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Agência Senado
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ACM CONSIDERA `UM POUCO AMARGO" O AUMENTO DA ALÍQUOTA DA CPMF
28/10/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, considerou hoje (dia 28) "um pouco amargo" o aumento de 0,2% para 0,38% da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
ACM CONSIDERA `UM POUCO AMARGO" O AUMENTO DA ALÍQUOTA DA CPMF
28/10/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, considerou hoje (dia 28) "um pouco amargo" o aumento de 0,2% para 0,38% da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
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ACM GARANTE PARA QUARTA-FEIRA VOTAÇÃO DE LIMITES DE GASTOS COM CÂMARAS MUNICIPAIS
28/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar na próxima quarta-feira (dia 4) um novo substitutivo do senador Jefferson Péres (PSDB-AM) à proposta de emenda constitucional que limita os gastos das câmaras municipais.
ACM GARANTE PARA QUARTA-FEIRA VOTAÇÃO DE LIMITES DE GASTOS COM CÂMARAS MUNICIPAIS
28/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar na próxima quarta-feira (dia 4) um novo substitutivo do senador Jefferson Péres (PSDB-AM) à proposta de emenda constitucional que limita os gastos das câmaras municipais.
Agência Senado
ACM RECEBE GOVERNADORES E SENADOR ELEITO
28/10/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu em seu gabinete na tarde de hoje (dia 28), em audiências separadas, os novos governadores de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e de Tocantins, Siqueira Campos, do PFL.
ACM RECEBE GOVERNADORES E SENADOR ELEITO
28/10/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu em seu gabinete na tarde de hoje (dia 28), em audiências separadas, os novos governadores de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, e de Tocantins, Siqueira Campos, do PFL.
Agência Senado
APROVADA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES POR APELIDOS NOTÓRIOS
28/10/1998 - Qualquer pessoa que tenha um apelido "público notório" e queira substituí-lo pelo nome bastará encaminhar um pedido ao juiz da sua cidade.
APROVADA A SUBSTITUIÇÃO DE NOMES POR APELIDOS NOTÓRIOS
28/10/1998 - Qualquer pessoa que tenha um apelido "público notório" e queira substituí-lo pelo nome bastará encaminhar um pedido ao juiz da sua cidade.
Agência Senado
APROVADOS QUATRO NOVOS MINISTROS CLASSISTAS DO TST
28/10/1998 - O plenário do Senado aprovou hoje (quarta, 28) os nomes de quatro novos ministros classistas temporários do Tribunal Superior do Trabalho, indicados pelo presidente da República.
APROVADOS QUATRO NOVOS MINISTROS CLASSISTAS DO TST
28/10/1998 - O plenário do Senado aprovou hoje (quarta, 28) os nomes de quatro novos ministros classistas temporários do Tribunal Superior do Trabalho, indicados pelo presidente da República.
Agência Senado
BEZERRA DENUNCIA "ENXURRADA DE DINHEIRO" EM MATO GROSSO E PEDE FIM DA REELEIÇÃO
28/10/1998 - Denunciando o que chamou de "enxurrada de dinheiro" na campanha eleitoral de Mato Grosso, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) disse hoje (28) que a reeleição representou um forte retrocesso na vida política brasileira e que, por isso, precisa ser revogada.
BEZERRA DENUNCIA "ENXURRADA DE DINHEIRO" EM MATO GROSSO E PEDE FIM DA REELEIÇÃO
28/10/1998 - Denunciando o que chamou de "enxurrada de dinheiro" na campanha eleitoral de Mato Grosso, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) disse hoje (28) que a reeleição representou um forte retrocesso na vida política brasileira e que, por isso, precisa ser revogada.
Agência Senado
CABRAL REIVINDICA EMANCIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
28/10/1998 - Ao reivindicar a continuidade do processo de emancipação dos povos indígenas, o senador Bernardo Cabral citou o exemplo bem sucedido dos Uamiri-Atroari que "de povo covardemente massacrado nos anos 70, transformaram-se hoje em senhores absolutos de seu destino".
CABRAL REIVINDICA EMANCIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS
28/10/1998 - Ao reivindicar a continuidade do processo de emancipação dos povos indígenas, o senador Bernardo Cabral citou o exemplo bem sucedido dos Uamiri-Atroari que "de povo covardemente massacrado nos anos 70, transformaram-se hoje em senhores absolutos de seu destino".
Agência Senado
CAS APROVA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (28) substitutivo da senadora Marina Silva (PT-AC) a projeto da senadora Benedita da Silva (PT-RJ) que define uma política de uso e reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais.
