SUPLICY PEDE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO DA ANATEL

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou requerimento solicitando ao ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, informações sobre o comportamento da Anatel na abertura dos envelopes da licitação para a exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado, em 2 de dezembro do ano passado. O parlamentar quer saber que critérios técnicos embasaram a decisão de abrir esses envelopes na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Suplicy indaga qual o fundamento para que a abertura dessas propostas não possa realizar-se nas dependências da Anatel, em Brasília, nos moldes da ocorrida quando da licitação para exploração da Banda B da telefonia celular. Ele deseja saber também qual o custo estimado para o deslocamento do corpo técnico, materiais e equipamentos de Brasília para o Rio de Janeiro, para a abertura das propostas técnica e de preço nessa licitação. Outra questão é qual o valor total pago à Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, pela cessão de suas dependências; e para a Câmara de Liquidação e Custódia do Rio de Janeiro, pelo serviço de depósito das garantias necessárias para participação na licitação. Em sua justificativa, Suplicy disse ter informações indicativas de que não há razão técnica aparente para explicar o procedimento da Anatel. - A Anatel dispõe de dependências adequadas para a realização da licitação, que não previa negociação de ações, mas apenas concessão de serviço público à iniciativa privada. Desse modo, o presente requerimento visa esclarecer essa situação, para que não pese sobre a agência nenhuma dúvida quanto aos seus procedimentos - argumentou ainda o parlamentar.