RETIRADO DE PAUTA PROJETO SOBRE COEFICIENTES DO FPM

A requerimento do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Ney Suassuna (PMDB-PB), foi retirado da Ordem do Dia desta terça-feira (dia 14) o projeto com que o senador Osmar Dias (PMDB-PR) pretendia ampliar de cinco para dez anos o prazo previsto para a redução dos coeficientes do FPM recebidos pelos municípios que perderam população. Quando o plenário ia deliberar sobre a matéria, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) anunciou não saber a razão para esse projeto ser decidido com tanta urgência. "Não sei qual o impacto que isso poderia ter nos municípios", observou ele. Eduardo Suplicy (PT-SP) também alegou que, embora solicitado em requerimento, o IBGE ainda não compareceu ao Senado para manifestar-se sobre o assunto. Autor da iniciativa, o senador Osmar Dias afirmou que, se havia dúvidas, a retirada da matéria da condição de urgente seria o melhor caminho. Assim mesmo, ele esclareceu a que se destinava o projeto. Disse que as pequenas cidades brasileiras foram as que mais perderam população nos últimos anos, sendo grande o impacto sobre elas da redução dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios. O senador Ney Suassuna louvou a atitude de Osmar Dias em não lutar para que o projeto fosse votado com urgência e, como presidente da CAE, pediu a sua retirada, o que foi imediatamente aprovado pelo plenário.