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Agência Senado
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ALCÂNTARA DEFENDE POLÍTICA DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
30/11/1998 - Uma política nacional de combate à desertificação é necessária para o desenvolvimento sustentável das regiões sujeitas à desertificação e à seca, defendeu o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
ALCÂNTARA DEFENDE POLÍTICA DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
30/11/1998 - Uma política nacional de combate à desertificação é necessária para o desenvolvimento sustentável das regiões sujeitas à desertificação e à seca, defendeu o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
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ALCÂNTARA DIZ QUE O BRASIL BRANCO DEVE PEDIR PERDÃO À RAÇA NEGRA
30/11/1998 - Em discurso sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) afirmou que "todo o Brasil branco deveria pedir perdão à raça negra pelas atrocidades que foram cometidas durante séculos contra homens, mulheres, velhos e crianças de origem africana que construíram com traba...
ALCÂNTARA DIZ QUE O BRASIL BRANCO DEVE PEDIR PERDÃO À RAÇA NEGRA
30/11/1998 - Em discurso sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) afirmou que "todo o Brasil branco deveria pedir perdão à raça negra pelas atrocidades que foram cometidas durante séculos contra homens, mulheres, velhos e crianças de origem africana que construíram com traba...
Agência Senado
AMIN REGISTRA ARTIGO DE PASSARINHO SOBRE O CASO DO "GRAMPO"
30/11/1998 - Para constar dos Anais do Casa, o senador Esperidião Amin (PPB-SC) registrou artigo do ex-senador Jarbas Passarinho intitulado "A Calúnia e os Inescrupulosos", a respeito do "grampo" que envolveu o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e ministros do seu governo.
AMIN REGISTRA ARTIGO DE PASSARINHO SOBRE O CASO DO "GRAMPO"
30/11/1998 - Para constar dos Anais do Casa, o senador Esperidião Amin (PPB-SC) registrou artigo do ex-senador Jarbas Passarinho intitulado "A Calúnia e os Inescrupulosos", a respeito do "grampo" que envolveu o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e ministros do seu governo.
Agência Senado
ARRUDA QUER LIMITAR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA PARA NÃO INFLUENCIAR ELEITOR
30/11/1998 - Lei federal poderá limitar os prazos de divulgação de pesquisas eleitorais, evitando que elas interfiram na vontade do eleitor.
ARRUDA QUER LIMITAR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA PARA NÃO INFLUENCIAR ELEITOR
30/11/1998 - Lei federal poderá limitar os prazos de divulgação de pesquisas eleitorais, evitando que elas interfiram na vontade do eleitor.
Agência Senado
ARTUR DA TÁVOLA PEDE DISCUSSÃO MAIS PROFUNDA SOBRE COMBATE ÀS DROGAS
30/11/1998 - O narcotráfico, o tráfico interno e o tratamento a ser dado aos usuários de drogas envolvem tal complexidade que, na opinião do senador Artur da Távola (PSDB-RJ), é necessário um maior aprofundamento da discussão legislativa, com a incorporação de contribuições que a sociedade tem a dar através de v...
ARTUR DA TÁVOLA PEDE DISCUSSÃO MAIS PROFUNDA SOBRE COMBATE ÀS DROGAS
30/11/1998 - O narcotráfico, o tráfico interno e o tratamento a ser dado aos usuários de drogas envolvem tal complexidade que, na opinião do senador Artur da Távola (PSDB-RJ), é necessário um maior aprofundamento da discussão legislativa, com a incorporação de contribuições que a sociedade tem a dar através de v...
Agência Senado
AUXÍLIO-ACIDENTE PARA EMPREGADO DOMÉSTICO VAI À CÂMARA
30/11/1998 - Projeto de autoria da senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) que estende o benefício do auxílio-acidente ao empregado doméstico deverá agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
AUXÍLIO-ACIDENTE PARA EMPREGADO DOMÉSTICO VAI À CÂMARA
30/11/1998 - Projeto de autoria da senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) que estende o benefício do auxílio-acidente ao empregado doméstico deverá agora ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Agência Senado
BELLO PARGA DEFENDE VOTO DISTRITAL
30/11/1998 - "O voto distrital dará mais agilidade ao processo legislativo", afirmou nesta segunda-feira (dia 30) o senador Bello Parga (PFL-MA), explicando que essa forma de eleição melhorará a governabilidade do país, ao concentrar na Câmara maior número de deputados das mesmas correntes ideológicas.
BELLO PARGA DEFENDE VOTO DISTRITAL
30/11/1998 - "O voto distrital dará mais agilidade ao processo legislativo", afirmou nesta segunda-feira (dia 30) o senador Bello Parga (PFL-MA), explicando que essa forma de eleição melhorará a governabilidade do país, ao concentrar na Câmara maior número de deputados das mesmas correntes ideológicas.
