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Agência Senado
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ACM REPROVA COMBINAÇÃO DE CPMF COM IMPOSTO VERDE
26/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quinta-feira (dia 26) não ser "aconselhável" elevar a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), dentro do programa de ajuste fiscal, e ao mesmo tempo criar o chamado "imposto verde", representado por uma so...
ACM REPROVA COMBINAÇÃO DE CPMF COM IMPOSTO VERDE
26/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quinta-feira (dia 26) não ser "aconselhável" elevar a alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), dentro do programa de ajuste fiscal, e ao mesmo tempo criar o chamado "imposto verde", representado por uma so...
Agência Senado
AMORIM CRITICA "PRETENSA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PELO EXECUTIVO"
26/11/1998 - A partir de 15 de outubro de 1995, o governo federal anunciou uma série de medidas na área educacional que hoje se revelam "uma farsa dos tecnocratas", pois o que se alardeou como valorização da educação não conta com a necessária e correspondente alocação de recursos, afirmou nesta quinta-feira (di...
AMORIM CRITICA "PRETENSA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PELO EXECUTIVO"
26/11/1998 - A partir de 15 de outubro de 1995, o governo federal anunciou uma série de medidas na área educacional que hoje se revelam "uma farsa dos tecnocratas", pois o que se alardeou como valorização da educação não conta com a necessária e correspondente alocação de recursos, afirmou nesta quinta-feira (di...
Agência Senado
BENEDITA APLAUDE INICIATIVA DO "DIPLOMA DO MERCOSUL"
26/11/1998 - "Um diploma universitário comum entre os países do Mercosul, ao lado do Chile e da Bolívia, representa um avanço no sentido de por fim às barreiras de atuação profissional dos diplomados nesses países", afirmou nesta quinta-feira (dia 26) a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), aplaudindo o acordo fir...
BENEDITA APLAUDE INICIATIVA DO "DIPLOMA DO MERCOSUL"
26/11/1998 - "Um diploma universitário comum entre os países do Mercosul, ao lado do Chile e da Bolívia, representa um avanço no sentido de por fim às barreiras de atuação profissional dos diplomados nesses países", afirmou nesta quinta-feira (dia 26) a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), aplaudindo o acordo fir...
Agência Senado
BERNARDO CABRAL DEFENDE ECOTURISMO NA AMAZÔNIA
26/11/1998 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) disse nesta quinta-feira (26), em plenário ser incrível que, em 1996, o ecoturismo tenha rendido US$600 milhões só nas selvas da Costa Rica, país aproximadamente do tamanho do Espírito Santo.
BERNARDO CABRAL DEFENDE ECOTURISMO NA AMAZÔNIA
26/11/1998 - O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) disse nesta quinta-feira (26), em plenário ser incrível que, em 1996, o ecoturismo tenha rendido US$600 milhões só nas selvas da Costa Rica, país aproximadamente do tamanho do Espírito Santo.
Agência Senado
CAE VAI EXAMINAR ACORDO COM FMI, ANUNCIA ACM
26/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou ao plenário nesta quinta-feira, dia 26, que obteve do Ministério da Fazenda "a garantia de que o Poder Executivo enviará ao Senado Federal exposição de motivos contendo a descrição do programa de apoio externo ao ajuste da economia brasilei...
CAE VAI EXAMINAR ACORDO COM FMI, ANUNCIA ACM
26/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, comunicou ao plenário nesta quinta-feira, dia 26, que obteve do Ministério da Fazenda "a garantia de que o Poder Executivo enviará ao Senado Federal exposição de motivos contendo a descrição do programa de apoio externo ao ajuste da economia brasilei...
Agência Senado
CAE VOTA DESCONTO DE PASSAGENS INTERESTADUAIS PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS
26/11/1998 - Pessoas com mais de 60 anos poderão ter descontos nas passagens interestaduais rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias, caso seja aprovado projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre o assunto.
CAE VOTA DESCONTO DE PASSAGENS INTERESTADUAIS PARA QUEM TEM MAIS DE 60 ANOS
26/11/1998 - Pessoas com mais de 60 anos poderão ter descontos nas passagens interestaduais rodoviárias, ferroviárias e aquaviárias, caso seja aprovado projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre o assunto.
