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Agência Senado
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ACM DEFENDE MUDANÇAS EM PROJETO DE LEI DA QUARENTENA
25/11/1998 - O presidente do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães, defendeu nesta quarta-feira (dia 25) modificações no projeto de lei que obriga os ocupantes de determinados cargos públicos a cumprirem quarentena antes de ingressarem na iniciativa privada.
ACM DEFENDE MUDANÇAS EM PROJETO DE LEI DA QUARENTENA
25/11/1998 - O presidente do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães, defendeu nesta quarta-feira (dia 25) modificações no projeto de lei que obriga os ocupantes de determinados cargos públicos a cumprirem quarentena antes de ingressarem na iniciativa privada.
Agência Senado
ACM PEDE QUE PARTIDOS INDIQUEM NOMES PARA CPI
25/11/1998 - O presidente do Congresso, Antonio Carlos Magalhães, pediu aos partidos políticos que indiquem até a próxima semana os nomes dos deputados e senadores que vão compor a comissão parlamentar mista de inquérito destinada a investigar a atuação dos institutos de pesquisas nas últimas eleições.
ACM PEDE QUE PARTIDOS INDIQUEM NOMES PARA CPI
25/11/1998 - O presidente do Congresso, Antonio Carlos Magalhães, pediu aos partidos políticos que indiquem até a próxima semana os nomes dos deputados e senadores que vão compor a comissão parlamentar mista de inquérito destinada a investigar a atuação dos institutos de pesquisas nas últimas eleições.
Agência Senado
ACM SAÚDA DIA DA BAIANA
25/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, começou seu dia de trabalho nesta quarta-feira, 25, cultivando o que ele definiu como "puro sentimento de baianidade".
ACM SAÚDA DIA DA BAIANA
25/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, começou seu dia de trabalho nesta quarta-feira, 25, cultivando o que ele definiu como "puro sentimento de baianidade".
Agência Senado
APARTES A ARLINDO PORTO APONTAM CARÊNCIAS NA AGRICULTURA
25/11/1998 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) até pediu desculpas ao senador Arlindo Porto (PTB-MG) pelo longo aparte que fez a seu discurso, que chamou de "desabafo".
APARTES A ARLINDO PORTO APONTAM CARÊNCIAS NA AGRICULTURA
25/11/1998 - O senador Pedro Simon (PMDB-RS) até pediu desculpas ao senador Arlindo Porto (PTB-MG) pelo longo aparte que fez a seu discurso, que chamou de "desabafo".
Agência Senado
APROVADOS RECURSOS PARA RESSARCIR ESTADOS E MUNICÍPIOS
25/11/1998 - O Congresso aprovou nesta quarta-feira (dia 25) vários créditos especiais e suplementares, dentro do Orçamento da União, solicitados pelo presidente da República.
APROVADOS RECURSOS PARA RESSARCIR ESTADOS E MUNICÍPIOS
25/11/1998 - O Congresso aprovou nesta quarta-feira (dia 25) vários créditos especiais e suplementares, dentro do Orçamento da União, solicitados pelo presidente da República.
Agência Senado
ARLINDO PORTO PROTESTA CONTRA INCENTIVO A IMPORTAÇÕES AGRÍCOLAS
25/11/1998 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) lamentou nesta quarta-feira (dia 25) que os produtores rurais brasileiros, embora persistam em sua meta de produzir mais qualidade e quantidade, vejam-se cada vez mais desestimulados face ao crescente apoio às importações de produtos agrícolas.
ARLINDO PORTO PROTESTA CONTRA INCENTIVO A IMPORTAÇÕES AGRÍCOLAS
25/11/1998 - O senador Arlindo Porto (PTB-MG) lamentou nesta quarta-feira (dia 25) que os produtores rurais brasileiros, embora persistam em sua meta de produzir mais qualidade e quantidade, vejam-se cada vez mais desestimulados face ao crescente apoio às importações de produtos agrícolas.
Agência Senado
BENEDITA LEMBRA O DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
25/11/1998 - O Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher foi lembrado nesta quarta-feira (dia 25) pela senadora Benedita da Silva (PT-RJ).
BENEDITA LEMBRA O DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
25/11/1998 - O Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher foi lembrado nesta quarta-feira (dia 25) pela senadora Benedita da Silva (PT-RJ).