Agência Senado
CAE APRECIA CRÉDITO ESPECIAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR
30/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), deverá apreciar na reunião desta terça-feira (dia 1º), às 10h, projeto de lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que assegura condições especiais e diferenciadas ao crédito rural para agricultores familiar...
CAE APRECIA CRÉDITO ESPECIAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR
30/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), deverá apreciar na reunião desta terça-feira (dia 1º), às 10h, projeto de lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que assegura condições especiais e diferenciadas ao crédito rural para agricultores familiar...
Agência Senado
CASILDO EXIBE ÍNDICES POSITIVOS DE SANTA CATARINA
30/11/1998 - Ao elogiar os índices de qualidade de vida alcançados por Santa Catarina, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que seu estado não tem nenhuma metrópole, mas dispõe de meia dúzia de cidades-pólo, todas de porte médio de desenvolvimento, que não enfrentam graves problemas de violência ou de trân...
CASILDO EXIBE ÍNDICES POSITIVOS DE SANTA CATARINA
30/11/1998 - Ao elogiar os índices de qualidade de vida alcançados por Santa Catarina, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que seu estado não tem nenhuma metrópole, mas dispõe de meia dúzia de cidades-pólo, todas de porte médio de desenvolvimento, que não enfrentam graves problemas de violência ou de trân...
Agência Senado
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTE PREVENÇÃO DO TABAGISMO
30/11/1998 - Projeto de lei de autoria do senador Odacir Soares (PTB-RO) dispondo sobre a prevenção do tabagismo entre crianças e adolescentes será apreciado pela Comissão de Educação (CE), que se reúne nesta terça-feira (dia 1o), às 10h30.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTE PREVENÇÃO DO TABAGISMO
30/11/1998 - Projeto de lei de autoria do senador Odacir Soares (PTB-RO) dispondo sobre a prevenção do tabagismo entre crianças e adolescentes será apreciado pela Comissão de Educação (CE), que se reúne nesta terça-feira (dia 1o), às 10h30.
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO REÚNE-SE PARA EXAMINAR EMENDAS DOS PARLAMENTARES
30/11/1998 - Está marcada para terça-feira (01), às 17 horas, reunião do colegiado de relatores da Comissão Mista de Orçamento para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas pelos parlamentares.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO REÚNE-SE PARA EXAMINAR EMENDAS DOS PARLAMENTARES
30/11/1998 - Está marcada para terça-feira (01), às 17 horas, reunião do colegiado de relatores da Comissão Mista de Orçamento para avaliação das emendas individuais e coletivas apresentadas pelos parlamentares.
Agência Senado
CONGRESSO VOTA NA QUARTA MP QUE CRIA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA SERVIDOR
30/11/1998 - Durante cinco anos, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, os servidores públicos federais pagarão uma contribuição previdenciária adicional de 9 pontos percentuais sobre a parte de seus salários que passar de R$ 1.
CONGRESSO VOTA NA QUARTA MP QUE CRIA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL PARA SERVIDOR
30/11/1998 - Durante cinco anos, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, os servidores públicos federais pagarão uma contribuição previdenciária adicional de 9 pontos percentuais sobre a parte de seus salários que passar de R$ 1.
Agência Senado
CORAL DO SENADO FAZ CONCERTO DE NATAL
30/11/1998 - As 15 tonalidades de azul dos vitrais do Santuário Dom Bosco, na Quadra 702 Sul, em Brasília, emoldurarão o concerto de Natal deste ano do Coral do Senado, nesta terça-feira, 1º de dezembro.
CORAL DO SENADO FAZ CONCERTO DE NATAL
30/11/1998 - As 15 tonalidades de azul dos vitrais do Santuário Dom Bosco, na Quadra 702 Sul, em Brasília, emoldurarão o concerto de Natal deste ano do Coral do Senado, nesta terça-feira, 1º de dezembro.
Agência Senado
DELFIM NETO CRITICA AJUSTE FISCAL
30/11/1998 - Não há garantia de que o ajuste fiscal promovido pelo governo seja definitivo.
DELFIM NETO CRITICA AJUSTE FISCAL
30/11/1998 - Não há garantia de que o ajuste fiscal promovido pelo governo seja definitivo.
Agência Senado
DIRETORA DA CONTAG DIVULGA 3º VÍDEO TERRA
30/11/1998 - Os trabalhadores rurais produzem não apenas alimentos, mas também cultura.
DIRETORA DA CONTAG DIVULGA 3º VÍDEO TERRA
30/11/1998 - Os trabalhadores rurais produzem não apenas alimentos, mas também cultura.
Agência Senado
EMENDA LIMITA DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PESQUISA ELEITORAL
30/11/1998 - Está tramitando no Senado proposta de emenda à Constituição de iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece normas para a realização e divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais.
