SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES PARA TRÊS EMISSORAS

Três emissoras de radiodifusão tiveram a renovação de suas concessões de funcionamento aprovada hoje (dia 14) pelo plenário do Senado. Foram renovadas as concessões das rádios Cidade de Ilhéus (BA) e Cultura de São Borja (RS) para exploração de serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada (FM). Além disso, os senadores aprovaram a renovação da concessão da Rádio e Televisão Bandeirantes de São Paulo, que poderá explorar a difusão de sons e imagens. Segundo a Constituição, as concessões valem por 10 anos para as emissoras de rádio e 15 para as de TV. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), líder do Bloco Oposição, recomendou a abstenção nesta matéria. Segundo ele, seu partido aguarda a regulamentação do dispositivo constitucional que determina a instalação do Conselho de Comunicação Social, órgão normativo desta atividade. Suplicy conclamou o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para antes do término de seu mandato colocar em funcionamento o conselho. Antonio Carlos disse que vai procurar atender a solicitação do senador petista.