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Agência Senado
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ACM E OUTROS PARLAMENTARES SÃO CONDECORADOS PELO PARAGUAI
14/10/1998 - Os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, foram agraciados ontem (dia 13) com o grau de Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, a maior condecoração oferecida pelo Governo da República do Paraguai.
ACM E OUTROS PARLAMENTARES SÃO CONDECORADOS PELO PARAGUAI
14/10/1998 - Os presidentes do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, foram agraciados ontem (dia 13) com o grau de Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, a maior condecoração oferecida pelo Governo da República do Paraguai.
Agência Senado
AMIN É RELATOR E NÃO O AUTOR DA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES
14/10/1998 - Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende unificar as eleições em todo o Brasil.
AMIN É RELATOR E NÃO O AUTOR DA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES
14/10/1998 - Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende unificar as eleições em todo o Brasil.
Agência Senado
APROVADO PARECER A PROJETO QUE BENEFICIA POLICIAIS NO DF
14/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou hoje (dia 14), por unanimidade, parecer favorável a projeto de lei da Câmara que unifica os quadros de oficiais e praças femininos e masculinos da Polícia Militar do Distrito Federal.
APROVADO PARECER A PROJETO QUE BENEFICIA POLICIAIS NO DF
14/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou hoje (dia 14), por unanimidade, parecer favorável a projeto de lei da Câmara que unifica os quadros de oficiais e praças femininos e masculinos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Agência Senado
CAE ANALISA PARECERES DO BC SOBRE AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS
14/10/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP) discutiu hoje (dia 14) pareceres do Banco Central a respeito de medidas tomadas pelos governos do Acre e de Sergipe no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.
CAE ANALISA PARECERES DO BC SOBRE AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS
14/10/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP) discutiu hoje (dia 14) pareceres do Banco Central a respeito de medidas tomadas pelos governos do Acre e de Sergipe no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados.
Agência Senado
CARLOS PATROCÍNIO TEME QUE CORTES NA EDUCAÇÃO AUMENTEM A VIOLÊNCIA.
14/10/1998 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) manifestou hoje (dia 14) a sua preocupação com a possibilidade de que as medidas de contenção do déficit público venham recair sobre a educação no momento em que a violência cresce justamente entre a juventude.
CARLOS PATROCÍNIO TEME QUE CORTES NA EDUCAÇÃO AUMENTEM A VIOLÊNCIA.
14/10/1998 - O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) manifestou hoje (dia 14) a sua preocupação com a possibilidade de que as medidas de contenção do déficit público venham recair sobre a educação no momento em que a violência cresce justamente entre a juventude.
Agência Senado
CAS APROVA PROJETO QUE BENEFICIA TRABALHADOR
14/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais - CAS -, presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), aprovou hoje (dia 14), com parecer favorável do senador Joel de Hollanda (PFL-PE), projeto da Câmara dos Deputados propondo que a competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre questões de agente ou viajan...
CAS APROVA PROJETO QUE BENEFICIA TRABALHADOR
14/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais - CAS -, presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), aprovou hoje (dia 14), com parecer favorável do senador Joel de Hollanda (PFL-PE), projeto da Câmara dos Deputados propondo que a competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre questões de agente ou viajan...
Agência Senado
CAS ENVIA À CCJ PROJETO QUE TRATA DA VENDA DE TERRAS DEVOLUTAS
14/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), atendendo requerimento da senadora Emília Fernandes (PDT-RS), resolveu encaminhar para análise prévia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de iniciativa da Câmara que trata da utilização dos recursos adquiridos com a alienação de terra...
CAS ENVIA À CCJ PROJETO QUE TRATA DA VENDA DE TERRAS DEVOLUTAS
14/10/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), atendendo requerimento da senadora Emília Fernandes (PDT-RS), resolveu encaminhar para análise prévia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de iniciativa da Câmara que trata da utilização dos recursos adquiridos com a alienação de terra...
