SENADORES APLAUDEM APROVAÇÃO DE TEXTOS DA OIT CONTRA O TRABALHO INFANTIL

O senador Carlos Wilson (PSDB-PE), relator na Comissão de Relações Exteriores dos textos da Convenção 182 e da Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e sobre a Ação Imediata para sua Eliminação, manifestou sua alegria ao votar a favor da matéria. Os textos foram aprovados pelo Senado nesta segunda-feira (dia 13), e vão agora à promulgação. A senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) disse que a deliberação do Senado era um compromisso que merecia ser aplaudido por todos. "É um diploma internacional da mais alta relevância, porém muito ainda precisa ser feito para aplicar-se o que consta da lei", observou. Ela registrou que os textos da OIT combatem todas as formas de escravidão infantil, inclusive o recrutamento forçado de crianças para serem utilizadas em conflitos armados. Ao elogiar também os textos, a senadora Marina Silva (PT-AC) informou que a cada ano morrem 120 mil crianças brasileiras antes de completar um ano de idade. Ela registrou a contribuição do ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, na adoção de mecanismos capazes de retirar as crianças do trabalho e propiciar ao mesmo tempo uma renda familiar decorrente de sua freqüência à escola.