SENADO APROVA CRÉDITO PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Com parecer favorável do senador José Alencar (PMDB-MG), aprovado anteriormente pela CAE, o plenário do Senado autorizou hoje (dia 13) a União a contratar operação de crédito externo no valor de oito milhões de libras esterlinas junto ao banco HSBC. Os recursos serão empregados no financiamento de 85% dos equipamentos de laboratórios de pesquisa e material muldisciplinar de laboratório das instituições federais de ensino superior e hospitais universitários.O material será fornecido pela empresa Philip Harris International, no âmbito do Programa de Modernização e Consolidação da Infra-estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários, que visa à aquisição de equipamentos nacionais e importados, com as respectivas instalações e treinamentos. Conforme o relator, o reequipamento a ser promovido pelo Programa terá custo financeiro "relativamente baixo", à taxa de juros de 5,59% com prazo de retorno de 8,5 anos. RETIFICAÇÃOA autorização para que a União realize operação de crédito no valor de US$ 44 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), já concedida pelo Senado através do Projeto de Resolução nº 58, de 1999, foi alterada hoje (dia 13) pelo plenário em um único item. O projeto promulgado previa que a Comissão de Compromisso de até 0,75% a.a. sobre o saldo não desembolsado do financiamento seria contado a partir de 60 dias após cada desembolso. Como esclareceu o autor da modificação, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), a Comissão "deveria ser contada 60 dias após a assinatura do contrato, visto que a taxa é destinada a estabelecer remuneração sobre os recursos não desembolsados". A retificação, portanto, incide exclusivamente sobre o prazo de entrada em vigor da Comissão de Compromisso.