CABRAL PROPÕE DISCUSSÃO SOBRE PROJETO ECOLÓGICO

O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) propôs, nesta sexta-feira (dia 10), um debate sobre o programa Sítios Ecológicos, desenvolvido pelo Banco da Terra ¿ Empreendimentos Imobiliários e Negócios Ecológicos Ltda. Baseado na proteção e conservação de terrenos com área mínima de cinco mil metros quadrados denominados "células ecológicas", o programa teria como objetivo explorar frações de terra dentro do princípio do desenvolvimento sustentável e segundo as potencialidades econômicas de cada local. O senador sugeriu ainda ao Senado que, juntamente com diferentes segmentos da sociedade, faça uma análise do Protocolo de Kyoto, que fixou metas para a redução da emissão de gases, visando à formulação de uma política brasileira acerca do aquecimento global.

Cabral abordou o tema a propósito das discussões que se travam em nível mundial sobre os limites à emissão de gases como forma de evitar o aquecimento global. Já foram realizadas diversas conferências (em Berlim, Genebra, Kyoto e Buenos Aires) com o objetivo de implementar os princípios aprovados na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima realizada em Nova Iorque, em 1992.

A posição brasileira frente ao Protocolo de Kyoto é conceder prioridade a projetos nos setores de fontes renováveis de energia, eficiência e conservação de energia, reflorestamento e estabelecimento de novas florestas, redução de emissões, agropecuários e de aterros sanitários. Por tais critérios, estariam excluídos projetos destinados à conservação de florestas ou seu manejo sustentável, como o Sítios Ecológicos.

- O governo considera que, com respeito à proteção de florestas nativas, não há garantia de que essa proteção será incapaz de impedir desmatamentos futuros ¿ explicou Cabral.

O senador citou argumentos em favor da conservação - a preservação dos mananciais hídricos, por exemplo ¿, mas observou que, do ponto de vista estrito da atmosfera, há opiniões de que conservar uma floresta não contribuiria para diminuir o efeito estufa.

De acordo com o senador, o programa a ser gerenciado pelo Banco da Terra seria sustentado pela emissão de um título mercantil, que constituiria uma forma representativa de promessa de exploração e/ou utilização sustentável dos recursos ambientais. Cabral lembrou que a Costa Rica desenvolve um programa pelo qual são emitidos certificados ambientais que concedem a seus detentores créditos referentes à redução nas emissões de dióxido de carbono por um período de vinte anos. A oferta inicial dos títulos corresponde a um milhão de toneladas por um período de 20 anos, ou 50 mil toneladas por ano. O título é transferível e o preço é de US$ 20 por tonelada/ano.

Em aparte, o senador Tião Viana (PT-AC) apontou a Costa Rica como exemplo para o Brasil, já que naquele país o meio ambiente estaria sendo preservado sob uma ótica realista.

- Não podemos mais olhar a natureza guiados pelo mito da floresta intocável ¿ disse Viana.

Também em aparte, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) elogiou a Costa Rica e disse que a Amazônia não pode "ser mantida como jardim botânico, mas também não deve se tornar terra devastada".