MARINA SUGERE AMPLIAR PARCELAS DO SALÁRIO-DESEMPREGO

Está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC) que altera o número de parcelas do seguro-desemprego. A proposta aumenta o período máximo variável de três a cinco meses para seis a dez meses, de forma contínua ou alterada, em que o trabalhador desempregado terá direito ao benefício. - Estamos apresentando este projeto, aumentando o número de parcelas do seguro-desemprego a que pode fazer jus o trabalhador que perde o seu vínculo empregatício. Dessa forma, ficaria garantido um suporte mais adequado a essas pessoas, principalmente as de mais baixa renda - afirmou Marina Silva. Se o projeto for aprovado, o trabalhador desempregado que comprovar vínculo empregatício entre seis e onze meses terá direito a seis parcelas de seguro-desemprego. Quem comprovar vínculo de no mínimo 30 meses terá direito a dez parcelas. A proposta está sendo analisada pelo relator, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). O programa do seguro-desemprego tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa e auxiliá-lo na busca de um novo emprego, através de ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. Marina Silva tomou a iniciativa de apresentar o projeto ao constatar o crescimento do número de desempregados em todo o Brasil. Ela citou dados da Fundação Seade/Dieese que apontam que a taxa de desemprego subiu de 13,2% em 1995 para 15,1% em 1996 na região metropolitana de São Paulo. - Agora em 1998 não se tem verificado melhoria nas taxas de desemprego, mas o seu agravamento, o que mostra a necessidade de se tomar medidas efetivas e eficazes para minorar os problemas daqueles que se vêem em situação de desemprego - argumentou Marina Silva.