Agência Senado

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ALCÂNTARA CONSIDERA GRAVÍSSIMOS OS RESULTADOS DO PROVÃO 
14/12/1999 - Ao analisar, nesta terça-feira (dia 14), os resultados medíocres apresentados pelos formandos universitários, em especial os de medicina, no "provão" do Ministério da Educação destinado a avaliar os cursos superiores, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) conclamou o Senado a instituir uma comissão es...

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ÁLVARO DIAS SUGERE AUTOCRÍTICA AO GOVERNO 
14/12/1999 - Ao comentar o relatório anual do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado na segunda-feira (dia 13), o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sugeriu nesta terça-feira (dia 14) ao governo federal que faça uma autocrítica sobre as suas políticas públicas.

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AUTORIZADO EMPRÉSTIMO PARA FEDERALIZAÇÃO DO BESC 
14/12/1999 - Ao final de duas horas de debates, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 14) projeto de resolução autorizando Santa Catarina a contratar empréstimo de até R$ 2,129 bilhões para a federalização e saneamento do Banco do Estado (Besc).

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CAE APROVA CRÉDITO DO AJUSTE FISCAL PARA RONDÔNIA 
14/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na reunião desta terça-feira (dia 14), substitutivo do senador Romero Jucá (PSDB-RR) ao projeto de resolução que autoriza o governo de Rondônia a refinanciar as dívidas do estado junto à União, no valor de R$ 146,95 milhões.

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CCJ VOTA PROJETO QUE TORNA AGRAVANTE CRIME CONTRA POLICIAL 
14/12/1999 - A Comissão de Cidadania, Constituição e Justiça aprecia nesta quarta-feira (dia 15), às 10h, projeto do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) que classifica como circunstância agravante da pena o fato do crime ter sido cometido contra policial civil ou militar em serviço.

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CONCESSIONÁRIAS CONTRIBUIRÃO COM 1% 
14/12/1999 - Nome: Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)Cobrança: a partir de 2000 (se aprovado em 1999)Quem paga: empresas prestadoras dos serviçosValor da contribuição: 1% da receita bruta mensal das empresas decorrentes da prestação de serviços de telecomunicações nos regimes públic...

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DUTRA ENCAMINHA À MESA PARECER FAVORÁVEL A PROCESSO CONTRA ESTEVÃO 
14/12/1999 - O senador José Eduardo Dutra (PT-SE) encaminhou nesta terça-feira (dia 14) à Mesa do Senado parecer em que o professor titular da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Eros Roberto Grau, conclui que, com base no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição federal, compete aos partid...

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GÁS NATURAL PODERÁ SER UTILIZADO COMO COMBUSTÍVEL 
14/12/1999 - O gás natural poderá ser utilizado como combustível em todos os veículos do país, de acordo com projeto aprovado em turno suplementar nesta terça-feira (dia 14) pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) do Senado.

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JOSÉ JORGE HOMENAGEIA O PINTOR VICENTE DO REGO MONTEIRO 
14/12/1999 - O centenário do nascimento do pintor pernambucano Vicente do Rego Monteiro foi lembrado nesta terça-feira da tribuna pelo senador José Jorge (PMDB-PE).

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LUZIA TOLEDO PREVÊ QUE ESPÍRITO SANTO SERÁ MAIOR PRODUTOR DE PETRÓLEO 
14/12/1999 - O Espírito Santo deverá tornar-se nos próximos quatro anos a maior e mais importante província petrolífera do Brasil.

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PATROCÍNIO DEFENDE USO DO GÁS NATURAL EM ENTREVISTA À TV SENADO 
14/12/1999 - Em entrevista que a TV Senado exibe nesta quarta-feira (dia 15), às 8h30, o senador Carlos Patrocínio (PFL/TO) defende a utilização de gás natural como combustível para todos os veículos.

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RELATÓRIOS SETORIAIS DO ORÇAMENTO SERÃO VOTADOS EM JANEIRO 
14/12/1999 - Os relatórios setoriais da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização serão apreciados somente em janeiro de 2000, provavelmente na primeira reunião do ano, marcada para o dia 11.

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RONALDO LANÇA LIVRO SOBRE EFEITO VINCULANTE 
14/12/1999 - O senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB) lança nesta quarta-feira (dia 15), às 18h30, o livro Efeito Vinculante, que defende a subordinação de instâncias inferiores do sistema judiciário brasileiro a decisões definitivas de mérito do Supremo Tribunal Federal.

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SUPLICY DEFENDE MUDANÇA NO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO GOVERNO FEDERAL 
14/12/1999 - O balanço sobre os resultados do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) associado a ações socio-educativas, divulgado recentemente pelo Ministério da Educação, demonstra, segundo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a importância de a Câmara dos Deputados apreciar o projeto de lei do Senado que a...

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TRANSFERIDAS AS ATRIBUIÇÕES DO IRB PARA A SUSEP 
14/12/1999 - Aprovado nesta terça-feira (dia 14) pelo Senado, vai agora a sanção projeto do governo que transfere as atribuições regulatórias e de fiscalização do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para a Superintendência de Seguros Privados (Susep).