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Agência Senado

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ACM RECEBE NOVO ORÇAMENTO E DESTACA SOBERANIA DO CONGRESSO Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta segunda-feira (dia 9), das mãos do ministro do Planejamento, Paulo Paiva, a nova proposta orçamentária da União para 1999, já incorporando os cortes de verbas e acréscimos de receitas previstos no Programa de Estabil...

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AGRIPINO QUER AUMENTAR EXIGÊNCIAS PARA ASSEGURAR FIDELIDADE PARTIDÁRIA Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O senador José Agripino (PFL-RN) apresentou projeto de lei que aumenta de um para três anos antes das eleições o prazo de filiação partidária exigido para quem pretenda candidatar-se a pleito majoritário ou proporcional.

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ANTONIO CARLOS DEFENDE LEI MAIS DURA CONTRA "GRAMPOS" Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, defendeu nesta segunda-feira (dia 9), uma nova legislação, "mais dura", para castigar os crimes de invasão de privacidade por meio de grampos telefônicos.

Agência Senado
CAE VOTA REGULAMENTAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS Abre em uma nova janela
09/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (dia 10) extensa pauta incluindo projetos em tramitação tramitando conjunta propondo alterações na legislação que regulamenta a elaboração dos orçamentos da União, estados e municípios.

Agência Senado
COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA VOTA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS Abre em uma nova janela
09/11/1998 - Na próxima quarta-feira (dia 11), às 11h30, a Comissão Especial da Reforma Político-Partidária reúne-se para discutir e votar o item relativo ao financiamento público das campanhas eleitorais, constante do relatório final elaborado pelo senador Sérgio Machado (PSDB-CE).

Agência Senado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA CRIAÇÃO DE OMBUDSMAN EM EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO Abre em uma nova janela
09/11/1998 - A Comissão de Educação pode votar nesta terça-feira (dia 10) projeto de lei do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que cria o serviço de atendimento ao público nas emissoras de rádio e televisão.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO VOTA NESTA TERÇA PAUTA DE 16 ITENS Abre em uma nova janela
09/11/1998 - A criação da figura do ombudsman nas emissoras de rádio e televisão destaca-se entre os 16 itens da pauta da Comissão de Educação (CE), para a reunião desta terça-feira (dia 10), às 10h30.

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COMISSÃO DE ORÇAMENTO REÚNE-SE NESTA TERÇA-FEIRA Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado Lael Varela (PFL-MG), convocou para esta terça-feira (dia 10), às 15 horas, reunião ordinária da comissão destinada a apreciar vários projetos de créditos suplementares solicitados pelo Executivo.

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CONCESSÕES DE EMISSORAS DE RÁDIO NA PAUTA DO PLENÁRIO Abre em uma nova janela
09/11/1998 - A semana de votações no plenário do Senado começa com a análise de concessões de emissoras de rádio em Minas, Bahia e Goiás.

Agência Senado
CONGRESSO VOTA NESTA TERÇA TRAMITAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 1999 Abre em uma nova janela
09/11/1998 - Nesta terça-feira (dia 10), às 19 horas, os líderes partidários submetem à deliberação do plenário do Congresso Nacional requerimento de urgência pela inclusão de projeto de resolução que regula, excepcionalmente, a tramitação do projeto de lei orçamentária anual para 1999.

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JEFFERSON DEFENDE MAIOR PRESENÇA DAS FORÇAS ARMADAS NA FRONTEIRA AMAZÔNICA Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O mais recente incidente na fronteira do Brasil com a Colômbia demonstra a necessidade de as Forças Armadas concentrarem maiores contingentes na Amazônia, em detrimento das fronteiras do Sul, em que "a possibilidade de um conflito é quase igual a zero", disse nesta segunda-feira (dia 9) o senador Je...

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JOÃO ROCHA ANUNCIA INÍCIO DAS OBRAS DA USINA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O senador João Rocha (PFL-TO) anunciou o lançamento da pedra fundamental da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, antiga Usina de Lajeado.

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LOBÃO ALERTA PARA A DIZIMAÇÃO DA MADEIRA NA AMAZÔNIA Abre em uma nova janela
09/11/1998 - "Espero que ainda seja tempo de impedir danos irreversíveis à integridade da Amazônia", disse o senador Edison Lobão (PFL-MA) manifestando sua preocupação diante de declarações recentes do presidente do Ibama, Eduardo Martins, que alertou poder o Brasil passar de exportador a importador de madeira, ...

