Agência Senado
Agência SenadoABL EXIBE DOCUMENTÁRIO DA TV SENADO SOBRE MACHADO DE ASSIS
13/12/1999 - A Academia Brasileira de Letras exibe nesta terça-feira (dia 14) em sua sede, no Rio de Janeiro, documentário produzido pela TV Senado, intitulado Alma Curiosa de Perfeição, que retrata aspectos da vida e obra do escritor Machado de Assis, fundador e patrono da entidade.
Agência SenadoAEROPORTO DE TERESINA PODERÁ TER NOME DE PETRÔNIO PORTELLA
13/12/1999 - A Comissão de Educação, presidida pelo senador Freitas Neto (PFL-PI), aprovou nesta segunda-feira (dia 13) projeto que dá ao aeroporto da capital piauiense o nome de Aeroporto de Teresina - Senador Petrônio Portella.
Agência SenadoALCÂNTARA FALA À TV SENADO SOBRE DIREITOS DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS
13/12/1999 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), em entrevista à TV Senado que vai ao ar nesta terça-feira (dia 14), às 8h30, fala de sua proposta de emenda constitucional que garante aos remanescentes dos quilombos o direito de propriedade sobre as terras que ocupam, como forma de garantir a preservação de sua...
Agência SenadoÁLVARO DIAS PEDE SESSÃO OMENAGEANDO PELÉ
13/12/1999 - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) solicitou à Mesa Diretora do Senado a realização de sessão em homenagem a Pelé, a ser marcada oportunamente.
Agência SenadoAPROVADAS TRÊS EMISSORAS
13/12/1999 - O Senado aprovou nesta segunda-feira (dia 13) atos outorgando concessões para exploração de serviços de som e imagem em favor das seguintes emissoras: Sistema Associado de Comunicação, em Recife (PE); e Sistema Goiano de Telecomunicação, em Palmas (TO).
Agência SenadoBRASIL DEVE QUESTIONAR DESPERDÍCIO DE RECURSOS NATURAIS, DIZ AMORIM
13/12/1999 - O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) elogiou as manifestações do presidente Fernando Henrique Cardoso em favor do Brasil na recente reunião de chefes de Estado de países desenvolvidos, em Florença, mas lamentou que as autoridades brasileiras não tenham questionado o exagerado consumo dos recursos natu...
Agência SenadoCABRAL SAÚDA CINQUENTENÁRIO DA TRIBUNA DA IMPRENSA
13/12/1999 - O cinqüentenário do jornal Tribuna da Imprensa foi saudado nesta segunda-feira (dia 13) pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), ressaltando ser impossível desvincular a história do jornal de seu diretor-proprietário, o jornalista Hélio Fernandes.
Agência SenadoCAS VOTA NESTA TERÇA PROJETO QUE INSTITUI A LINHA OFICIAL DE POBREZA
13/12/1999 - Projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que institui a linha oficial de pobreza e obriga o governo federal a definir metas para a erradicação da miséria, com a finalidade de diminuir as desigualdades sócio-econômicas em todo o país, será votado nesta terça-feira (dia 14) pela Comissão de Assuntos...
Agência SenadoCOMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITOS SUPLEMENTARES E RELATÓRIOS SETORIAIS
13/12/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta terça-feira (dia 14), às 10 horas, para examinar e votar 16 projetos de créditos suplementares, além de relatórios; uma emenda de plenário a projeto de decreto legislativo sobre contas do governo de 1993 e um requerimento ...
Agência SenadoCONGRESSO REÚNE-SE NESTA TERÇA
13/12/1999 - O Congresso Nacional realiza sessão nesta terça-feira (dia 14), às 19h, com a finalidade de apreciar medidas provisórias e projetos de lei.
Agência SenadoDENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODERÁ SER FEITA POR TELEFONE
13/12/1999 - O Senado enviou à apreciação da Câmara dos Deputados projeto de lei da senadora Emilia Fernandes (PDT-RS) que autoriza o Poder Executivo a instalar um número de telefone de acesso gratuito nacional para receber denúncias de violência contra a mulher.
Agência SenadoDISPENSADAS EXIGÊNCIAS NA ANTECIPAÇÃO DE RECURSOS DA LEI KANDIR
13/12/1999 - Ao final de uma longa discussão, o Senado aprovou nesta segunda-feira (dia 13) projeto do senador José Roberto Arruda (PSDB-DF) dispensando das exigências da Resolução 78/98 as operações concernentes às transferências de recursos da União para as unidades federadas, previstas na lei Kandir.
