FREITAS NETO CONSIDERA 1999 UM ANO PRODUTIVO

Na avaliação do senador Freitas Neto (PFL-PI), presidente da Comissão de Educação (CE), 1999 foi um ano produtivo para a comissão. Ele destacou a criação das duas subcomissões criadas no âmbito da CE - a do Cinema Brasileiro e a de Rádio e TV - e elogiou as audiências públicas realizadas pela comissão, dizendo-se impressionado com a profundidade dos debates.

Freitas Neto citou, também a votação de projetos polêmicos, como o que reserva 50% das vagas nas universidades públicas para alunos oriundos do ensino público, que foi aprovado em caráter terminativo e teve muita repercussão. O senador destacou ainda projeto de autoria do senador Edison Lobão (PFL-MA), do qual foi relator, que obriga a adoção de livros didáticos do ensino fundamental e médio por pelo menos três anos letivos, a fim de que possam ser reutilizados.

O senador adiantou que no próximio ano poderá ser apresentada uma proposta com o objetivo de alterar a forma como são analisados pela Comissão de Educação as renovações e outorgas de concessões e permissões para rádios e TVs.

- A subcomissão de rádio e TV está estudando esse assunto e deverá propor medidas que alterem o resolução do Senado que trata desse tema - disse Freitas Neto.