LÍDERES SE REÚNEM PARA DEBATER CRONOGRAMA DO ORÇAMENTO

Os líderes dos partidos com participação na Comissão Mista de Orçamento se reúnem na próxima terça-feira (dia 27) a fim de discutir os prazos para aprovação da lei orçamentária. "A idéia é conseguir um consenso entre os partidos para encurtar os prazos de votação", informou o relator do projeto de lei orçamentária, senador Ramez Tebet (PMDB-MS). Os novos prazos são necessários em virtude do calendário eleitoral deste ano e em face das modificações feitas pelo governo na proposta orçamentária apresentada em agosto. Devido à necessidade de controlar o déficit público, o governo vai promover cortes na proposta original, o que, na opinião de Tebet, resultará em "um orçamento enxugado". Para fixarem novos prazos de tramitação do orçamento, os parlamentares precisam alterar a Resolução nº 2/95 do Congresso Nacional. Entre outros pontos, a resolução determina que a proposta orçamentária seja analisada em relatorias setoriais, com pareceres sobre as áreas temáticas específicas, submetidos à deliberação do plenário da comissão. Segundo sugestão de alguns parlamentares, a tramitação do orçamento seria realizada numa única etapa, com relatoria geral sob responsabilidade de um colegiado formado pelo relator e sete relatores adjuntos. Na última reunião dos líderes, realizada na terça passada, não houve consenso sobre a proposta. O líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), disse que a comissão deverá manter intactos praticamente todos os princípios para tramitação do orçamento. Para ele, o objetivo não é anular etapas, mas sim dar celeridade à tramitação.