Agência Senado
CAS: LINGUAGEM DE SINAIS É APROVADA E VAI À CÂMARA
26/11/1998 - Foi enviado ao exame da Câmara dos Deputados o projeto de lei da senadora Benedita da Silva (PT-RJ) que reconhece como meio legal de comunicação e expressão a Linguagem Brasileira de Sinais e define uma política para seu uso.
CAS: LINGUAGEM DE SINAIS É APROVADA E VAI À CÂMARA
26/11/1998 - Foi enviado ao exame da Câmara dos Deputados o projeto de lei da senadora Benedita da Silva (PT-RJ) que reconhece como meio legal de comunicação e expressão a Linguagem Brasileira de Sinais e define uma política para seu uso.
Agência Senado
CE EXAMINA PROJETO QUE REGULAMENTA PUBLICIDADE OFICIAL
26/11/1998 - A Comissão de Educação (CE), presidida pelo senador Artur da Távola (PSDB-RJ), reúne-se na próxima terça-feira (dia 1o) para apreciar, entre outros itens, projeto de lei elaborado pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP) que regulamenta a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgã...
CE EXAMINA PROJETO QUE REGULAMENTA PUBLICIDADE OFICIAL
26/11/1998 - A Comissão de Educação (CE), presidida pelo senador Artur da Távola (PSDB-RJ), reúne-se na próxima terça-feira (dia 1o) para apreciar, entre outros itens, projeto de lei elaborado pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP) que regulamenta a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgã...
Agência Senado
CONSULTA MARCADA TRATA DO DIABETIS
26/11/1998 - A população brasileira tem cerca de cinco milhões de diabéticos, sendo que 40% deles não sabem que têm a doença.
CONSULTA MARCADA TRATA DO DIABETIS
26/11/1998 - A população brasileira tem cerca de cinco milhões de diabéticos, sendo que 40% deles não sabem que têm a doença.
Agência Senado
ERNANDES AMORIM DENUNCIA EQUÍVOCO DO BANCO CENTRAL NO BERON
26/11/1998 - O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) classificou de "equívoco desastroso" para as finanças do seu estado o fato de o saneamento do Banco do Estado de Rondônia (Beron), feito pelo Banco Central, não ter obedecido ao decreto-lei que disciplina o Regime de Administração Especial Temporária (Raet), especi...
ERNANDES AMORIM DENUNCIA EQUÍVOCO DO BANCO CENTRAL NO BERON
26/11/1998 - O senador Ernandes Amorim (PPB-RO) classificou de "equívoco desastroso" para as finanças do seu estado o fato de o saneamento do Banco do Estado de Rondônia (Beron), feito pelo Banco Central, não ter obedecido ao decreto-lei que disciplina o Regime de Administração Especial Temporária (Raet), especi...
Agência Senado
ESPERIDIÃO AMIN SAÚDA ANIVERSÁRIO DA COOPERALFA
26/11/1998 - O senador Esperidião Amin (PPB-SC) saudou o 31º aniversário da Cooperativa Regional Alfa Ltda.
ESPERIDIÃO AMIN SAÚDA ANIVERSÁRIO DA COOPERALFA
26/11/1998 - O senador Esperidião Amin (PPB-SC) saudou o 31º aniversário da Cooperativa Regional Alfa Ltda.
Agência Senado
GILBERTO MIRANDA ESPERA AVANÇOS E REDUÇÃO EM PREÇO DE TELEFONEMA
26/11/1998 - O senador Gilberto Miranda (PFL-AM) disse nesta quinta-feira (dia 26) que o leilão de venda da Telebrás é um ponto marcante na história do desenvolvimento brasileiro.
GILBERTO MIRANDA ESPERA AVANÇOS E REDUÇÃO EM PREÇO DE TELEFONEMA
26/11/1998 - O senador Gilberto Miranda (PFL-AM) disse nesta quinta-feira (dia 26) que o leilão de venda da Telebrás é um ponto marcante na história do desenvolvimento brasileiro.
Agência Senado
JOSÉ ALVES PEDE CONTROLE DO USO DA MÁQUINA PÚBLICA EM CAMPANHAS ELEITORAIS
26/11/1998 - A igualdade de condições entre os candidatos nos processos eleitorais somente estará garantida se houver um controle rigoroso do uso da máquina administrativa, alertou nesta quinta-feira (dia 26) o senador José Alves (PFL-SE).
