Agência Senado
Agência SenadoACM ENCERRA I SEMINÁRIO NACIONAL INTERLEGIS
01/12/1999 - Por meio de videoconferência que ligou Brasília a Salvador, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, ao lado do primeiro-secretário, senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), participou, nesta quarta-feira (dia 1º) da cerimônia de encerramento do I Seminário Nacional Interlegis, iniciado na cap...
Agência SenadoALCÂNTARA QUER MAIS VIGILÂNCIA EM RELAÇÃO À AIDS
01/12/1999 - sp;
ALCÂNTARA QUER MAIS VIGILÂNCIA EM RELAÇÃO À AIDS
Ao discursar no Dia Mundial deCombate à Aids, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) conclamou governo e sociedade anão relaxarem na vigilância em relação à doença, em função dos bons resultadosobtidos no país.
Agência SenadoAPROVADAS NOVAS REGRAS PARA EDIÇÃO DE MPS
01/12/1999 - Por 70 votos a dois, o Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 1º), em segundo turno, proposta de emenda constitucional que muda o prazo de validade e a forma de votação das medidas provisórias, dando-lhes vigência de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
Agência SenadoBIBLIOTECA LANÇA SÉRIE "PARLAMENTARES GAÚCHOS"
01/12/1999 - A Biblioteca do Senado promove nesta quinta-feira (dia 02), às 11h, o lançamento nacional da série "Perfis Parlamentares Gaúchos", uma coletânea com textos de personagens políticos gaúchos, como Oswaldo Aranha, Getúlio Vargas, João Neves da Fontoura e Flores da Cunha.
Agência SenadoCARLOS BEZERRA ALERTA PARA O PERIGO DA INFLAÇÃO
01/12/1999 - "Crescendo mês a mês, os preços de bens e serviços em outubro trouxeram para os brasileiros o receio de estarem engatados numa marcha a ré", afirmou o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), percebendo sinais de volta da inflação.
Agência SenadoCCJ APROVA AMPLIAÇÃO DA LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE
01/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador José Agripino (PFL-RN), aprovou, nesta quarta-feira (dia 1º), em caráter terminativo, projeto de lei que amplia os casos considerados como abuso de autoridade conforme a Lei nº 4898, de 1965, que regula o direito de repres...
Agência SenadoCCJ APROVA PROJETO QUE AMPLIA ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
01/12/1999 - Serão anistiados os débitos decorrentes de multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar nas eleições de 3 de outubro e 15 de novembro de 1996 e nas eleições de 4 e 25 de outubro de 1998, bem como os membros de mesas receptoras que não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral, conforme par...
Agência SenadoCCJ VOTARÁ FUNDO PARA A POBREZA JUNTO COM PROPOSTAS DA COMISSÃO
01/12/1999 - Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiram aguardar as propostas da Comissão Especial para a Erradicação da Pobreza para aprovar, em conjunto, essas sugestões e a emenda constitucional que cria um Fundo de Combate à Pobreza, de autoria do presidente do Senado, Anto...
Agência SenadoCOMISSÃO APROVA PROJETO QUE LEGALIZA TERRENO DE ENTIDADE
01/12/1999 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou projeto do Executivo doando à Sociedade de Assistência aos Cegos de Fortaleza o imóvel localizado à Rua Bezerra de Menezes, nº 892, no bairro do Alagadiço.
Agência SenadoCOMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA QUER OUVIR PADILHA SOBRE PRECATÓRIOS DO DNER
01/12/1999 - A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CSI) reúne-se nesta quinta-feira (dia 2), às 9h30, para deliberar sobre requerimento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que convida o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, a prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de liberação de prec...
Agência SenadoCOMISSÃO DE ORÇAMENTO VOTA CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
01/12/1999 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização reúne-se nesta quinta-feira (dia 2), às 10h, para votar, entre outras matérias, projeto que abre ao Orçamento da Seguridade da União crédito suplementar de R$ 4,016 bilhões para o Ministério da Previdência e Assistência Social.
Agência SenadoERNANDES AMORIM COBRA COERÊNCIA DO GOVERNO
01/12/1999 - O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) cobrou nesta quarta-feira (dia 1º) coerência do governo na questão da distribuição de terras através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e pediu a interferência da Presidência do Senado na liberação de recursos orçamentários destinados aos estados...
Agência SenadoERNANDES AMORIM CRITICA FALTA DE TRANSPARÊCIA NO PROEX
01/12/1999 - O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) pediu maior transparência nas informações fornecidas pelo Ministério da Fazenda sobre a redução dos subsídios do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Agência SenadoEX-FUNCIONÁRIO DO INDESP PEDE CPI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NAS AUTARQUIAS
01/12/1999 - O funcionário da Secretaria de Fiscalização e Controle (SFC), João Elias Cardoso, defendeu por três vezes, em depoimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar corrupção no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp).
Agência SenadoEXTINÇÃO DE JUÍZES CLASSISTAS VAI À SANÇÃO
01/12/1999 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (dia 1°) proposta de emenda constitucional que exintigue a figura do juiz classista na Justiça do Trabalho.
Agência SenadoFOGAÇA: "NÃO HÁ AMEAÇA AO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA"
01/12/1999 - Ao defender o substitutivo que apresentou à emenda que trata da edição de medidas provisórias, o senador José Fogaça (PMDB-RS) sustentou que o prazo de 120 dias que a proposta dá ao Congresso para votar uma MP "é mais que razoável".
Agência SenadoFRANCELINO ANUNCIA DECISÃO DA UNESCO PARA O BRASIL
01/12/1999 - O Comitê de Patrimônio da Unesco, composto por representantes de 21 países e sediado em Marrakesh, no Marrocos, decidiu, nesta quarta-feira (dia 1º), eleger a cidade de Diamantina, em Minas Gerais, à condição de Patrimônio Cultural da Humanidade, igualando-a a cidades como Ouro Preto e Brasília.
Agência SenadoSENADO APROVA PROTOCOLO ENTRE BRASIL E URUGUAI
01/12/1999 - O Senado aprovou, nesta quarta-feira (01), protocolo adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio sobre Atividades Empresariais celebrado entre o Brasil e o Uruguai.
Agência SenadoSENADO VOTA PROJETO QUE REDUZ DESPESAS COM ESCRITURAS
01/12/1999 - O Senado votará na sessão deliberativa desta quinta-feira (dia 2), que começará às 10 horas, projeto de iniciativa da Câmara dos Deputados que reduz despesas em cartórios com as escrituras públicas e os registros para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitaciona...
Agência SenadoSIMPLIFICADA DOCUMENTAÇÃO PARA ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS
01/12/1999 - Foi aprovado nesta quarta-feira (dia 1º) projeto de resolução do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) destinado a simplificar os trâmites burocráticos enfrentados por governos estaduais e prefeituras para conseguir do Senado autorização para endividamento.
Agência SenadoSUPLICY: RESGATE DA DÍVIDA SOCIAL EXIGE AÇÃO MAIS EFICAZ
01/12/1999 - Embora alguns indicadores tenham melhorado, o resgate da dívida social continua a exigir ação mais eficaz das autoridades, conforme afirmou nesta quarta-feira (dia 1º) o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tomando como base os dados da última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada ...
Agência SenadoTIÃO VIANA QUER QUE COMBATE A AIDS SEJA PRIORIDADE EM TODO O MUNDO
01/12/1999 - Ao registrar que nesta quarta-feira (dia 1º), por iniciativa da Organização Mundial de Saúde, comemorou-se o Dia Mundial de Combate a AIDS, o senador Tião Viana (PT-AC) defendeu que o assunto seja tratado como prioridade em todos os países.