ACM ABRIRÁ 10º CONGRESSO INTERAMERICANO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, aceitou nesta segunda-feira (dia 26) presidir a instalação do 10º Congresso Interamericano do Ministério Público, que discutirá a integração no combate ao crime transnacional organizado. A cerimônia está marcada para o dia 24 de novembro, no auditório Petronio Portella do Senado Federal. O convite foi formulado na tarde de hoje pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, escolhido presidente do Conselho Interamericano dos Procuradores-Gerais para o biênio 1998-2000. O encontro terá o apoio do Itamaraty, e reunirá os chefes do Ministério Público de todos os países das Américas, que são membros natos da associação, e também os de Portugal e Itália, como convidados especiais. A primeira rodada de discussões terá como tema "As Extradições e a Cooperação Internacional no Combate ao Crime Organizado Transnacional". Além de Brindeiro, falarão os procuradores-gerais dos Estados Unidos e da Argentina. A associação existe há 13 anos, tendo recebido maior impulso a partir de 1996, com o progresso dos movimentos de integração regional, como o Mercosul. Segundo Brindeiro, os principais pontos de atuação conjunta são o combate ao narcotráfico, à lavagem de dinheiro e aos paraísos fiscais, e o tratamento das questões ambientais e de defesa dos direitos humanos.