JOSÉ ALVES PEDE CONTROLE DO USO DA MÁQUINA PÚBLICA EM CAMPANHAS ELEITORAIS
26/11/1998 - A igualdade de condições entre os candidatos nos processos eleitorais somente estará garantida se houver um controle rigoroso do uso da máquina administrativa, alertou nesta quinta-feira (dia 26) o senador José Alves (PFL-SE).
Agência Senado
MAURO MIRANDA RECLAMA DE CORTE DE RECURSOS PARA GOIÁS
26/11/1998 - "Buscaram a tesoura mais afiada para cortar os recursos destinados a Goiás, mas não fizeram o mesmo com outros estados, principalmente os que são politicamente mais fortes, como São Paulo".
MAURO MIRANDA RECLAMA DE CORTE DE RECURSOS PARA GOIÁS
26/11/1998 - "Buscaram a tesoura mais afiada para cortar os recursos destinados a Goiás, mas não fizeram o mesmo com outros estados, principalmente os que são politicamente mais fortes, como São Paulo".
Agência Senado
MÉXICO VAI FAZER SUA TV LEGISLATIVA SEGUNDO O MODELO DA TV SENADO
26/11/1998 - A presidenta da Comissão de Rádio, Televisão e Cinema do Senado do México, senadora Beatriz Paredes, visitou as instalações da TV Senado, acompanhada do adido de imprensa da embaixada do México, José Basulto, e de sua assessora parlamentar.
MÉXICO VAI FAZER SUA TV LEGISLATIVA SEGUNDO O MODELO DA TV SENADO
26/11/1998 - A presidenta da Comissão de Rádio, Televisão e Cinema do Senado do México, senadora Beatriz Paredes, visitou as instalações da TV Senado, acompanhada do adido de imprensa da embaixada do México, José Basulto, e de sua assessora parlamentar.
Agência Senado
MOÇÃO DE ENTIDADE DENUNCIA ESVAZIAMENTO DA AGRICULTURA, INFORMA ODACIR
26/11/1998 - A 55ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (55ª SOEAA), realizada de 18 a 21 de outubro, em Manaus, aprovou moção manifestando preocupação com a ameaça de extinção do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, informou o senador Odacir Soares (PTB-RO).
MOÇÃO DE ENTIDADE DENUNCIA ESVAZIAMENTO DA AGRICULTURA, INFORMA ODACIR
26/11/1998 - A 55ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (55ª SOEAA), realizada de 18 a 21 de outubro, em Manaus, aprovou moção manifestando preocupação com a ameaça de extinção do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, informou o senador Odacir Soares (PTB-RO).
Agência Senado
PINHEIRO PEDE INTEFERÊNCIA DE ACM EM FAVOR DO CRÉDITO RURAL
26/11/1998 - Ao lembrar, nesta quinta-feira (dia 26), a situação dramática da agricultura brasileira, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) reiterou seu apelo ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para que interceda junto às autoridades econômicas no sentido de que seja elevada de 25% para 30% a exigibi...
PINHEIRO PEDE INTEFERÊNCIA DE ACM EM FAVOR DO CRÉDITO RURAL
26/11/1998 - Ao lembrar, nesta quinta-feira (dia 26), a situação dramática da agricultura brasileira, o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) reiterou seu apelo ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, para que interceda junto às autoridades econômicas no sentido de que seja elevada de 25% para 30% a exigibi...
Agência Senado
RÁDIO SENADO APRESENTA ENTREVISTA COM AUTOR DE "A VIAGEM DO DESCOBRIMENTO"
26/11/1998 - O autor do livro A Viagem do Descobrimento - Eduardo Bueno - é o entrevistado do programa Autores e Livros, que será transmitido pela Rádio Senado neste fim de semana.
RÁDIO SENADO APRESENTA ENTREVISTA COM AUTOR DE "A VIAGEM DO DESCOBRIMENTO"
26/11/1998 - O autor do livro A Viagem do Descobrimento - Eduardo Bueno - é o entrevistado do programa Autores e Livros, que será transmitido pela Rádio Senado neste fim de semana.
Agência Senado
RÁDIO SENADO RESGATA VIDA E OBRA DO COMPOSITOR DE FALSA BAIANA"
26/11/1998 - O compositor do samba Falsa Baiana - Geraldo Pereira - é o personagem principal do programa A Música do Brasil, que vai ao ar neste fim de semana na Rádio Senado.
