CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RÁDIO NA PAUTA DO PLENÁRIO

A semana de votações no plenário do Senado começa com a análise de concessões de emissoras de rádio em Minas, Bahia e Goiás. Nesta terça-feira (dia 10), serão votadas as renovações da Rádio Sociedade da Bahia, de Salvador; da Rádio Carijós, de Conselheiro Lafaiete (MG), e da Rádio Carajá, de Anápolis (GO). Conforme determina o Regimento Interno do Senado, as concessões de emissoras de rádio e televisão são debatidas em turno único e votadas nominalmente. Além desses temas, os senadores votarão durante a semana mais oito matérias, entre elas, proposta de emenda constitucional de autoria do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que altera o prazo prescricional das ações trabalhistas. A proposta, a ser votada em primeiro turno na quarta-feira (dia 11), determina que o prazo para intentar ações trabalhistas seja de cinco anos tanto para o trabalhador rural como para o urbano. Já na quinta-feira (dia 12), o plenário inicia o segundo turno de discussões da proposta de emenda constitucional limitando os gastos das câmaras de vereadores.