Agência Senado
CARLOS BEZERRA VAI LUTAR PARA MANTER RECURSOS DA REFORMA AGRÁRIA
25/11/1998 - Os cortes anunciados na proposta orçamentária de 1999 para programas de reforma agrária terão um forte opositor na Comissão Mista de Orçamento.
CARLOS BEZERRA VAI LUTAR PARA MANTER RECURSOS DA REFORMA AGRÁRIA
25/11/1998 - Os cortes anunciados na proposta orçamentária de 1999 para programas de reforma agrária terão um forte opositor na Comissão Mista de Orçamento.
Agência Senado
CAS DEBATE MEDICINA ORTOMOLECULAR
25/11/1998 - Separar "o joio e o trigo", no que se refere aos bons e maus profissionais que praticam a medicina ortomolecular, foi o desafio identificado por especialistas que debateram o assunto no final da tarde desta quarta-feira (dia 25) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
CAS DEBATE MEDICINA ORTOMOLECULAR
25/11/1998 - Separar "o joio e o trigo", no que se refere aos bons e maus profissionais que praticam a medicina ortomolecular, foi o desafio identificado por especialistas que debateram o assunto no final da tarde desta quarta-feira (dia 25) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Agência Senado
CAS DISCUTIRÁ SITUAÇÃO DO MUSEU EMÍLIO GOELDI
25/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 25) requerimento do senador Ademir Andrade (PSB-PA), que é presidente da CAS, para a realização de uma audiência pública destinada a discutir os problemas que estão afetando o funcionamento do Museu Paraense Emílio Goeldi.
CAS DISCUTIRÁ SITUAÇÃO DO MUSEU EMÍLIO GOELDI
25/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 25) requerimento do senador Ademir Andrade (PSB-PA), que é presidente da CAS, para a realização de uma audiência pública destinada a discutir os problemas que estão afetando o funcionamento do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Agência Senado
CCJ APROVA MUDANÇAS NA LEI SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO IAPAS
25/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou nesta quarta-feira (25) parecer favorável a projeto de lei da Câmara alterando a Lei nș 7.
CCJ APROVA MUDANÇAS NA LEI SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO IAPAS
25/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou nesta quarta-feira (25) parecer favorável a projeto de lei da Câmara alterando a Lei nș 7.
Agência Senado
CI APROVA INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA ANP
25/11/1998 - Estrutura (CI),presidida pelo senador Elói Portella (PPB-PI), aprovou nesta quarta-feira (dia 25), porunanimidade, parecer favorável à indicação de Luiz Augusto Horta Nogueira para o cargode diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
CI APROVA INDICAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA ANP
25/11/1998 - Estrutura (CI),presidida pelo senador Elói Portella (PPB-PI), aprovou nesta quarta-feira (dia 25), porunanimidade, parecer favorável à indicação de Luiz Augusto Horta Nogueira para o cargode diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Agência Senado
CONGRESSO DECIDE QUE SÓ ÓRGÃO GESTOR ESCALA PORTUÁRIO AVULSO
25/11/1998 - Apenas os órgãos gestores de mão-de-obra têm legitimidade para fazer a escalação rodiziária dos trabalhadores portuários avulsos, e não os sindicatos.
CONGRESSO DECIDE QUE SÓ ÓRGÃO GESTOR ESCALA PORTUÁRIO AVULSO
25/11/1998 - Apenas os órgãos gestores de mão-de-obra têm legitimidade para fazer a escalação rodiziária dos trabalhadores portuários avulsos, e não os sindicatos.
Agência Senado
DUTRA COMEMORA DECISÃO CONTRÁRIA A PINOCHET
25/11/1998 - A decisão da Câmara dos Lordes inglesa de autorizar a extradição do ditador chileno, Augusto Pinochet, mereceu elogios nesta quarta-feira (dia 25) do senador José Eduardo Dutra (PT-SE).
DUTRA COMEMORA DECISÃO CONTRÁRIA A PINOCHET
25/11/1998 - A decisão da Câmara dos Lordes inglesa de autorizar a extradição do ditador chileno, Augusto Pinochet, mereceu elogios nesta quarta-feira (dia 25) do senador José Eduardo Dutra (PT-SE).
