IRIS: PROGRAMA DE HABITAÇÃO DEVOLVERÁ OTIMISMO À SOCIEDADE

A construção de 2 milhões de moradias nos próximos quatro anos, que deverá ser anunciada em breve pelo governo dentro do Programa Nacional de Habitação Popular, foi saudada pelo senador Iris Rezende (PMDB-GO) como instrumento que permitirá ao país ingressar num novo período de otimismo e confiança para a sociedade.

Ao pedir apoio do senadores ao programa, que, segundo ele, deverá gerar 600 mil empregos diretos, Iris destacou que a iniciativa poderá acabar com até 70 % do atual déficit habitacional urbano, oferecendo prazo de até 20 anos para o pagamento da moradia, com o valor das prestações limitado a, no máximo, 20 %. Os cálculos realizados até agora indicam que cada habitação custaria de 30 a 50 reais por mês.

Segundo Iris, o Programa Nacional de Habitação Popular prevê a execução de projetos integrados nos setores de educação, saúde e formação profissional, envolvendo estados e municípios e gerando grandes transformações no cenário urbano.

- Ganhar um endereço definitivo significa ter acesso ao sentido mais abrangente de cidadania. As famílias ganham dignidade, ficam livres dos ambientes promíscuos, se inserem num contexto civilizado, passam a ter motivos para acreditar e lutar por uma vida melhor. Inevitavelmente, diminuem os índices de violência. Reforça-se o sentimento de solidariedade. O Brasil ganha. Todos ganham ¿ disse.

Iris destacou ainda que vem percebendo nos últimos dias sinais claros de que a política habitacional do país caminha para importante guinada. Dentre eles, o fato de que a Comissão pela Erradicação da Pobreza, presidida pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO), ao criar fundo constitucional para combater a miséria, previu recursos significativos para o setor habitacional. Dos R$ 6 bilhões previstos para o ano 2000 e dos R$ 10 bilhões disponibilizados para os próximos 10 anos a partir de 2001, 25 % seriam destinados à moradia, reforma agrária e financiamento a microempresas.

Para o senador, é também alentadora a proposta de emenda constitucional de autoria do senador Mauro Miranda (PMDB-GO) que consagra a moradia como direito social, e que, já aprovada no Senado, deverá em breve ser acatada pela Câmara dos Deputados. Na mesma linha, acrescentou, insere-se recente assinatura pelo secretário especial de Desenvolvimento Urbano, Ovídio De Angelis, em Washington, de contrato que representará investimentos diretos no Brasil de R$ 400 milhões originários do plano Habitat-BID.