MOZARILDO PREGA COMBATE AO DESEMPREGO

Não é possível esperar a retomada do desenvolvimento para diminuir o desemprego. O alerta foi feito pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), que defendeu medidas urgentes de combate ao desemprego como forma de minorar o sofrimento do enorme contingente de desempregados do Brasil. "É preciso tomar medidas urgentes, sem constrangimento de defender o óbvio: se as pequenas e microempresas são as maiores geradoras de emprego no país, deve-se incentivá-las para que haja maior oferta de emprego", clamou.

Na avaliação de Mozarildo, o governo já tomou algumas medidas nesse sentido como a adoção do Simples, que "baixou o custo para as pequenass empresas lidarem com a burocracia fiscal". Mas, para o senador, há iniciativas que estão sendo implantadas, mas que ainda não "deslancharam", como o Fundo do Aval, do Sebrae, e Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade do BNDES, que se destinam a avalizar empréstimos bancários às pequenas empresas que desejem exportar.

Mozarildo lembrou que, ainda no âmbito do Sebrae, há um programa de microcrédito prevendo financiamento a pessoas de baixa renda que queiram abrir seu próprio negócio. "O programa conta com recursos da ordem de R$ 500 milhões e se destina especialmente a microempresas familiares, as maiores responsáveis pela geração de empregos no mercado informal", destacou.

O senador por Roraima defendeu, ainda, um programa de frentes de trabalho como o que foi elaborado pela prefeitura de São Paulo, denominado bolsa-qualificação. "O desempregado recebe, por seis meses, a remuneração mensal de R$ 150, mais cesta básica. Durante quatro dias por semana presta serviços de limpeza e conservação de infra-estrutura urbana e, no 5º dia, participa de curso de formação profissional".

- Embora tenha sido considerado como emergencial ou provisório, acredito que esse tipo de programa veio para ficar. Numa economia globalizada não haverá mais empregos para todos. Caberá, portanto, ao Estado garantir a sobrevivência dos desempregados crônicos que, por ser nível precário de escolaridade, nunca encontrarão vaga disponível mo mercado de trabalho - avaliou Mozarildo Cavalcanti.