EMENDA LIMITA DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PESQUISA ELEITORAL
30/11/1998 - Está tramitando no Senado proposta de emenda à Constituição de iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece normas para a realização e divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais.
Agência Senado
ILB PROMOVE PALESTRA SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA
30/11/1998 - Reforma Administrativa é o assunto da palestra que o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) promove nesta quarta-feira (2), às 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
ILB PROMOVE PALESTRA SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA
30/11/1998 - Reforma Administrativa é o assunto da palestra que o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) promove nesta quarta-feira (2), às 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.
Agência Senado
INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL COM MERCOSUL SERÁ DISCUTIDA PELA CRE
30/11/1998 - Projeto de decreto legislativo versando sobre protocolo de integração educacional entre os países do Mercosul será apreciado na reunião desta terça-feira (dia 1o), às 17h30, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
INTEGRAÇÃO EDUCACIONAL COM MERCOSUL SERÁ DISCUTIDA PELA CRE
30/11/1998 - Projeto de decreto legislativo versando sobre protocolo de integração educacional entre os países do Mercosul será apreciado na reunião desta terça-feira (dia 1o), às 17h30, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Agência Senado
JUCÁ PEDE AO BC SOLUÇÕES PARA O BANCO DE RORAIMA
30/11/1998 - A situação dos empregados do Banco do Estado de Roraima (Baner), há dois meses sem salários, tem preocupado o senador Romero Jucá (PFL-RR).
JUCÁ PEDE AO BC SOLUÇÕES PARA O BANCO DE RORAIMA
30/11/1998 - A situação dos empregados do Banco do Estado de Roraima (Baner), há dois meses sem salários, tem preocupado o senador Romero Jucá (PFL-RR).
Agência Senado
JÚLIO CAMPOS PEDE RÁPIDA APROVAÇÃO DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
30/11/1998 - A aprovação do projeto de lei que obriga o Estado a proteger vítimas ou testemunhas de crimes pode, na opinião do senador Júlio Campos (PFL-MT), autor da proposta, "vir a dar um fim a chacinas como as que ocorreram na Candelária e em Vigário Geral".
JÚLIO CAMPOS PEDE RÁPIDA APROVAÇÃO DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS
30/11/1998 - A aprovação do projeto de lei que obriga o Estado a proteger vítimas ou testemunhas de crimes pode, na opinião do senador Júlio Campos (PFL-MT), autor da proposta, "vir a dar um fim a chacinas como as que ocorreram na Candelária e em Vigário Geral".
Agência Senado
JÚLIO CAMPOS PROPÕE SOLUÇÃO PARA LIXO NÃO BIODEGRADÁVEL
30/11/1998 - O senador Júlio Campos (PFL-MT) protestou contra o descaso com lixo não biodegradável formado por embalagens, recipientes e vasilhames utilizados no acondicionamento de bebidas e alimentos.
JÚLIO CAMPOS PROPÕE SOLUÇÃO PARA LIXO NÃO BIODEGRADÁVEL
30/11/1998 - O senador Júlio Campos (PFL-MT) protestou contra o descaso com lixo não biodegradável formado por embalagens, recipientes e vasilhames utilizados no acondicionamento de bebidas e alimentos.
Agência Senado
LOBÃO APLAUDE INICIATIVA DO MINISTRO DA JUSTIÇA
30/11/1998 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) aplaudiu a iniciativa do ministro da Justiça, Renan Calheiros, de aplicar o Código de Defesa do Consumidor aos importadores de veículos automotores que não estão mantendo estoques de peças de reposição.
LOBÃO APLAUDE INICIATIVA DO MINISTRO DA JUSTIÇA
30/11/1998 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) aplaudiu a iniciativa do ministro da Justiça, Renan Calheiros, de aplicar o Código de Defesa do Consumidor aos importadores de veículos automotores que não estão mantendo estoques de peças de reposição.
Agência Senado
MARINA SE DIZ INCONFORMADA COM DESFECHO DO GRAMPO TELEFÔNICO
30/11/1998 - Ao analisar nesta segunda-feira (dia 30) as conseqüências do grampo telefônico que resultou no afastamento das autoridades responsáveis pela privatização do sistema Telebrás, a senadora Marina Silva (PT-AC) se disse inconformada com o tratamento dado à questão.
MARINA SE DIZ INCONFORMADA COM DESFECHO DO GRAMPO TELEFÔNICO
30/11/1998 - Ao analisar nesta segunda-feira (dia 30) as conseqüências do grampo telefônico que resultou no afastamento das autoridades responsáveis pela privatização do sistema Telebrás, a senadora Marina Silva (PT-AC) se disse inconformada com o tratamento dado à questão.