Agência Senado
CCJ APROVA QUATRO NOMES PARA TST
14/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (dia 14) mensagens do presidente da República reconduzindo Leonaldo Silva e Antonio Maria Cortizo para mandatos de ministro classista temporário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no triênio 1999/2001.
CCJ APROVA QUATRO NOMES PARA TST
14/10/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (dia 14) mensagens do presidente da República reconduzindo Leonaldo Silva e Antonio Maria Cortizo para mandatos de ministro classista temporário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no triênio 1999/2001.
Agência Senado
DUTRA DIZ QUE REFORMA POLÍTICA NÃO PODE TER DISTORÇÕES
14/10/1998 - Mencionando noticiário sobre a intenção governamental de retomar o projeto de reforma política, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) mostrou-se inquieto com a possibilidade de o Executivo querer desvirtuar o conceito de fidelidade partidária.
DUTRA DIZ QUE REFORMA POLÍTICA NÃO PODE TER DISTORÇÕES
14/10/1998 - Mencionando noticiário sobre a intenção governamental de retomar o projeto de reforma política, o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) mostrou-se inquieto com a possibilidade de o Executivo querer desvirtuar o conceito de fidelidade partidária.
Agência Senado
EMÍLIA PEDE VISTA DE PROJETO QUE TRATA DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
14/10/1998 - A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) pediu vista, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de dois projetos de lei que estão tramitando em conjunto e que definem normas para evitar a poluição das águas no Brasil.
EMÍLIA PEDE VISTA DE PROJETO QUE TRATA DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
14/10/1998 - A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) pediu vista, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de dois projetos de lei que estão tramitando em conjunto e que definem normas para evitar a poluição das águas no Brasil.
Agência Senado
FRANCO E MALAN SÃO CONVIDADOS PARA EXPLICAR MEDIDAS ECONÔMICAS
14/10/1998 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do Banco Central, Gustavo Franco, foram convidados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para prestar esclarecimentos sobre as medidas que o governo vem adotando no sentido de combater os efeitos da crise econômica internacional.
FRANCO E MALAN SÃO CONVIDADOS PARA EXPLICAR MEDIDAS ECONÔMICAS
14/10/1998 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do Banco Central, Gustavo Franco, foram convidados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para prestar esclarecimentos sobre as medidas que o governo vem adotando no sentido de combater os efeitos da crise econômica internacional.
Agência Senado
JONAS PINHEIRO PEDE QUE SEJAM MANTIDOS VALORES PARA A SAFRA
14/10/1998 - O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) apelou hoje aos ministros da Fazenda e da Agricultura, assim como ao presidente da República, para que assegurem aos produtores rurais os recursos para crédito nos montantes anunciados para 1998/1999, a fim de que não se comprometa a safra agrícola.
JONAS PINHEIRO PEDE QUE SEJAM MANTIDOS VALORES PARA A SAFRA
14/10/1998 - O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) apelou hoje aos ministros da Fazenda e da Agricultura, assim como ao presidente da República, para que assegurem aos produtores rurais os recursos para crédito nos montantes anunciados para 1998/1999, a fim de que não se comprometa a safra agrícola.
Agência Senado
LÍDERES FECHAM ACORDO PARA VOTAR ORÇAMENTO DE 99
14/10/1998 - Depois de duas reuniões realizadas hoje (dia 14) no gabinete do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, as lideranças acertaram acordo para acelerar a votação do Orçamento de 99.
LÍDERES FECHAM ACORDO PARA VOTAR ORÇAMENTO DE 99
14/10/1998 - Depois de duas reuniões realizadas hoje (dia 14) no gabinete do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, as lideranças acertaram acordo para acelerar a votação do Orçamento de 99.
Agência Senado
LOBÃO COBRA CONDIÇÕES DE COMPETIÇÃO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS
14/10/1998 - Investimentos pesados e imediatos em educação e profissionalização técnica, aliados à defesa de igualdade de normas e regras para as empresas nacionais que se propõem a competir no mercado internacional, são exigências a serem cumpridas para que o país tenha condições de competitividade na nova orde...
