ÔNIBUS PODERÃO SER OBRIGADOS A TER SISTEMA DE ESCAPAMENTO VERTICAL

O Senado poderá votar, em breve, projeto de lei que torna obrigatório o uso de sistema de escapamento vertical pelos veículos rodoviários pesados, de carga ou passageiro, movidos a óleo diesel. Além da preocupação ambiental, a proposta leva em conta a necessidade de "minimizar a exposição das pessoas às partículas presentes na fumaça proveniente dos escapamentos", notadamente quando os canos de descarga estão próximos do solo. Apresentado em 1997 pelo então senador Onofre Quinan, falecido este ano, o projeto será apreciado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta última com decisão terminativa. Ou seja, caso os integrantes da CAS aprovem a proposta, a matéria seguirá diretamente para apreciação pela Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário da Casa. Na CAE, o relator da matéria é o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que está concluindo seu parecer. Conforme a justificação do projeto, experiências feitas em diversas cidades brasileiras já demonstraram que, embora não tenha qualquer efeito sobre a quantidade de emissão, a verticalização dos sistemas de escapamento, com a elevação da saída dos canos de descarga para a altura do teto dos ônibus e caminhões, favorece uma melhor dispersão das partículas emitidas na atmosfera. Os governos de São Paulo e do Distrito Federal já tomaram medidas semelhantes. O projeto estabelece prazo de um ano para que os fabricantes de ônibus e caminhões movidos a diesel façam as modificações necessárias ao cumprimento da lei. Os encarroçadores e importadores, neste caso, são equiparados aos fabricantes. Os proprietários de veículos em circulação, enquadrados na lei proposta, também terão o prazo de um ano para adequar os sistemas de escapamento.