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Agência Senado
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ACM: LEGISLATIVO NÃO VAI SE CURVAR A DECISÕES ERRÔNEAS, MESMO DO STF
15/12/1999 - "Este Poder não vai se curvar a decisões errôneas, mesmo do Supremo Tribunal, porque nós somos os legisladores e não vamos desprestigiar a ação legislativa, seja da Câmara dos Deputados, seja do Senado Federal".
ACM: LEGISLATIVO NÃO VAI SE CURVAR A DECISÕES ERRÔNEAS, MESMO DO STF
15/12/1999 - "Este Poder não vai se curvar a decisões errôneas, mesmo do Supremo Tribunal, porque nós somos os legisladores e não vamos desprestigiar a ação legislativa, seja da Câmara dos Deputados, seja do Senado Federal".
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ADIADO PARA 2003 O NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PREVISTO NA LEI KANDIR
15/12/1999 - Por 55 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 15) lei complementar tranferindo para o dia 1º de janeiro de 2003 a modificação da lei que dispõe sobre o direito de os empresários e comerciantes não recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercad...
ADIADO PARA 2003 O NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS PREVISTO NA LEI KANDIR
15/12/1999 - Por 55 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 15) lei complementar tranferindo para o dia 1º de janeiro de 2003 a modificação da lei que dispõe sobre o direito de os empresários e comerciantes não recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercad...
Agência Senado
AEROPORTO DE TERESINA PASSA A SER AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA
15/12/1999 - O aeroporto da capital do Piauí passará a se chamar Aeroporto de Teresina ¿ Senador Petrônio Portela, conforme projeto originário da Câmara dos Deputados, apresentado por Heráclito Fortes (PFL-PI), aprovado nesta quarta-feira (dia 15) pelo plenário do Senado.
AEROPORTO DE TERESINA PASSA A SER AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA
15/12/1999 - O aeroporto da capital do Piauí passará a se chamar Aeroporto de Teresina ¿ Senador Petrônio Portela, conforme projeto originário da Câmara dos Deputados, apresentado por Heráclito Fortes (PFL-PI), aprovado nesta quarta-feira (dia 15) pelo plenário do Senado.
Agência Senado
ALCÂNTARA: É HORA DE REFLETIR SOBRE EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO BRASIL
15/12/1999 - Relembrando afirmação feita em 1946 pelo historiador Caio Prado Júnior ¿ "O Brasil não se libertará efetivamente enquanto não topar com o caminho de uma cultura própria e autônoma" -, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ressaltou nesta quarta-feira (dia 15) que a grande questão que se estabeleceu no...
ALCÂNTARA: É HORA DE REFLETIR SOBRE EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO BRASIL
15/12/1999 - Relembrando afirmação feita em 1946 pelo historiador Caio Prado Júnior ¿ "O Brasil não se libertará efetivamente enquanto não topar com o caminho de uma cultura própria e autônoma" -, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ressaltou nesta quarta-feira (dia 15) que a grande questão que se estabeleceu no...
Agência Senado
ÁLVARO DIAS: PROJETO EVITA PRIVATIZAÇÃO "CAMUFLADA" DA PETROBRÁS
15/12/1999 - Ao proibir a venda de ações da Petrobrás em montante que leve a União a perder sua condição de acionista majoritária, o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (dia 15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) procura evitar o risco de "privatização camuflada" da empresa, afirmou ...
ÁLVARO DIAS: PROJETO EVITA PRIVATIZAÇÃO "CAMUFLADA" DA PETROBRÁS
15/12/1999 - Ao proibir a venda de ações da Petrobrás em montante que leve a União a perder sua condição de acionista majoritária, o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (dia 15) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) procura evitar o risco de "privatização camuflada" da empresa, afirmou ...
Agência Senado
APROVADA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR CONCLUSÕES DA CPI DO JUDICIÁRIO
15/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (dia 14), por unanimidade, a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as conclusões apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades cometidas no âmbito do Poder Judiciário.
APROVADA CRIAÇÃO DE SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR CONCLUSÕES DA CPI DO JUDICIÁRIO
15/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta terça-feira (dia 14), por unanimidade, a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as conclusões apresentadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades cometidas no âmbito do Poder Judiciário.
