Agência Senado
Agência SenadoBENEDITA SUGERE LEGENDAS EM PROGRAMAS DE TV
02/10/1998 - A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou projeto de lei obrigando as emissoras de televisão a incluir legenda codificada em seus programas.
Agência SenadoBENEDITA SUGERE LEGENDAS EM PROGRAMAS DE TV
02/10/1998 - A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou projeto de lei obrigando as emissoras de televisão a incluir legenda codificada em seus programas.
Agência SenadoEMÍLIA ESPERA NÚMERO RECORDE DE ELEITORES GAÚCHOS NAS ELEIÇÕES DE 98
02/10/1998 - Apoiada na estatística que registrou no Rio Grande do Sul o menor índice de abstenção nas eleições de 1994 - em torno de 11% -, a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) disse que mantém a expectativa de que os eleitores gaúchos continuem sendo os que mais comparecem às urnas.
Agência SenadoJOSÉ IGNÁCIO QUER LIMITAR RECURSO NO PROCESSO CIVIL
02/10/1998 - O senador José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) apresentou projeto de lei que emenda o Código de Processo Civil de modo a tornar mais difícil o ajuizamento de recursos a decisões judiciais.
Agência SenadoJÚLIO CAMPOS QUER DEFINIR MELHOR PAPEL DO VICE-PRESIDENTE
02/10/1998 - Com a finalidade de definir melhor as tarefas do vice-presidente da República, encontra-se em tramitação projeto de lei de autoria do senador Júlio Campos (PFL-MT) visando regulamentar o artigo 79 da Constituição, que cita como função principal do cargo "substituir o presidente, no caso de seu imped...
Agência SenadoPROJETO DE IGNÁCIO BENEFICIA OPTANTES DO SIMPLES
02/10/1998 - Projeto de lei do senador José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) permite às empresas que adquiram produtos de contribuintes do Simples - sistema de pagamento de impostos das micro e pequenas empresas - a transferência de créditos.
Agência SenadoPROPOSTA DE SERRA PREVÊ USO DE RECURSOS DO FGTS EM FUNDOS DE APOSENTADORIA
02/10/1998 - Projeto permitindo que os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam ser usados para aquisição de quotas dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) deverá entrar em breve na pauta de votações da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Agência SenadoRONALDO CUNHA LIMA QUER POLÍTICA AGRÍCOLA ESPECIAL PARA O NORDESTE
02/10/1998 - Solução definitiva para o problema da seca, como a transposição das águas do rio São Francisco e tratamento especial do Executivo federal para a agricultura nordestina são os meios de evitar novas quedas de safra na região, segundo o senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB).
Agência SenadoSENADORES DISCUTEM PROPOSTA QUE LIMITA GASTOS COM VEREADORES
02/10/1998 - Os senadores discutem a partir desta terça-feira (dia 6), podendo votar na quinta-feira, proposta de emenda constitucional do senador Esperidião Amin (PPB-SC) que limita os gastos das câmaras de vereadores do país.