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LÚCIO ALCÂNTARA QUER FORTALECER O DNOCS Abre em uma nova janela
09/11/1998 - Analisando a importância do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) na viabilização econômica do Nordeste, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) defendeu a redefinição urgente desse organismo em sua missão institucional.

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META É APROVAR ORÇAMENTO ATÉ 15 DE DEZEMBRO Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), disse nesta segunda-feira (dia 9) que o Legislativo fará todo o esforço possível para conseguir aprovar o Orçamento Geral da União de 1999 ainda este ano, até o dia 15 de dezembro.

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MIRANDA CONTESTA CRÍTICAS DE PERILLO À FEDERALIZAÇÃO DO BANCO ESTADUAL DE GOIÁS Abre em uma nova janela
09/11/1998 - "Considero precária a insinuação de práticas corruptas, quando o governador eleito de Goiás, Marconi Perillo, fala no "rombo" de 240 milhões de reais no processo de federalização do Banco do Estado", afirma o senador Mauro Miranda (PMDB-GO).

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ODACIR SOARES COMENTA PRÊMIO NOBEL PARA ECONOMISTA INDIANO Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O senador Odacir Soares (PTB-RO) festejou o prêmio Nobel concedido ao economista indiano Amartya Sen, professor da London School e de Harvard.

Agência Senado
ORÇAMENTO TEM CORTES DE R$ 8,7 BILHÕES PARA CUMPRIR AJUSTE Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O novo projeto de lei do orçamento para o ano que vem encaminhado nesta segunda-feira (dia 9) pelo governo ao Congresso prevê cortes de despesas que somam R$ 8,7 bilhões, comparando-se com o orçamento enviado aos parlamentares em agosto último e retirado posteriormente pelo presidente da República.

Agência Senado
PAIVA DIZ QUE AJUSTE FISCAL DEVE SER COMPROMISSO DO CONGRESSO Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O ministro do Planejamento, Paulo Paiva, disse nesta segunda-feira (dia 9) que é fundamental para a estabilidade da moeda e do país o compromisso do Legislativo com as novas metas fiscais do governo.

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PROJETO DE EDUARDO DUTRA DISCIPLINA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS Abre em uma nova janela
09/11/1998 - Embora reconhecendo que o Brasil já avançou no controle de pesquisas de opinião pública, o senador Eduardo Dutra (PT-SE) apresentou projeto de lei proibindo sua divulgação no período de 72 horas antes do início da votação até o encerramento das urnas.

Agência Senado
PROJETO MODIFICA PRAZO MÍNIMO DE FILIAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O senador Sérgio Machado (PSDB-CE) apresentou projeto de lei fixando em quatro anos o prazo mínimo de filiação partidária para o registro de candidatura do eleitor que mudar de partido.

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RELAÇÕES EXTERIORES EXAMINA INDICAÇÃO DE EMBAIXADORES Abre em uma nova janela
09/11/1998 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida interinamente pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), reúne-se nesta terça-feira (dia 10), a partir das 17h, para apreciar em sessão secreta a indicação de embaixadores para a República da Polônia, Granada e República do Casaquistão.

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SENADOR REVELA ACORDO EM BENEFÍCIO DE AGRICULTORES Abre em uma nova janela
09/11/1998 - O acordo entre o governo e a frente parlamentar da agricultura para o financiamento do setor agrícola é o assunto da entrevista com o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), que será transmitida nesta terça-feira (10/11) às 9h30, 12h30, 18h30 e 20h30, pela TV Senado.

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SENADORES AUTOGRAFAM LIVROS E ENTREGAM OBRAS EM BRAILE EM PORTO ALEGRE Abre em uma nova janela
09/11/1998 - Os senadores Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), primeiro-secretário do Senado Federal, Pedro Simon (PMDB-RS) e Emilia Fernandes (PDT-RS) estiveram nesta sexta-feira, dia 6, na 44ª Feira do Livro de Porto Alegre, autografando livros e fazendo entrega de obras em braile a entidades de deficientes visuais d...

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