Agência Senado
ARLINDO APLAUDE INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
15/12/1999 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) aplaudiu, nesta quarta-feira (dia 15), a decisão do Ministério da Educação de valorizar o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) através da assinatura de convênios com 16 instituições de ensino profissionalizante, seis das quais em Minas Gerais, no val...
ARLINDO APLAUDE INCENTIVO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
15/12/1999 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) aplaudiu, nesta quarta-feira (dia 15), a decisão do Ministério da Educação de valorizar o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) através da assinatura de convênios com 16 instituições de ensino profissionalizante, seis das quais em Minas Gerais, no val...
Agência Senado
AUTORIZADO REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS DE RONDÔNIA COM A UNIÃO
15/12/1999 - O estado de Rondônia foi autorizado nesta quarta-feira (dia 15) pelo plenário do Senado a realizar operação de refinanciamento de dívidas no valor total de R$ 146,95 milhões no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.
AUTORIZADO REFINANCIAMENTO DAS DIVIDAS DE RONDÔNIA COM A UNIÃO
15/12/1999 - O estado de Rondônia foi autorizado nesta quarta-feira (dia 15) pelo plenário do Senado a realizar operação de refinanciamento de dívidas no valor total de R$ 146,95 milhões no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.
Agência Senado
CCJ APROVA PEC QUE AUMENTA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA PROPORCIONAL
15/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (dia 15), parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade mínima para que o servidor público se aposente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
CCJ APROVA PEC QUE AUMENTA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA PROPORCIONAL
15/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (dia 15), parecer favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a idade mínima para que o servidor público se aposente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Agência Senado
CCJ RETIRA PETROBRÁS DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES
15/12/1999 - Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto de lei que inclui a Petrobrás entre as empresas não sujeitas ao Programa Nacional de Desestatização.
CCJ RETIRA PETROBRÁS DO PROGRAMA DE PRIVATIZAÇÕES
15/12/1999 - Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto de lei que inclui a Petrobrás entre as empresas não sujeitas ao Programa Nacional de Desestatização.
Agência Senado
CONGRESSO APROVOU ABERTURA DE R$32 BI EM CRÉDITOS EXTRAS
15/12/1999 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (dia 13) abertura de cerca de R$ 32,3 bilhões em créditos extraordinários para vários ministérios, empresas e órgãos públicos.
CONGRESSO APROVOU ABERTURA DE R$32 BI EM CRÉDITOS EXTRAS
15/12/1999 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (dia 13) abertura de cerca de R$ 32,3 bilhões em créditos extraordinários para vários ministérios, empresas e órgãos públicos.
Agência Senado
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS DESTACA PROJETOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DE TOCANTINS
15/12/1999 - "A geopolítica fez com que o estado do Tocantins se situasse em posição estratégica, articulando o Brasil pela sua espinha dorsal e podendo, nesta condição, aproximar as macro-regiões brasileiras".
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS DESTACA PROJETOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO DE TOCANTINS
15/12/1999 - "A geopolítica fez com que o estado do Tocantins se situasse em posição estratégica, articulando o Brasil pela sua espinha dorsal e podendo, nesta condição, aproximar as macro-regiões brasileiras".
Agência Senado
FREIRE ELOGIA GOVERNO POR AVANÇOS NO ENSINO PÚBLICO
15/12/1999 - O desenvolvimento pelo Ministério da Educação de programas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Provão foi elogiado nesta quarta-feira (dia 15) pelo senador Roberto Freire (PPS-PE).
FREIRE ELOGIA GOVERNO POR AVANÇOS NO ENSINO PÚBLICO
15/12/1999 - O desenvolvimento pelo Ministério da Educação de programas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Provão foi elogiado nesta quarta-feira (dia 15) pelo senador Roberto Freire (PPS-PE).
Agência Senado
FUNDO DE TELECOMUNICAÇÕES PODERÁ SER VOTADO EM JANEIRO
15/12/1999 - Não houve consenso entre os líderes partidários para a votação pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira (dia 15), do parecer favorável do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ao projeto de lei da Câmara, originário do Executivo, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicaçõe...