RÁDIO SENADO RESGATA VIDA E OBRA DO COMPOSITOR DE FALSA BAIANA"
26/11/1998 - O compositor do samba Falsa Baiana - Geraldo Pereira - é o personagem principal do programa A Música do Brasil, que vai ao ar neste fim de semana na Rádio Senado.
Agência Senado
REQUIÃO QUESTIONA DOAÇÕES DA CAMPANHA DE FERNANDO HENRIQUE
26/11/1998 - "Não estaria na hora de o presidente da República pensar num código de autocontenção?".
REQUIÃO QUESTIONA DOAÇÕES DA CAMPANHA DE FERNANDO HENRIQUE
26/11/1998 - "Não estaria na hora de o presidente da República pensar num código de autocontenção?".
Agência Senado
REVELAÇÕES DE AURELIANO CHAVES NO PROGRAMA "ENTREVISTA ESPECIAL", DA TV SENADO
26/11/1998 - O ex-vice-presidente da República e ex-governador mineiro Aureliano Chaves deixou de lado seu comedimento habitual e revelou fatos marcantes da história brasileira contemporânea no programa Entrevista Especial, da TV Senado.
REVELAÇÕES DE AURELIANO CHAVES NO PROGRAMA "ENTREVISTA ESPECIAL", DA TV SENADO
26/11/1998 - O ex-vice-presidente da República e ex-governador mineiro Aureliano Chaves deixou de lado seu comedimento habitual e revelou fatos marcantes da história brasileira contemporânea no programa Entrevista Especial, da TV Senado.
Agência Senado
ROMERO JUCÁ DEFENDE APLICAÇÃO DA LEI CAMATA
26/11/1998 - É inadmissível que os impostos pagos pelos cidadãos sejam utilizados basicamente para pagar funcionários.
ROMERO JUCÁ DEFENDE APLICAÇÃO DA LEI CAMATA
26/11/1998 - É inadmissível que os impostos pagos pelos cidadãos sejam utilizados basicamente para pagar funcionários.
Agência Senado
SEBASTIÃO ROCHA CRITICA URGÊNCIA NO PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
26/11/1998 - O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) lamentou o pedido de urgência, apresentado por líderes partidários, para o projeto que extingue os manicômios no país.
SEBASTIÃO ROCHA CRITICA URGÊNCIA NO PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
26/11/1998 - O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) lamentou o pedido de urgência, apresentado por líderes partidários, para o projeto que extingue os manicômios no país.
Agência Senado
SENADO APRECIOU 13 MATÉRIAS NESTA SEMANA
26/11/1998 - O plenário do Senado apreciou 13 matérias nesta semana, entre elas a divulgação das contas públicas, via Internet, sob a responsabilidade do Tribunal de Contas da União.
SENADO APRECIOU 13 MATÉRIAS NESTA SEMANA
26/11/1998 - O plenário do Senado apreciou 13 matérias nesta semana, entre elas a divulgação das contas públicas, via Internet, sob a responsabilidade do Tribunal de Contas da União.
Agência Senado
SENADO VOTARÁ NA TERÇA EMENDA QUE DESTINA DINHEIRO À SAÚDE
26/11/1998 - Deve ser votada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (dia 1º) a proposta de emenda constitucional do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que obriga a União, os estados e os municípios a destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
SENADO VOTARÁ NA TERÇA EMENDA QUE DESTINA DINHEIRO À SAÚDE
26/11/1998 - Deve ser votada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (dia 1º) a proposta de emenda constitucional do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que obriga a União, os estados e os municípios a destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Agência Senado
SENADORES APROVAM REFINANCIAMENTO PARA A PARAÍBA
26/11/1998 - Os senadores aprovaram, hoje (dia 26) no plenário, projeto de resolução que autoriza contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento das dívidas da Paraíba, no valor de R$ 266,3 milhões.
SENADORES APROVAM REFINANCIAMENTO PARA A PARAÍBA
26/11/1998 - Os senadores aprovaram, hoje (dia 26) no plenário, projeto de resolução que autoriza contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento das dívidas da Paraíba, no valor de R$ 266,3 milhões.