CAS APROVA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (28) substitutivo da senadora Marina Silva (PT-AC) a projeto da senadora Benedita da Silva (PT-RJ) que define uma política de uso e reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais.
Agência Senado
CCJ APROVA PROJETO QUE ASSEGURA ACESSO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO
28/10/1998 - Parecer do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a projetos de lei da deputada Rita Camata (PMDB-ES) e do senador Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL) que protegem o mercado de trabalho da mulher foi aprovado hoje (dia 28), por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
CCJ APROVA PROJETO QUE ASSEGURA ACESSO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO
28/10/1998 - Parecer do senador Pedro Simon (PMDB-RS) a projetos de lei da deputada Rita Camata (PMDB-ES) e do senador Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL) que protegem o mercado de trabalho da mulher foi aprovado hoje (dia 28), por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agência Senado
CCJ APROVA RECONDUÇÃO DE REINALDO COELHO À DEFENSORIA PÚBLICA
28/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (dia 28), por 12 votos a um, parecer favorável do senador Romeu Tuma (PFL-SP) à recondução de Reinaldo Silva Coelho ao cargo de defensor público-geral da União para o biênio 1998/2000.
CCJ APROVA RECONDUÇÃO DE REINALDO COELHO À DEFENSORIA PÚBLICA
28/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (dia 28), por 12 votos a um, parecer favorável do senador Romeu Tuma (PFL-SP) à recondução de Reinaldo Silva Coelho ao cargo de defensor público-geral da União para o biênio 1998/2000.
Agência Senado
CCJ HOMENAGEIA JOSAPHAT PELO SEU ANIVERSÁRIO
28/10/1998 - Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) homenagearam hoje (dia 28) o senador Josaphat Marinho (PFL-BA) pelo seu aniversário.
CCJ HOMENAGEIA JOSAPHAT PELO SEU ANIVERSÁRIO
28/10/1998 - Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) homenagearam hoje (dia 28) o senador Josaphat Marinho (PFL-BA) pelo seu aniversário.
Agência Senado
COMISSÃO DA SECA QUER FAZER SEMINÁRIO EM FORTALEZA
28/10/1998 - A Comissão Temporária que analisa as conseqüências da seca no Nordeste brasileiro e em Minas Gerais, reúne-se amanhã (dia 29), a partir das 9h30, na sala 2 da Ala Senador Alexandre Costa.
COMISSÃO DA SECA QUER FAZER SEMINÁRIO EM FORTALEZA
28/10/1998 - A Comissão Temporária que analisa as conseqüências da seca no Nordeste brasileiro e em Minas Gerais, reúne-se amanhã (dia 29), a partir das 9h30, na sala 2 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado
CRONOGRAMA DA TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1999
28/10/1998 - O acordo de lideranças estabeleceu prazos de tramitação a serem contados a partir do dia 9 de novembro, na expectativa, no entanto, de que o Executivo "não sacrifique a Comissão de Orçamento", como disse o relator-geral, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
CRONOGRAMA DA TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1999
28/10/1998 - O acordo de lideranças estabeleceu prazos de tramitação a serem contados a partir do dia 9 de novembro, na expectativa, no entanto, de que o Executivo "não sacrifique a Comissão de Orçamento", como disse o relator-geral, senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
Agência Senado
DEFESA AGROPECUÁRIA NA PAUTA DE VOTAÇÕES
28/10/1998 - A ordem do dia de amanhã (dia 29) no Senado prevê a votação de projeto de lei da Câmara que estabelece dispositivos para a defesa agropecuária.
DEFESA AGROPECUÁRIA NA PAUTA DE VOTAÇÕES
28/10/1998 - A ordem do dia de amanhã (dia 29) no Senado prevê a votação de projeto de lei da Câmara que estabelece dispositivos para a defesa agropecuária.
Agência Senado
ESCOLAS DEVERÃO DIVULGAR ÍNDICES DE EVASÃO E REPETÊNCIA
28/10/1998 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) relatou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto de lei da Câmara, do deputado Maurício Requião (PMDB-PR), que obriga as escolas do país a divulgarem os índices de evasão e repetência dos alunos.
ESCOLAS DEVERÃO DIVULGAR ÍNDICES DE EVASÃO E REPETÊNCIA
28/10/1998 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) relatou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer favorável ao projeto de lei da Câmara, do deputado Maurício Requião (PMDB-PR), que obriga as escolas do país a divulgarem os índices de evasão e repetência dos alunos.
Agência Senado
GOVERNO NOVAMENTE PREJUDICA POBRES E APOSENTADOS, DIZ JÚNIA
28/10/1998 - Ao registrar sua perplexidade diante das medidas de ajuste fiscal, anunciadas pelo governo, a senadora Júnia Marise (PDT-MG) disse hoje (dia 28) que elas, direta ou indiretamente, "outra vez incidem sobre a classe pobre, servidores e aposentados".