Agência Senado
EM VOTAÇÃO REFINANCIAMENTO DE R$ 266 MILHÕES PARA A PARAÍBA
25/11/1998 - O plenário do Senado votará nesta quinta-feira (dia 26), em sessão que começará às 10h, pedido do governo da Paraíba para contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento das dívidas estaduais com a União, no valor de R$ 266,3 milhões.
EM VOTAÇÃO REFINANCIAMENTO DE R$ 266 MILHÕES PARA A PARAÍBA
25/11/1998 - O plenário do Senado votará nesta quinta-feira (dia 26), em sessão que começará às 10h, pedido do governo da Paraíba para contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento das dívidas estaduais com a União, no valor de R$ 266,3 milhões.
Agência Senado
EMPREGADO PODE FALTAR AO TRABALHO PARA DEPOR OU PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA
25/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 25) substitutivo, apresentado por meio de voto em separado da senadora Emília Fernandes (PDT-RS), favorável ao projeto de iniciativa da Câmara dos Deputados que assegura ao empregado o direito de faltar ao serviço, pelo tempo que s...
EMPREGADO PODE FALTAR AO TRABALHO PARA DEPOR OU PRESTAR SERVIÇO À JUSTIÇA
25/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 25) substitutivo, apresentado por meio de voto em separado da senadora Emília Fernandes (PDT-RS), favorável ao projeto de iniciativa da Câmara dos Deputados que assegura ao empregado o direito de faltar ao serviço, pelo tempo que s...
Agência Senado
IDOSO PRECISA TER 67 ANOS PARA RECEBER AJUDA FINANCEIRA
25/11/1998 - A Medida Provisória nș 1.
IDOSO PRECISA TER 67 ANOS PARA RECEBER AJUDA FINANCEIRA
25/11/1998 - A Medida Provisória nș 1.
Agência Senado
LOBÃO DIZ QUE ENSINO FUNDAMENTAL É O GRANDE DESAFIO DO BRASIL
25/11/1998 - Garantir qualidade para a educação básica é o grande desafio que se apresenta ao país, afirmou o senador Edison Lobão (PFL-MA), em discurso nesta quarta-feira (dia 25).
LOBÃO DIZ QUE ENSINO FUNDAMENTAL É O GRANDE DESAFIO DO BRASIL
25/11/1998 - Garantir qualidade para a educação básica é o grande desafio que se apresenta ao país, afirmou o senador Edison Lobão (PFL-MA), em discurso nesta quarta-feira (dia 25).
Agência Senado
LÚDIO PEDE FIM DO PROTECIONISMO EUROPEU EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MERCOSUL
25/11/1998 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) presidiu nesta terça-feira (dia 24), juntamente com a deputada Ana Miranda, da Espanha, a reunião entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e a Delegação para as Relações com os Países da América do Sul e Mercosul do Parlamento Europeu.
LÚDIO PEDE FIM DO PROTECIONISMO EUROPEU EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MERCOSUL
25/11/1998 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) presidiu nesta terça-feira (dia 24), juntamente com a deputada Ana Miranda, da Espanha, a reunião entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e a Delegação para as Relações com os Países da América do Sul e Mercosul do Parlamento Europeu.
Agência Senado
MINISTRO DO TRABALHO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAS E NA CCJ
25/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 25) requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) para que, em reunião conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seja realizada audiência pública com o ministro do Trabalho, Edward Amadeo, sobre a pro...
MINISTRO DO TRABALHO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CAS E NA CCJ
25/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 25) requerimento do senador José Eduardo Dutra (PT-SE) para que, em reunião conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seja realizada audiência pública com o ministro do Trabalho, Edward Amadeo, sobre a pro...
Agência Senado
MP PERMITE IMPOSTO ALTO PARA CIGARRO EXPORTADO
25/11/1998 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (dia 25) a Medida Provisória nș 1.
MP PERMITE IMPOSTO ALTO PARA CIGARRO EXPORTADO
25/11/1998 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (dia 25) a Medida Provisória nș 1.
Agência Senado
PEC QUE LIMITA GASTOS DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS SEGUE PARA A CÂMARA
25/11/1998 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 25) a redação final da proposta de emenda à Constituição que estabelece limites para as despesas com o funcionamento do Poder Legislativo municipal, incluída a remuneração dos vereadores.