Agência SenadoEDUARDO QUER MAIS ESPAÇO PARA AGRICULTURA
13/12/1999 - O melhor aproveitamento do território nacional para agricultura, principalmente da região Centro-Oeste e da Amazônia, é um dos caminhos apontados pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) para a elevação da produção agrícola do país.
Agência SenadoINFRA-ESTRUTURA VOTA PERMISSÃO PARA USO DE GÁS COMO COMBUSTÍVEL
13/12/1999 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura vota em turno suplementar nesta terça-feira (dia 14), às 14 horas, projeto do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) que permite a utilização do gás natural como combustível em todos os veículos do país.
Agência SenadoMALDANER: FEDERALIZAÇÃO DO BESC INVIABILIZARÁ FINANÇAS DE SANTA CATARINA
13/12/1999 - O contrato de financiamento que prevê a federalização do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), no valor de R$ 2,1 bilhões, implicará aumento do endividamento público estadual em mais de 50%, inviabilizando completamente as finanças públicas do estado, disse hoje (dia 13) o senador Casildo Maldan...
Agência SenadoMÍNIMO MAIOR É DESEJO DE ACM PARA 2000
13/12/1999 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, apontou a diminuição das desigualdades no Brasil e o aumento do salário mínimo como suas principais aspirações para o país no ano que vem, ao responder nesta terça-feira (dia 13) a pergunta dos jornalistas sobre qual o seu desejo para o ano 2000.
Agência SenadoMINISTRO DEVE EXPLICAR NA CAE FUNDO E UNIVERSALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
13/12/1999 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu nesta segunda-feira (dia 13) convidar o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, para prestarem esclarecimentos sobre projeto de lei originário da Câmara que institu...
Agência SenadoMOREIRA MENDES NÃO QUER MUDANÇA NO TRAJETO DE GASODUTO
13/12/1999 - O senador Moreira Mendes (PFL-RO) apontou nesta segunda-feira (dia 13) o surgimento de "intrigas e conspirações" para desviar o traçado do gasoduto Urucu-Porto Velho, de modo a fazer com que ele chegue, inicialmente, à localidade de Humaitá, no estado do Amazonas, a quase 200 quilômetros de Porto Ve...
Agência SenadoNABOR JÚNIOR FAZ PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SEU MANDATO EM 1999
13/12/1999 - Em balanço das atividades legislativas que desenvolveu ao longo de 1999, o senador Nabor Júnior (PMDB-AC) destacou hoje (dia 13) que sua grande bandeira foi a luta para mostrar que no seu estado estão as grandes soluções para a produção e a exportação, pois o Acre é importante porta de saída para os...
Agência SenadoPENÚLTIMA SESSÃO DO ANO TEM 13 ITENS NA PAUTA
13/12/1999 - Antes do final do ano, o Senado deve aprovar mais uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e, assim, garantir aos remanescentes dos quilombos o direito às terras que ocupam e a preservação de suas comunidades.
Agência SenadoSENADO APROVA CRÉDITO PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
13/12/1999 - Com parecer favorável do senador José Alencar (PMDB-MG), aprovado anteriormente pela CAE, o plenário do Senado autorizou hoje (dia 13) a União a contratar operação de crédito externo no valor de oito milhões de libras esterlinas junto ao banco HSBC.
Agência SenadoSENADORES APLAUDEM APROVAÇÃO DE TEXTOS DA OIT CONTRA O TRABALHO INFANTIL
13/12/1999 - O senador Carlos Wilson (PSDB-PE), relator na Comissão de Relações Exteriores dos textos da Convenção 182 e da Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e sobre a Ação Imediata para sua Eliminação, manifestou sua alegria ao vot...
Agência SenadoSIMPLIFICADA DOCUMENTAÇÃO PARA ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS
13/12/1999 - Aprovado nesta segunda-feira (dia 13), vai agora a promulgação projeto de resolução do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) destinado a simplificar os trâmites burocráticos enfrentados por governos e prefeituras para conseguir do Senado autorização para endividamento.
Agência SenadoVAI À CÂMARA PROJETO QUE INTRODUZ FOTO NO TÍTULO DE ELEITOR
13/12/1999 - O projeto de autoria do senador Moreira Mendes (PFL-RO) que determina a inclusão da fotografia digitalizada no título eleitoral, que passaria a valer também como documento de identidade em todo o país, foi enviado nesta sexta-feira (dia 10) ao exame da Câmara dos Deputados.