SUPLICY DEFENDE PROPOSTA EM FAVOR DOS ÍNDIOS YANOMAMI

Lembrando que os Yanomami são o grupo indígena mais numeroso da América, com um patrimônio cultural pré-colombiano ainda preservado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) está defendendo projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Arouca (PPS-RJ) que define condições de funcionamento dos serviços de saúde para as populações indígenas. O projeto aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, devendo seguir depois para a Comissão de Assuntos Sociais. Suplicy disse que os Yanomami constituem um tesouro cultural e humano que deve ser tratado com cuidado e atenção, daí porque defende condições de trabalho convenientes para os médicos, enfermeiros e auxiliares que enfrentam dificuldades para atender essa população. Conforme o parlamentar, é gravíssima a situação de saúde nas áreas indígenas do Brasil. "Neste exato momento, um índio Yanomami pode estar morrendo de malária, infecção respiratória, diarréia ou tuberculose", alertou ele, observando que, assim como os garimpeiros não deixam aquela área, as doenças também persistem em eliminar índios. A Funai, que era a responsável pelo setor, passou essa atribuição para a Fundação Nacional de Saúde, ligada ao Ministério da Saúde. Para Suplicy, tudo indica que nenhum órgão governamental tem condições plenas de assumir essa questão - a Fundação Nacional de Saúde porque não está em todos os estados, e a Funai, em razão da situação de precariedade em que se encontra. Nessa análise, ele frisou que a Constituição garante que a saúde do índio é responsabilidade do governo federal. O senador informou que o projeto de Arouca institui um subsistema de atenção à saúde indígena integrado ao Sistema Único de Saúde. Ele esclareceu que a necessidade de criação desse subsistema, na forma de distritos sanitários indígenas, já era exigência da II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas, realizada em 1993. Na opinião de Suplicy, a iniciativa de Arouca contribuirá para sanar uma omissão na legislação de saúde no Brasil, além de possibilitar que nações indígenas possam ter acesso a um sistema sanitário que respeite sua cultura. O parlamentar também afirmou que a melhoria de saúde dos Yanomami passa pela garantia de sua permanência em suas terras e pela expulsão definitiva dos garimpeiros que ainda permanecem ali. Também preveniu que não se pode ficar de braços cruzados enquanto qualquer índio esteja morrendo. "Precisamos é de soluções urgentes", pregou Suplicy.