SUPLICY QUER INSTITUIR O DEBATE OBRIGATÓRIO ENTRE CANDIDATOS

As emissoras de televisão, incluídos os canais de televisão por assinatura sob responsabilidade dos legislativos de várias instâncias, serão obrigados a transmitir pelo menos dois debates entre os candidatos aos cargos majoritários federal, estaduais e municipais. Este é o teor de projeto de lei apresentado hoje (dia 13) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também prevê a suspensão da propaganda eleitoral do candidato que não participar dos debates. Nesse caso, a proposta do senador ainda estabelece o pagamento de multa no valor de até 10 mil UFIRs. Segundo Suplicy, a experiência com as eleições realizadas no último dia 4 demonstrou que, onde os debates foram realizados, como em São Paulo, estes tiveram índices de audiência altos e influenciaram a decisão dos eleitores. Tendo em vista o aperfeiçoamento das instituições democráticas, não basta a propaganda eleitoral obrigatória veiculada pelas emissoras de rádio e tevê, disse o senador. É preciso, a seu ver, encontrar alternativas para que voto resulte de um processo de reflexão maduro, produto "da absorção do máximo de informações pertinentes, do contraditório de posições e da aferição das lacunas do credo e propostas de cada postulante". Essas as razões que, conforme Suplicy, justificam sua proposta de alteração da lei eleitoral de setembro de 1997. Quanto à obrigatoriedade de comparecimento dos candidatos, o senador justificou-a dizendo que eles devem submeter-se ao crivo da crítica pública para que, "depois, os eleitores possam cobrar dos eleitos a coerência e o cumprimento de promessas". Em aparte, o senador Ademir Andrade (PSB-PA) elogiou a iniciativa de Suplicy e disse que, além dos debates entre candidatos a cargos majoritários, o Congresso também deve discutir propostas de alteração do atual formato da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras de rádio e tevê e da forma de atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. Ele anunciou que, amanhã (dia 14), apresentará requerimento pela instalação de CPI para investigar a ação dos institutos de pesquisa em vários estados e a nível nacional. Na sua opinião, nas eleições de 1998 alguns deles "se venderam a quem pagou mais", nominando especificamente os institutos Ibope, Vox Populi e Brasmarket.