LOBÃO COBRA CONDIÇÕES DE COMPETIÇÃO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS
14/10/1998 - Investimentos pesados e imediatos em educação e profissionalização técnica, aliados à defesa de igualdade de normas e regras para as empresas nacionais que se propõem a competir no mercado internacional, são exigências a serem cumpridas para que o país tenha condições de competitividade na nova orde...
Agência Senado
LÚCIO ALCÂNTARA ANALISA EFEITO DAS PESQUISAS NAS ELEIÇÕES
14/10/1998 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) fez hoje uma análise das disparidades entre os resultados de algumas eleições e os números levantados em pesquisas de opinião.
LÚCIO ALCÂNTARA ANALISA EFEITO DAS PESQUISAS NAS ELEIÇÕES
14/10/1998 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) fez hoje uma análise das disparidades entre os resultados de algumas eleições e os números levantados em pesquisas de opinião.
Agência Senado
MALDANER DESTACA IMPACTO POSITIVO DO "PROVÃO" NAS UNIVERSIDADES
14/10/1998 - Ao quebrar uma série de tabus em torno da avaliação do ensino universitário, a iniciativa do Ministério da Educação de realizar os "provões" tem levado "a um saudável questionamento da rotina de funcionamento dos cursos superiores avaliados", disse hoje (dia 14) o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
MALDANER DESTACA IMPACTO POSITIVO DO "PROVÃO" NAS UNIVERSIDADES
14/10/1998 - Ao quebrar uma série de tabus em torno da avaliação do ensino universitário, a iniciativa do Ministério da Educação de realizar os "provões" tem levado "a um saudável questionamento da rotina de funcionamento dos cursos superiores avaliados", disse hoje (dia 14) o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Agência Senado
MIRANDA EXALTA OPERAÇÃO CONTRA A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA
14/10/1998 - O senador Gilberto Miranda (PFL-AM) fez um apelo ao governo federal para que dê continuidade a ações de fiscalização na Amazônia como a Macauã II, operação de repressão ao desmatamento indiscriminado na floresta desenvolvida pelo IBAMA, Polícia Federal e Forças Armadas.
MIRANDA EXALTA OPERAÇÃO CONTRA A DEVASTAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA
14/10/1998 - O senador Gilberto Miranda (PFL-AM) fez um apelo ao governo federal para que dê continuidade a ações de fiscalização na Amazônia como a Macauã II, operação de repressão ao desmatamento indiscriminado na floresta desenvolvida pelo IBAMA, Polícia Federal e Forças Armadas.
Agência Senado
PARA JEFFERSON, INCENTIVOS À ZONA FRANCA NÃO PODEM SER REDUZIDOS
14/10/1998 - "Os incentivos fiscais destinados à Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados ou reduzidos por legislação infraconstitucional", afirmou hoje (dia 14) o senador Jefferson Péres (PSDB-AM).
PARA JEFFERSON, INCENTIVOS À ZONA FRANCA NÃO PODEM SER REDUZIDOS
14/10/1998 - "Os incentivos fiscais destinados à Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados ou reduzidos por legislação infraconstitucional", afirmou hoje (dia 14) o senador Jefferson Péres (PSDB-AM).
Agência Senado
PESQUISA ELEITORAL É TEMA DE ENTREVISTA NA TV
14/10/1998 - O professor de Estatística da UnB Aiporé Rodrigues não concorda com a divulgação dos resultados das pesquisas eleitorais às vésperas do pleito.
PESQUISA ELEITORAL É TEMA DE ENTREVISTA NA TV
14/10/1998 - O professor de Estatística da UnB Aiporé Rodrigues não concorda com a divulgação dos resultados das pesquisas eleitorais às vésperas do pleito.
Agência Senado
PROJETOS AUTORIZATIVOS SÃO CONSTITUCIONAIS, CONCLUI JOSAPHAT
14/10/1998 - Parecer do senador Josaphat Marinho (PFL-BA) sobre requerimento do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considera constitucionais os projetos de lei autorizativa, sem qualquer tipo de restrição.
