ELÓI PORTELA QUER MODIFICAR DISPOSITIVO SOBRE REELEIÇÃO

A fim de coibir o uso da máquina administrativa no processo eleitoral, o senador Elói Portela (PPB-PI) apresentou proposta de emenda constitucional para exigir a renúncia dos chefes do poder executivo candidatos à reeleição. Sua iniciativa dispõe que, para concorrer à reeleição ou a outros cargos, o presidente da República, governadores e prefeitos, assim como aqueles que os substituíram, devem renunciar ao cargo seis meses antes do pleito. Na opinião do parlamentar, as últimas eleições demonstraram claramente a incompatibilidade entre a permanência no cargo e a postulação da reeleição pelos detentores de cargos executivos. "Impõe-se portanto a necessidade do estabelecimento da renúncia compulsória do chefe do poder executivo que pretende se candidatar à reeleição", pregou o senador. Elói Portela entende que na última eleição ficou bem claro, especialmente em alguns estados, "o uso e o abuso do poder político e do poder econômico, mediante utilização de toda sorte de instrumentos, inclusive da chamada máquina do Estado e da mídia, para favorecer candidatos à reeleição". Daí por que ele entende que a legislação eleitoral em vigor não conseguiu tolher as ações de governantes candidatos à reeleição "que abusaram exageradamente do poder público para angariar apoios, ainda que constrangendo o eleitorado". Por isso, Elói Portela achou necessário apresentar essa proposta de emenda constitucional.