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JOÃO ROCHA SUGERE FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA CAMPANHA ELEITORAL

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 9 de outubro de 1998
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A adoção do financiamento público das campanhas eleitorais oferece ônus infinitamente menores para a sociedade do que o atual sistema, afirmou hoje (dia 9), em discurso no plenário, o senador João Rocha (PFL-TO). Ele assegurou que se o Legislativo aprovar proposta nesse sentido, haverá um avanço no processo de modernização das instituições políticas. Para o senador, além de valorizar a cidadania, a proposta vai fortalecer e legitimar o voto universal com a democratização do acesso de todas as camadas sociais nas instâncias dos poderes Executivo e Legislativo. - É evidente que a adoção desse sistema deve ser precedida de uma reforma do Judiciário, para lhe dar instrumentos e meios de fiscalizar a utilização do dinheiro público pelos partidos políticos, e de uma ampla reforma político-partidária. Entendo ter chegado a hora de dar um basta a essa forma predatória de se fazer política - disse ele. João Rocha observou que o Congresso poderia ter enfrentado esse problema quando da discussão da atual Lei Eleitoral, no ano passado, e no primeiro semestre deste ano. O senador lembrou que, nas duas ocasiões, alegou-se a escassez de recursos e, até mesmo, que a aprovação do financiamento público das campanhas seria uma irresponsabilidade. "O governo federal acabou levando a maioria desta Casa a rejeitar a proposta", acentuou. Para evitar abusos, na opinião de João Rocha, "é necessário, por fim, aprovar leis eleitorais permanentes que dêem transparência ao processo eleitoral e tratem com eqüidade partidos e candidatos".

 

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