GOVERNO NOVAMENTE PREJUDICA POBRES E APOSENTADOS, DIZ JÚNIA
28/10/1998 - Ao registrar sua perplexidade diante das medidas de ajuste fiscal, anunciadas pelo governo, a senadora Júnia Marise (PDT-MG) disse hoje (dia 28) que elas, direta ou indiretamente, "outra vez incidem sobre a classe pobre, servidores e aposentados".
Agência Senado
JOSAPHAT MARINHO CRITICA PEDIDO DE URGÊNCIA PARA MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
28/10/1998 - Para o senador Josaphat Marinho (PFL-BA), o governo federal não pode pedir urgência na tramitação das medidas de ajuste fiscal após protelar sua adoção por motivos políticos.
JOSAPHAT MARINHO CRITICA PEDIDO DE URGÊNCIA PARA MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL
28/10/1998 - Para o senador Josaphat Marinho (PFL-BA), o governo federal não pode pedir urgência na tramitação das medidas de ajuste fiscal após protelar sua adoção por motivos políticos.
Agência Senado
LIDERANÇAS FECHAM ACORDO PARA VOTAR ORÇAMENTO ATÉ 15 DE DEZEMBRO
28/10/1998 - A apreciação da proposta orçamentária para 1999 pelo Congresso será feita, excepcionalmente, em rito sumário de pouco mais de um mês, conforme cronograma consensual definido hoje (dia 28) à tarde pelas lideranças partidárias, anunciou o senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
LIDERANÇAS FECHAM ACORDO PARA VOTAR ORÇAMENTO ATÉ 15 DE DEZEMBRO
28/10/1998 - A apreciação da proposta orçamentária para 1999 pelo Congresso será feita, excepcionalmente, em rito sumário de pouco mais de um mês, conforme cronograma consensual definido hoje (dia 28) à tarde pelas lideranças partidárias, anunciou o senador Ramez Tebet (PMDB-MS).
Agência Senado
LOBÃO ALERTA PARA MÁ UTILIZAÇÃO DO LIXO
28/10/1998 - Falando hoje (28) sobre o desequilíbrio ecológico resultante da má utilização do lixo, o senador Edison Lobão (PFL-MA) alertou para os danos que pode causar à qualidade de vida das populações, sobretudo a do Brasil, ainda pouco preocupada com o assunto.
LOBÃO ALERTA PARA MÁ UTILIZAÇÃO DO LIXO
28/10/1998 - Falando hoje (28) sobre o desequilíbrio ecológico resultante da má utilização do lixo, o senador Edison Lobão (PFL-MA) alertou para os danos que pode causar à qualidade de vida das populações, sobretudo a do Brasil, ainda pouco preocupada com o assunto.
Agência Senado
NOVAS REGRAS PARA CLT SERÃO APRECIADAS PELO PLENÁRIO
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (28) pareceres sobre três projetos que pretendem alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
NOVAS REGRAS PARA CLT SERÃO APRECIADAS PELO PLENÁRIO
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (28) pareceres sobre três projetos que pretendem alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Agência Senado
PEDRO MALAN EXPLICA AMANHÃ PLANO DE ESTABILIZAÇÃO
28/10/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou hoje (28) ao parlamentares que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, comparece amanhã, às 10h, ao plenário da Casa, para explicar o conjunto de medidas que compõem o programa de estabilização fiscal do governo.
PEDRO MALAN EXPLICA AMANHÃ PLANO DE ESTABILIZAÇÃO
28/10/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou hoje (28) ao parlamentares que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, comparece amanhã, às 10h, ao plenário da Casa, para explicar o conjunto de medidas que compõem o programa de estabilização fiscal do governo.
Agência Senado
PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IR PODERÁ SER DE 60 DIAS
28/10/1998 - Proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) determinando que a restituição do Imposto de Renda descontado na fonte seja paga 60 dias após a entrega da declaração obteve hoje (dia 28) parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IR PODERÁ SER DE 60 DIAS
28/10/1998 - Proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) determinando que a restituição do Imposto de Renda descontado na fonte seja paga 60 dias após a entrega da declaração obteve hoje (dia 28) parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agência Senado
PROJETO AJUDA NO COMBATE À POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (28) parecer favorável do senador Osmar Dias (PSDB-PR) sobre projeto de lei da Câmara que obriga terminais de recepção e embarque de petróleo e seus derivados a terem unidades de combate à poluição das águas.