FUNDO DE TELECOMUNICAÇÕES PODERÁ SER VOTADO EM JANEIRO
15/12/1999 - Não houve consenso entre os líderes partidários para a votação pelo plenário do Senado, nesta quarta-feira (dia 15), do parecer favorável do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) ao projeto de lei da Câmara, originário do Executivo, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicaçõe...
Agência Senado
JEFFERSON DIZ QUE POLÍTICAS REGIONAIS DO GOVERNO NÃO SAEM DO PAPEL
15/12/1999 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse nesta quarta-feira (dia 15) que o país conta com políticas regionais que só existem no papel, pois o governo federal cria comissões, elabora estudos e projetos, marca atos solenes de lançamento de programas e "age como se nada tivesse acontecido".
JEFFERSON DIZ QUE POLÍTICAS REGIONAIS DO GOVERNO NÃO SAEM DO PAPEL
15/12/1999 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse nesta quarta-feira (dia 15) que o país conta com políticas regionais que só existem no papel, pois o governo federal cria comissões, elabora estudos e projetos, marca atos solenes de lançamento de programas e "age como se nada tivesse acontecido".
Agência Senado
LIMITAÇÃO DE MPS É TEMA DE DEBATE
15/12/1999 - A proposta de emenda constitucional que proíbe a reedição de medidas provisórias foi tema do programa Debate, que a TV Senado exibe nesta quinta-feira (dia 16), às 9 horas e 21h30.
LIMITAÇÃO DE MPS É TEMA DE DEBATE
15/12/1999 - A proposta de emenda constitucional que proíbe a reedição de medidas provisórias foi tema do programa Debate, que a TV Senado exibe nesta quinta-feira (dia 16), às 9 horas e 21h30.
Agência Senado
MARINA AGRADECE COLABORAÇÃOE ANUNCIA NOVA LÍDER DO PT
15/12/1999 - A senadora Marina Silva (PT-AC) agradeceu nesta quarta-feira (dia 15) a colaboração recebida dos colegas de partido e do Bloco Oposição, a quem liderou este ano.
MARINA AGRADECE COLABORAÇÃOE ANUNCIA NOVA LÍDER DO PT
15/12/1999 - A senadora Marina Silva (PT-AC) agradeceu nesta quarta-feira (dia 15) a colaboração recebida dos colegas de partido e do Bloco Oposição, a quem liderou este ano.
Agência Senado
MESTRINHO FAZ PALESTRA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
15/12/1999 - O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) profere palestra nesta quinta-feira (dia 16) na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, sobre a Amazônia e as perpspectivas da América do Sul.
MESTRINHO FAZ PALESTRA NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
15/12/1999 - O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) profere palestra nesta quinta-feira (dia 16) na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, sobre a Amazônia e as perpspectivas da América do Sul.
Agência Senado
PARA PEDRO PIVA, SALVAR O BESC ERA A ÚNICA SOLUÇÃO PARA SANTA CATARINA
15/12/1999 - Relator do projeto de resolução que autorizou Santa Catarina a contratar empréstimo de R$ 2,1 bilhões para federalizar e sanear o Banco do Estado (Besc), o senador Pedro Piva (PSDB-SP) disse nesta quarta-feira (dia 15) que não havia outra solução para o caso.
PARA PEDRO PIVA, SALVAR O BESC ERA A ÚNICA SOLUÇÃO PARA SANTA CATARINA
15/12/1999 - Relator do projeto de resolução que autorizou Santa Catarina a contratar empréstimo de R$ 2,1 bilhões para federalizar e sanear o Banco do Estado (Besc), o senador Pedro Piva (PSDB-SP) disse nesta quarta-feira (dia 15) que não havia outra solução para o caso.
Agência Senado
PATROCÍNIO DEFENDE USO DO GÁS NATURAL EM ENTREVISTA À TV SENADO
15/12/1999 - Em entrevista que a TV Senado exibe quinta-feira (dia 16), às 8h30 e 22h30, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) defende a utilização de gás natural como combustível para todos os veículos.
PATROCÍNIO DEFENDE USO DO GÁS NATURAL EM ENTREVISTA À TV SENADO
15/12/1999 - Em entrevista que a TV Senado exibe quinta-feira (dia 16), às 8h30 e 22h30, o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) defende a utilização de gás natural como combustível para todos os veículos.