PROJETOS AUTORIZATIVOS SÃO CONSTITUCIONAIS, CONCLUI JOSAPHAT
14/10/1998 - Parecer do senador Josaphat Marinho (PFL-BA) sobre requerimento do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considera constitucionais os projetos de lei autorizativa, sem qualquer tipo de restrição.
Agência Senado
RONALDO PROPÕE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO
14/10/1998 - A coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado, editada pela Subsecretaria de Edições Técnicas, pode incluir em breve a biografia de Ruy Carneiro, senador entre 1951 e 1977, ano do seu falecimento.
RONALDO PROPÕE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO
14/10/1998 - A coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado, editada pela Subsecretaria de Edições Técnicas, pode incluir em breve a biografia de Ruy Carneiro, senador entre 1951 e 1977, ano do seu falecimento.
Agência Senado
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES PARA TRÊS EMISSORAS
14/10/1998 - Três emissoras de radiodifusão tiveram a renovação de suas concessões de funcionamento aprovada hoje (dia 14) pelo plenário do Senado.
SENADO APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES PARA TRÊS EMISSORAS
14/10/1998 - Três emissoras de radiodifusão tiveram a renovação de suas concessões de funcionamento aprovada hoje (dia 14) pelo plenário do Senado.
Agência Senado
SUASSUNA QUER AMPLIAR PROGRAMA DE EMERGÊNCIA CONTRA A SECA
14/10/1998 - Apreensivo com o prolongamento da seca na região Nordeste, especialmente na Paraíba, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) fez um apelo hoje (dia 14) a autoridades do governo federal para que adiem o encerramento do Programa de Emergência, previsto para o final de dezembro.
SUASSUNA QUER AMPLIAR PROGRAMA DE EMERGÊNCIA CONTRA A SECA
14/10/1998 - Apreensivo com o prolongamento da seca na região Nordeste, especialmente na Paraíba, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) fez um apelo hoje (dia 14) a autoridades do governo federal para que adiem o encerramento do Programa de Emergência, previsto para o final de dezembro.
Agência Senado
SUPLICY REGISTRA NOBEL DE ECONOMIA PARA AMARTYA SEN
14/10/1998 - "A boa notícia de hoje vem de Estocolmo", comemorou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao registrar hoje (dia 14) que o economista indiano Amartya Sen foi o laureado deste ano com o Prêmio Nobel de Economia.
SUPLICY REGISTRA NOBEL DE ECONOMIA PARA AMARTYA SEN
14/10/1998 - "A boa notícia de hoje vem de Estocolmo", comemorou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao registrar hoje (dia 14) que o economista indiano Amartya Sen foi o laureado deste ano com o Prêmio Nobel de Economia.
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SUPLICY REGISTRA NOBEL DE ECONOMIA PARA AMARTYA SEN
14/10/1998 - "A boa notícia de hoje vem de Estocolmo", comemorou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao registrar hoje (dia 14) que o economista indiano Amartya Sen foi o laureado deste ano com o Prêmio Nobel de Economia.
SUPLICY REGISTRA NOBEL DE ECONOMIA PARA AMARTYA SEN
14/10/1998 - "A boa notícia de hoje vem de Estocolmo", comemorou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao registrar hoje (dia 14) que o economista indiano Amartya Sen foi o laureado deste ano com o Prêmio Nobel de Economia.
Agência Senado
TV DEBATE IMAGEM DO BRASIL NO EXTERIOR
14/10/1998 - Um CD-Rom sobre o Brasil, com depoimentos, textos e imagens será lançado no mês que vem pelo Itamaraty.
TV DEBATE IMAGEM DO BRASIL NO EXTERIOR
14/10/1998 - Um CD-Rom sobre o Brasil, com depoimentos, textos e imagens será lançado no mês que vem pelo Itamaraty.
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