PROJETO AJUDA NO COMBATE À POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (28) parecer favorável do senador Osmar Dias (PSDB-PR) sobre projeto de lei da Câmara que obriga terminais de recepção e embarque de petróleo e seus derivados a terem unidades de combate à poluição das águas.
Agência Senado
REJEITADO AUMENTO DO COFINS PARA CIGARROS E BEBIDAS
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer do senador Esperidião Amin (PPB-SC) contrário a projeto de lei do senador Pedro Piva (PSDB-SP) que previa a elevação do Cofins de 2% para 20% sobre o faturamento correspondente à receita bruta das vendas de cigarros e bebidas alcóolicas.
REJEITADO AUMENTO DO COFINS PARA CIGARROS E BEBIDAS
28/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer do senador Esperidião Amin (PPB-SC) contrário a projeto de lei do senador Pedro Piva (PSDB-SP) que previa a elevação do Cofins de 2% para 20% sobre o faturamento correspondente à receita bruta das vendas de cigarros e bebidas alcóolicas.
Agência Senado
REQUIÃO CONTESTA RAÍZES DA CRISE E SOLUÇÕES APONTADAS PELO GOVERNO
28/10/1998 - Em discurso muito aparteado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) contestou a análise do governo sobre a crise econômica, afirmando que o pacote de medidas proposto hoje (28) não trará o esperado desenvolvimento do país, com a geração de empregos que todos desejam.
REQUIÃO CONTESTA RAÍZES DA CRISE E SOLUÇÕES APONTADAS PELO GOVERNO
28/10/1998 - Em discurso muito aparteado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) contestou a análise do governo sobre a crise econômica, afirmando que o pacote de medidas proposto hoje (28) não trará o esperado desenvolvimento do país, com a geração de empregos que todos desejam.
Agência Senado
REQUIÃO PROPÕE QUE MALAN RESPONDA AO SEU DISCURSO
28/10/1998 - Para impedir que o ministro Pedro Malan envolva os congressistas "em números falsos e análises distorcidas", o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou requerimento à Mesa pedindo que ele responda, durante sua apresentação de amanhã (29) nas comissões do Senado, ou em data posterior, na Comissão...
REQUIÃO PROPÕE QUE MALAN RESPONDA AO SEU DISCURSO
28/10/1998 - Para impedir que o ministro Pedro Malan envolva os congressistas "em números falsos e análises distorcidas", o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou requerimento à Mesa pedindo que ele responda, durante sua apresentação de amanhã (29) nas comissões do Senado, ou em data posterior, na Comissão...
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ROCHA ATRIBUI AUMENTO DOS JUROS À "FROUXIDÃO" DA POLÍTICA FISCAL
28/10/1998 - Se houve um grande malogro do Plano Real, que foi capaz de debelar a inflação crônica em que o Brasil vivia, este foi o da incapacidade de produzir taxas de juros civilizadas, afirmou o senador João Rocha (PFL-TO) em discurso sobre a crise financeira mundial.
ROCHA ATRIBUI AUMENTO DOS JUROS À "FROUXIDÃO" DA POLÍTICA FISCAL
28/10/1998 - Se houve um grande malogro do Plano Real, que foi capaz de debelar a inflação crônica em que o Brasil vivia, este foi o da incapacidade de produzir taxas de juros civilizadas, afirmou o senador João Rocha (PFL-TO) em discurso sobre a crise financeira mundial.
Agência Senado
SENADO REGULAMENTA PLEBISCITO E REFERENDO
28/10/1998 - Os senadores aprovaram hoje (quarta, dia 28) projeto de lei que regulamenta a convocação e a realização de plebiscitos e referendos para que os eleitores decidam sobre "questões de relevância nacional", como prevê a Constituição de 88.
SENADO REGULAMENTA PLEBISCITO E REFERENDO
28/10/1998 - Os senadores aprovaram hoje (quarta, dia 28) projeto de lei que regulamenta a convocação e a realização de plebiscitos e referendos para que os eleitores decidam sobre "questões de relevância nacional", como prevê a Constituição de 88.
Agência Senado
TRABALHO ESCRAVO PODERÁ TER PENAS MAIS SEVERAS
28/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (dia 28) parecer do senador Josaphat Marinho (PFL-BA) favorável ao projeto de lei da Câmara que estabelece penas severas a quem promover trabalho forçado ou escravo.
TRABALHO ESCRAVO PODERÁ TER PENAS MAIS SEVERAS
28/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (dia 28) parecer do senador Josaphat Marinho (PFL-BA) favorável ao projeto de lei da Câmara que estabelece penas severas a quem promover trabalho forçado ou escravo.
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