CAE APROVA EMPRÉSTIMOS DE US$ 265 MILHÕES PARA A ÁREA DA SAÚDE

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou hoje (27) pareceres favoráveis a empréstimos para a área da saúde, num total de US$ 265 milhões. Foi aprovado parecer do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) favorável ao empréstimo de US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o projeto Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus). Outro parecer aprovado foi o do senador Bello Parga (PFL-MA), favorável a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 165 milhões. O Bird emprestará recursos destinados ao financiamento parcial do Projeto de Controle da Aids e das Doenças Sexualmente Transmissíveis (Aids II). Quanto ao Vigisus, o senador Ramez Tebet argumenta que "embora a crise na área da saúde pública no país seja uma questão notória, não é demais enfatizar o recrudescimento de certas doenças e endemias, a exemplo da tuberculose, da hanseníase e da dengue, que denotam a precariedade e deterioração das condições sanitárias atuais". Para o senador, a escassez de recursos pode levar ao agravamento do quadro. "Neste sentido, é indispensável a realização do projeto". O Vigisus, explica o senador, objetiva atender à diretriz de descentralização traçada pelo Ministério da Saúde, principalmente das ações preventivas e de controle de doenças. Já o projeto Aids II destina-se, informa o senador Bello Parga em seu parecer, a reduzir a incidência da doença entre a população que vive sob alto risco de infecção, priorizando mulheres, pessoas de baixa renda, adolescentes, indígenas e usuários de drogas. Pretende ainda melhorar a qualidade do atendimento oferecido aos doentes e fortalecer as instituições públicas e privadas dedicadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.