PEC QUE LIMITA GASTOS DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS SEGUE PARA A CÂMARA
25/11/1998 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (dia 25) a redação final da proposta de emenda à Constituição que estabelece limites para as despesas com o funcionamento do Poder Legislativo municipal, incluída a remuneração dos vereadores.
Agência Senado
PRESIDENTE DO SENADO RECEBE CHEFE DO GOVERNO HOLANDÊS
25/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 25) o primeiro-ministro da Holanda, Win Kok, que veio ao Brasil para estreitar as relações entre os dois países.
PRESIDENTE DO SENADO RECEBE CHEFE DO GOVERNO HOLANDÊS
25/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu nesta quarta-feira (dia 25) o primeiro-ministro da Holanda, Win Kok, que veio ao Brasil para estreitar as relações entre os dois países.
Agência Senado
PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE AMPLIA PENAS ALTERNATIVAS
25/11/1998 - O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou nesta quarta-feira (dia 25) a Lei 9.
PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE AMPLIA PENAS ALTERNATIVAS
25/11/1998 - O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou nesta quarta-feira (dia 25) a Lei 9.
Agência Senado
PROGRAMA "VISITE O SENADO": UMA AULA DE HISTÓRIA DO BRASIL E CIDADANIA
25/11/1998 - Implantado há dez anos, o programa de visitas ao Senado Federal passou, no primeiro semestre de 98, por reformulação que ampliou o roteiro e o conteúdo das informações oferecidas aos visitantes.
PROGRAMA "VISITE O SENADO": UMA AULA DE HISTÓRIA DO BRASIL E CIDADANIA
25/11/1998 - Implantado há dez anos, o programa de visitas ao Senado Federal passou, no primeiro semestre de 98, por reformulação que ampliou o roteiro e o conteúdo das informações oferecidas aos visitantes.
Agência Senado
PROJETO DE CABRAL CRIA FUNDO PARA A PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS
25/11/1998 - A criação de um Fundo Nacional para a Preservação e Conservação de Mananciais de Abastecimento de Água (Fundágua) é o que estabelece projeto apresentado pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM).
PROJETO DE CABRAL CRIA FUNDO PARA A PRESERVAÇÃO DE MANANCIAIS
25/11/1998 - A criação de um Fundo Nacional para a Preservação e Conservação de Mananciais de Abastecimento de Água (Fundágua) é o que estabelece projeto apresentado pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM).
Agência Senado
SANCIONADA LEI QUE UNIFICA QUADROS FEMININOS E MASCULINOS DA PMDF
25/11/1998 - O presidente da República sancionou no final da tarde desta quarta-feira (dia 25) a Lei nș 713 de iniciativa do Executivo que unifica os quadros de oficiais e praças femininos e masculinos da Polícia Militar do Distrito Federal.
SANCIONADA LEI QUE UNIFICA QUADROS FEMININOS E MASCULINOS DA PMDF
25/11/1998 - O presidente da República sancionou no final da tarde desta quarta-feira (dia 25) a Lei nș 713 de iniciativa do Executivo que unifica os quadros de oficiais e praças femininos e masculinos da Polícia Militar do Distrito Federal.
Agência Senado
SENADO APROVA NOVOS EMBAIXADORES PARA ARGENTINA E POLÔNIA
25/11/1998 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 25, os dois pareceres da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) favoráveis à indicação dos diplomatas Sebastião do Rego Barros Netto e Carlos Alberto de Azevedo Pimentel para exercerem a função de embaixador do Brasil junto à Arge...
SENADO APROVA NOVOS EMBAIXADORES PARA ARGENTINA E POLÔNIA
25/11/1998 - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 25, os dois pareceres da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) favoráveis à indicação dos diplomatas Sebastião do Rego Barros Netto e Carlos Alberto de Azevedo Pimentel para exercerem a função de embaixador do Brasil junto à Arge...
Agência Senado
SUASSUNA PEDE PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A SECA NO NORDESTE
25/11/1998 - "Com a crise financeira que o Brasil atravessa, ficou esquecida a seca no Nordeste, que se transformou em situação banal e corriqueira", lamentou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
SUASSUNA PEDE PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A SECA NO NORDESTE
25/11/1998 - "Com a crise financeira que o Brasil atravessa, ficou esquecida a seca no Nordeste, que se transformou em situação banal e corriqueira", lamentou o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).
