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FIDELIDADE E FIM DOS "NANICOS" SÃO AS PRIORIDADES DE ACM NA REFORMA POLÍTICA

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 8 de outubro de 1998
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O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, confirmou hoje (8) que discutiu na noite de ontem com o ministro das Reformas Institucionais, Freitas Neto, a tramitação das propostas de reforma política e partidária no Congresso Nacional, avaliando as possibilidades de acelerar a apreciação dessas matérias. O senador considera prioritários os temas da fidelidade partidária e da supressão de "candidaturas e partidos nanicos, que são uma vergonha nacional". No entender de Antonio Carlos, "o povo reprovou os candidatos e os partidos nanicos, e é preciso que o Congresso Nacional esteja em consonância com o povo". Ele considera que "pior que o partido nanico, é o candidato nanico". Com relação à fidelidade partidária, o presidente do Senado acredita que o dispositivo poderá ser votado em breve, fixando um prazo de seis meses para "acomodar os que estejam em trânsito". Com relação ao ajuste fiscal, o senador afirmou que "a equipe econômica tem valor, mas quem decide é o Congresso". Ele admitiu que poderá haver aumento na alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), dentro do esforço para reequilibrar as finanças públicas e proteger a estabilidade do país e de sua moeda diante da crise internacional, "se esse for realmente o mal menor". Questões como o estabelecimento de um "gatilho" na lei de finanças públicas que está começando a tramitar na Câmara dos Deputados, ou da fixação de um teto para o orçamento da União, por outro lado, deverão ser analisadas com "muito cuidado" pelos parlamentares, destacou Antonio Carlos, a fim de prevenir qualquer lesão à autonomia de estados e municípios.

 

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