Agência Senado
POLÍTICOS ARGENTINOS RECEBIDOS POR ACM
30/11/1998 - O acordo sobre a indústria automobilística no âmbito do Mercosul, que será assinado no dia 8, no Rio de Janeiro, foi o principal tema da audiência concedida nesta segunda-feira (dia 30) pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, ao senador José Manuel de la Sota e ao ministro das Comunicaç...
POLÍTICOS ARGENTINOS RECEBIDOS POR ACM
30/11/1998 - O acordo sobre a indústria automobilística no âmbito do Mercosul, que será assinado no dia 8, no Rio de Janeiro, foi o principal tema da audiência concedida nesta segunda-feira (dia 30) pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, ao senador José Manuel de la Sota e ao ministro das Comunicaç...
Agência Senado
PRESIDENTE DO TCU INFORMA ACM SOBRE MUDANÇA NA DIREÇÃO DO TRIBUNAL
30/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira (30), o atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Homero Santos, acompanhado do ministro Iram Saraiva, que deverá sucedê-lo no cargo.
PRESIDENTE DO TCU INFORMA ACM SOBRE MUDANÇA NA DIREÇÃO DO TRIBUNAL
30/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu em audiência, na tarde desta segunda-feira (30), o atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Homero Santos, acompanhado do ministro Iram Saraiva, que deverá sucedê-lo no cargo.
Agência Senado
PROJETO REGULAMENTA CRIME DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES
30/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar, em caráter terminativo, projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) regulamentando a legislação que trata dos crimes de interceptação de comunicações e uso de informações obtidas ilegalmente.
PROJETO REGULAMENTA CRIME DE INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES
30/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar, em caráter terminativo, projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) regulamentando a legislação que trata dos crimes de interceptação de comunicações e uso de informações obtidas ilegalmente.
Agência Senado
QUINTANILHA QUER TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA JULGAR TERRORISTAS E DITADORES
30/11/1998 - As nações devem se unir para constituir um tribunal penal internacional, onde poderiam ser julgados terroristas ou ditadores perversos.
QUINTANILHA QUER TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA JULGAR TERRORISTAS E DITADORES
30/11/1998 - As nações devem se unir para constituir um tribunal penal internacional, onde poderiam ser julgados terroristas ou ditadores perversos.
Agência Senado
REQUIÃO PROTESTA CONTRA EMPRÉSTIMOS PLEITEADOS PELO GOVERNO DO PARANÁ
30/11/1998 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) leu nesta segunda-feira (dia 30), em plenário, carta por ele dirigida ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pio Borges, protestando contra a proposta de utilização, pelo governo do estado do Paraná, de ações da Companhia Pa...
REQUIÃO PROTESTA CONTRA EMPRÉSTIMOS PLEITEADOS PELO GOVERNO DO PARANÁ
30/11/1998 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) leu nesta segunda-feira (dia 30), em plenário, carta por ele dirigida ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pio Borges, protestando contra a proposta de utilização, pelo governo do estado do Paraná, de ações da Companhia Pa...
Agência Senado
SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA TEVE BOA AVALIAÇÃO DO PÚBLICO
30/11/1998 - Pesquisa feita entre os participantes do I Seminário de Comunicação Legislativa, promovido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal na primeira quinzena de novembro, indicou resultado positivo do evento.
SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA TEVE BOA AVALIAÇÃO DO PÚBLICO
30/11/1998 - Pesquisa feita entre os participantes do I Seminário de Comunicação Legislativa, promovido pela Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal na primeira quinzena de novembro, indicou resultado positivo do evento.
Agência Senado
SENADO PODE VOTAR NESTA TERÇA EMENDA QUE DESTINA RECURSOS À SAÚDE
30/11/1998 - Pode ser votada pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (dia 1º), a proposta de emenda constitucional do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que obriga a União, os estados e os municípios a destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
SENADO PODE VOTAR NESTA TERÇA EMENDA QUE DESTINA RECURSOS À SAÚDE
30/11/1998 - Pode ser votada pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (dia 1º), a proposta de emenda constitucional do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que obriga a União, os estados e os municípios a destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Senado
SUASSUNA PROPÕE RESOLUÇÃO PARA MELHORAR O CRÉDITO DOS ESTADOS
30/11/1998 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apresentou projeto de resolução que pretende melhorar as condições para os estados realizarem operações de crédito, superando obstáculos da Resolução nº 78 e buscando restabelecer o sentido da Medida Provisória com que a União decidiu compensar os estados pelas perda...
SUASSUNA PROPÕE RESOLUÇÃO PARA MELHORAR O CRÉDITO DOS ESTADOS
30/11/1998 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) apresentou projeto de resolução que pretende melhorar as condições para os estados realizarem operações de crédito, superando obstáculos da Resolução nº 78 e buscando restabelecer o sentido da Medida Provisória com que a União decidiu compensar os estados pelas perda...
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