Agência Senado
SUPLICY CRITICA A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PRODUÇÃO
25/11/1998 - "O Ministério da Produção será um Ministério das Encrencas", afirmou nesta quarta-feira (dia 25) o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), citando o jornalista Elio Gaspari e prevendo que a pasta resultará em nova comissão parlamentar de inquérito para examinar suas irregularidades.
SUPLICY CRITICA A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PRODUÇÃO
25/11/1998 - "O Ministério da Produção será um Ministério das Encrencas", afirmou nesta quarta-feira (dia 25) o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), citando o jornalista Elio Gaspari e prevendo que a pasta resultará em nova comissão parlamentar de inquérito para examinar suas irregularidades.
Agência Senado
SUPLICY NÃO QUER SENADOR VITALÍCIO NO BRASIL
25/11/1998 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou-se contrário, em discurso feito nesta quarta-feira (dia 25), no plenário, a projeto de lei do deputado Artur Virgílio (PSDB-AM), em tramitação na Câmara dos Deputados que, segundo informou, "tenta transformar o atual presidente Fernando Henrique Cardoso e...
SUPLICY NÃO QUER SENADOR VITALÍCIO NO BRASIL
25/11/1998 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou-se contrário, em discurso feito nesta quarta-feira (dia 25), no plenário, a projeto de lei do deputado Artur Virgílio (PSDB-AM), em tramitação na Câmara dos Deputados que, segundo informou, "tenta transformar o atual presidente Fernando Henrique Cardoso e...
Agência Senado
TEOTONIO FAZ BALANÇO POSITIVO DO PSDB NAS ELEIÇÕES DE 1998
25/11/1998 - O senador Teotonio Vilela (PSDB-AL), que é presidente nacional do PSDB, se disse recompensado e orgulhoso com o "notável crescimento", nas últimas eleições, tanto das bancadas do partido no Congresso e nas Assembléias Legislativas quanto do número de governadores.
TEOTONIO FAZ BALANÇO POSITIVO DO PSDB NAS ELEIÇÕES DE 1998
25/11/1998 - O senador Teotonio Vilela (PSDB-AL), que é presidente nacional do PSDB, se disse recompensado e orgulhoso com o "notável crescimento", nas últimas eleições, tanto das bancadas do partido no Congresso e nas Assembléias Legislativas quanto do número de governadores.
Agência Senado
TUMA É O RELATOR DA PEC QUE PRORROGA A CPMF
25/11/1998 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Bernardo Cabral (PFL-AM), anunciou, nesta quarta-feira (25), que o senador Romeu Tuma (PFL-SP) é o relator da proposta de emenda constitucional nș 34, que prorroga por dois anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre M...
TUMA É O RELATOR DA PEC QUE PRORROGA A CPMF
25/11/1998 - O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Bernardo Cabral (PFL-AM), anunciou, nesta quarta-feira (25), que o senador Romeu Tuma (PFL-SP) é o relator da proposta de emenda constitucional nș 34, que prorroga por dois anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre M...
Agência Senado
TV SENADO DEBATE LIMITE DE GASTOS COM CÂMARA MUNICIPAIS
25/11/1998 - A TV Senado coloca em debate nesta quinta-feira (dia 26), às 13h30 e 21h15, a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos com as câmaras de vereadores.
TV SENADO DEBATE LIMITE DE GASTOS COM CÂMARA MUNICIPAIS
25/11/1998 - A TV Senado coloca em debate nesta quinta-feira (dia 26), às 13h30 e 21h15, a proposta de emenda à Constituição que limita os gastos com as câmaras de vereadores.
Agência Senado
UNIFORMIZADAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS-PASEP
25/11/1998 - As contribuições das empresas privadas e estatais e órgãos dos governos para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep) foram uniformizadas pela Medida Provisória nș 1.
UNIFORMIZADAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS-PASEP
25/11/1998 - As contribuições das empresas privadas e estatais e órgãos dos governos para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep) foram uniformizadas pela Medida Provisória nș 1.
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