Agência Senado
SENADORES DEBATEM RECURSOS PARA A SAÚDE
26/11/1998 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que determina a transferência de recursos da União, estados, municípios e Distrito Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi debatida na sessão plenária desta quinta-feira (dia 26).
SENADORES DEBATEM RECURSOS PARA A SAÚDE
26/11/1998 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, que determina a transferência de recursos da União, estados, municípios e Distrito Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi debatida na sessão plenária desta quinta-feira (dia 26).
Agência Senado
SENADORES QUESTIONAM MINISTRO SOBRE DESCONTINUIDADE DE PROGRAMAS DE SAÚDE
26/11/1998 - Diversos senadores demonstraram preocupação, durante a audiência pública do ministro da Saúde, José Serra, com a possibilidade de descontinuidade de programas do ministério devido a cortes orçamentários.
SENADORES QUESTIONAM MINISTRO SOBRE DESCONTINUIDADE DE PROGRAMAS DE SAÚDE
26/11/1998 - Diversos senadores demonstraram preocupação, durante a audiência pública do ministro da Saúde, José Serra, com a possibilidade de descontinuidade de programas do ministério devido a cortes orçamentários.
Agência Senado
SERRA ADMITE FALTAREM RECURSOS PARA O SUS EM 1999
26/11/1998 - O ministro da Saúde, José Serra, admitiu nesta quinta-feira (dia 26) que, de acordo com a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso, devem faltar recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 1999.
SERRA ADMITE FALTAREM RECURSOS PARA O SUS EM 1999
26/11/1998 - O ministro da Saúde, José Serra, admitiu nesta quinta-feira (dia 26) que, de acordo com a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso, devem faltar recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) em 1999.
Agência Senado
SERRA DEFENDE PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CPMF
26/11/1998 - Durante audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e da Comissão de Seguridade Social da Câmara, realizada nesta quinta-feira (dia 26) pela manhã, o ministro da Saúde, José Serra, defendeu a prorrogação e a ampliação da alíquota da CPMF.
SERRA DEFENDE PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CPMF
26/11/1998 - Durante audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado e da Comissão de Seguridade Social da Câmara, realizada nesta quinta-feira (dia 26) pela manhã, o ministro da Saúde, José Serra, defendeu a prorrogação e a ampliação da alíquota da CPMF.
Agência Senado
SUPLICY QUER SABER POR QUE FHC NÃO SUSPENDEU LEILÃO DA TELESP
26/11/1998 - Dado que o ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, tinha a informação de que, caso o leilão do sistema Telebrás fosse adiado por cerca de duas semanas, "a União poderia arrecadar mais com a alienação de sua participação societária na Telesp Participações S.
SUPLICY QUER SABER POR QUE FHC NÃO SUSPENDEU LEILÃO DA TELESP
26/11/1998 - Dado que o ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, tinha a informação de que, caso o leilão do sistema Telebrás fosse adiado por cerca de duas semanas, "a União poderia arrecadar mais com a alienação de sua participação societária na Telesp Participações S.
Agência Senado
TCU VAI FORNECER PELA INTERNET DADOS SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS
26/11/1998 - O Senado aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (26) projeto de lei que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a manter uma página na Internet com informações sobre o montante de tributos arrecadados pela União, relatórios resumidos sobre a execução orçamentária da União, estados, municíp...
TCU VAI FORNECER PELA INTERNET DADOS SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS
26/11/1998 - O Senado aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (26) projeto de lei que obriga o Tribunal de Contas da União (TCU) a manter uma página na Internet com informações sobre o montante de tributos arrecadados pela União, relatórios resumidos sobre a execução orçamentária da União, estados, municíp...
Agência Senado
VALADARES QUER DEFINIR EXTENSÃO DE DANOS MORAIS E SUA REPARAÇÃO
26/11/1998 - Se for aprovado projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), estará sujeito a processo por danos morais quem atingir a honra, imagem e integridade das pessoas físicas ou o prestígio, o símbolo e a respeitabilidade de pessoas jurídicas e entes políticos.
VALADARES QUER DEFINIR EXTENSÃO DE DANOS MORAIS E SUA REPARAÇÃO
26/11/1998 - Se for aprovado projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), estará sujeito a processo por danos morais quem atingir a honra, imagem e integridade das pessoas físicas ou o prestígio, o símbolo e a respeitabilidade de pessoas jurídicas e entes políticos.
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Processada em 0.469s
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