SUPLICY ANALISA NOTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse nesta quinta-feira (dia 5) que os cortes do ajuste fiscal estão trazendo dificuldades ao governo e acabaram por revelar informações importantes. O senador leu na íntegra nota do Ministério da Saúde, divulgada ontem, afirmando que os recursos arrecadados pela CPMF não beneficiaram a saúde. "O que houve foi desvio de outras fontes, ou seja, a receita de CPMF foi destinada à saúde, mas foram diminuídas as destinações à saúde decorrentes de contribuições sobre os lucros e do Cofins". A nota lida por Suplicy também demonstra o pequeno crescimento da dotação orçamentária e a pouca pressão que os gastos da saúde exercem no déficit público. "Mesmo no caso do projeto de lei orçamentária para 1999, agora fadado a drásticos cortes, a dotação do Ministério da Saúde crescia abaixo da média das outras despesas. Entre 1994 e 1998 (execução financeira) o gasto com saúde, como proporção do PIB, caiu 12,4%. O total das outras despesas, no entanto, subiu 22,6%. Em valores constantes, as despesas da saúde aumentaram 17,9%, enquanto as outras despesas do orçamento, em seu conjunto, cresceram 56,2%". - Quais foram os órgãos que maior evolução de gastos registraram? É interessante registrar que não foram os órgãos de destinados à defesa. Por exemplo, o Estado Maior das Forças Armadas teve um gasto em 1998, relativo à 1995, de 46,5%; a Aeronáutica, 75,1%; o Exército, 85,4%; e Marinha, que aumentou 104,1%. Mas, no total, as Forças Armadas não representaram uma expansão significativa, ao contrário, registraram certo enxugamento - comparou Suplicy. O senador explicou que os órgãos que registraram expansão foram os Ministérios da Fazenda, 118,8%; Previdência Social, 121,8%; Cultura; 130,2%; Minas e Energia, 145,4%; Agricultura, 157,5%; e Advocacia Geral da União, 155,6%. "O Ministério das Comunicações foi o que registrou a maior expansão, 1.122,21%", destacou. - De tal maneira que é importante registrarmos essa evolução e, sobretudo, compararmos com a evolução havida com encargos da dívida mobiliária, a despesa do Tesouro Nacional. Se olharmos o último boletim do Banco Central, publicado em outubro de 1998, vamos ver a extraordinária evolução de encargos da dívida mobiliária, que representaram, em 1994, R$ 3,325 bilhões e em 1995, R$ 7,078 bilhões - as despesas, portanto, dobraram - concluiu Suplicy.