Agência Senado
QUINTANILHA RECEBE DIPLOMATAS RUSSOS
15/12/1999 - O líder do Partido Progressista Brasileiro, senador Leomar Quintanilha (TO) recebeu, na manhã desta quarta-feira (dia 15), a visita do conselheiro da embaixada da Federação da Rússia, Vladimir Tokmakov, e do adido para assuntos de comércio exterior Serguei Korotkov.
QUINTANILHA RECEBE DIPLOMATAS RUSSOS
15/12/1999 - O líder do Partido Progressista Brasileiro, senador Leomar Quintanilha (TO) recebeu, na manhã desta quarta-feira (dia 15), a visita do conselheiro da embaixada da Federação da Rússia, Vladimir Tokmakov, e do adido para assuntos de comércio exterior Serguei Korotkov.
Agência Senado
RAMEZ TEBET PREGA REFORMA AGRÁRIA
15/12/1999 - Ao discursar no encerramento do ano legislativo, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) manifestou preocupação com o aumento da violência e com as desigualdades sociais do país, propondo como uma das soluções a implementação de programas de reforma agrária.
RAMEZ TEBET PREGA REFORMA AGRÁRIA
15/12/1999 - Ao discursar no encerramento do ano legislativo, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) manifestou preocupação com o aumento da violência e com as desigualdades sociais do país, propondo como uma das soluções a implementação de programas de reforma agrária.
Agência Senado
RONALDO CUNHA LIMA LANÇA LIVRO SOBRE EFEITO VINCULANTE
15/12/1999 - Em solenidade realizada no Salão Negro do Congresso Nacional, e que contou com a presença do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) lançou nesta quarta-feira (dia 15) livro de sua autoria intitulado Efeito Vinculante.
RONALDO CUNHA LIMA LANÇA LIVRO SOBRE EFEITO VINCULANTE
15/12/1999 - Em solenidade realizada no Salão Negro do Congresso Nacional, e que contou com a presença do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) lançou nesta quarta-feira (dia 15) livro de sua autoria intitulado Efeito Vinculante.
Agência Senado
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DUAS EMISSORAS DE RÁDIO
15/12/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 15) decretos legislativos renovando a concessão outorgada à Rádio Alto Uruguai, para operar em onda média na cidade de Humaitá (RS), e a pemissão outorgada à Rádio FM Cidade do Sol, para operar em Natal (RN).
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DUAS EMISSORAS DE RÁDIO
15/12/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 15) decretos legislativos renovando a concessão outorgada à Rádio Alto Uruguai, para operar em onda média na cidade de Humaitá (RS), e a pemissão outorgada à Rádio FM Cidade do Sol, para operar em Natal (RN).
Agência Senado
SIMON AVALIA TRABALHO DO SENADO EM 99 E FAZ PROPOSTA AO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
15/12/1999 - Mesmo reconhecendo o grande volume de propostas apreciadas pelo Senado em 1999, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lamentou que o trabalho da Casa não tenha solucionado os graves problemas sociais do país.
SIMON AVALIA TRABALHO DO SENADO EM 99 E FAZ PROPOSTA AO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
15/12/1999 - Mesmo reconhecendo o grande volume de propostas apreciadas pelo Senado em 1999, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lamentou que o trabalho da Casa não tenha solucionado os graves problemas sociais do país.
Agência Senado
SUPLICY PROTESTA CONTRA FAVORECIMENTO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS
15/12/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) protestou, nesta quarta-feira (dia 15), contra a política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de emprestar dinheiro a empresas estrangeiras.
SUPLICY PROTESTA CONTRA FAVORECIMENTO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS
15/12/1999 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) protestou, nesta quarta-feira (dia 15), contra a política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de emprestar dinheiro a empresas estrangeiras.
Agência Senado
UNIFORMIZADOS OS PROCEDIMENTOS CARTORIAIS
15/12/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 15) projeto que uniformiza os procedimentos cartoriais do país, igualando a rotina dos cartórios de notas e dos cartórios de registros.
UNIFORMIZADOS OS PROCEDIMENTOS CARTORIAIS
15/12/1999 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 15) projeto que uniformiza os procedimentos cartoriais do país, igualando a rotina dos cartórios de notas e dos cartórios de registros.
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Processada em 0.516s
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