Agência Senado
Agência SenadoACM ABRE CONGRESSO INTERAMERICANO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/11/1998 - O senador Antonio Carlos Magalhães abriu nesta terça-feira (24), ao lado do vice-presidente da República, Marco Maciel, e dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o X Congresso Interamericano do Ministério Público (MP), que reún...
Agência SenadoACM: É HORA DE APROVAR O AJUSTE FISCAL
24/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, ressaltou nesta terça-feira (dia 24) a necessidade de dar continuidade imediata ao trabalho de aprovação do ajuste fiscal.
Agência SenadoADEMIR ALERTA GOVERNO SOBRE NECESSIDADE DAS ECLUSAS DE TUCURUÍ
24/11/1998 - "O presidente Fernando Henrique Cardoso precisa cumprir a promessa que fez ao povo do Pará, às vésperas de sua reeleição, de construir as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, para restabelecer a navegação no rio Tocantins", disse nesta terça-feira (dia 24) o senador Ademir Andrade (PSB-PA), alertando...
Agência SenadoAGENDA ECONÔMICA ESCLARECE CONSEQÜÊNCIAS DO AJUSTE FISCAL
24/11/1998 - As conseqüências do ajuste fiscal na economia serão debatidas no programa Agenda Econômica, da TV Senado, pelo economista Cláudio Considera, diretor de Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Agência SenadoAO HOMENAGEAR ZUMBI, ABDIAS APONTA FALSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA
24/11/1998 - Ao prestar sua homenagem a Zumbi dos Palmares, marcando o Dia da Consciência Negra, no último dia 20, o senador Abdias Nascimento (PDT-RJ) relembrou o ensino da sua infância que "nem sequer mencionava a epopéia de Palmares".
Agência SenadoAPROVADO REFINANCIAMENTO PARA A PARAÍBA
24/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), aprovou, nesta terça-feira (dia 24), parecer favorável à solicitação do governo da Paraíba para contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas com a União, celebrado no dia 31 de março d...
Agência SenadoAUDIÊNCIA DA CAS COM MINISTRO DA SAÚDE É ADIADA PARA QUINTA-FEIRA
24/11/1998 - Foi adiada para a próxima quinta-feira (dia 26), a partir das 10h, a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com a participação do ministro José Serra, da Saúde, que vai falar sobre a redução nos recursos destinados a sua pasta.
Agência SenadoBENEDITA PREGA A "SOLIDARIEDADE ATIVA" NO COMBATE AO RACISMO
24/11/1998 - Ao discursar em homenagem a Zumbi dos Palmares, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) criticou "o racismo e os preconceitos que inibem o desenvolvimento do Brasil e impedem a sua participação com maior eficiência na conjuntura internacional".
Agência SenadoBENEDITA: PRIVATIZAÇÃO DAS TELES JÁ DEIXOU DEZ MIL SEM EMPREGO
24/11/1998 - Ao contrário da previsão otimista do ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, de que a privatização da Telebrás resultaria na geração de 100 mil novos empregos, quatro meses após o leilão, "só com os Planos de Incentivo à Rescisão Contratual (Pirc), cerca de dez mil trabalhadore...
Agência SenadoCAE VAI CONVIDAR LARA RESENDE PARA ESCLARECER PRIVATIZAÇÃO
24/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (dia 24) dois requerimentos de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convidando o ex-presidente do BNDES, André Lara Resende, o diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, e o presidente da Funda...
Agência SenadoCAS DEBATE NESTA TERÇA-FEIRA MEDICINAA ORTOMOLECULAR
24/11/1998 - Presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira, às 17h, audiência pública com profissionais que exercem medicina ortomolecular, atendendo a requerimento de iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC).
Agência SenadoCCJ REÚNE-SE COM PAUTA EXTENSA NESTA QUARTA-FEIRA
24/11/1998 - Entre os projetos que constam na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para esta quarta-feira (dia 25) encontra-se o de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que facilita a aquisição, pela administração pública, de livros editados no exterior.
Agência SenadoCEARÁ PODE INCLUIR NOVO CRÉDITO NO REFINANCIAMENTO
24/11/1998 - O governo do Ceará foi autorizado nesta terça-feira (dia 24) pelo plenário do Senado a incluir no Contrato Confissão, Assunção e Refinanciamento de Dívidas, assinado com a União, um novo empréstimos firmado com a CEF para bancar o programa de ajuste do quadro de pessoal (demissões voluntárias).
Agência SenadoINFRA-ESTRUTURA APRECIA NOME PARA A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE PETRÓLEO
24/11/1998 - A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), presidida interinamente pelo senador Elói Portela (PPB-PI), aprecia nesta quarta-feira (dia 25), em reunião marcada para as 10h, mensagem do presidente da República contendo a indicação de Augusto Horta Nogueira para exercer o cargo de diretor da Agênc...
Agência SenadoLÚCIO ALCÂNTARA ELOGIA MINISTÉRIO DA PRODUÇÃO
24/11/1998 - Ao referir-se nesta terça-feira (dia 24) à iniciativa governamental de criar o Ministério da Produção, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) elogiou a idéia, sustentando que essa pasta será capaz de fazer o Brasil retomar o desenvolvimento.
Agência SenadoMALDANER APÓIA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO MERCOSUL
24/11/1998 - A plena eficácia jurídica do processo de integração econômica regional do Mercosul supõe a instalação do Tribunal do Mercosul como foro de instrumentos públicos ágeis para a solução judicial de causas comunitárias de toda ordem, das mais complexas às mais simples, defendeu nesta terça-feira (dia 24)...
Agência SenadoPARA GILVAM BORGES, ALVO DA CAMPANHA FOI O PRESIDENTE
24/11/1998 - O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) solidarizou-se nesta terça-feira (dia 24) com o governo em razão da crise política que resultou no afastamento das autoridades incumbidas do processo de privatização.
Agência SenadoPLENÁRIO DISCUTE PEC QUE GARANTE RECURSOS PARA A SAÚDE
24/11/1998 - O plenário do Senado discute nesta quarta-feira (dia 25), em sessão convocada para as 10 horas, proposta de emenda constitucional do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que garante recursos para a área de saúde.
Agência SenadoPROJETO DE LÚCIO ALCÂNTARA COMPATIBILIZA PENAS CONTRA GRAMPO
24/11/1998 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) anunciou projeto de lei destinado a corrigir discrepância entre o Código Penal e a Lei de Telecomunicações, a respeito dos crimes de interceptação de mensagens telefônicas e sua divulgação.
Agência SenadoREQUERIMENTO DE SUPLICY QUER NOVA EXPLICAÇÃO DE MENDONÇA DE BARROS
24/11/1998 - Requerimento apresentado nesta terça-feira (dia 24) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicita à mesa do Senado Federal que o ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, explique as contradições entre o que disse no depoimento aos senadores e o que está efetivamente gravado em f...
Agência SenadoREQUIÃO DIZ QUE O "GRAMPO" NÃO FOI CRIMINOSO
24/11/1998 - "Não foi criminosa a escuta telefônica, a escuta foi legítima e atendeu aos interesses do país", afirmou nesta terça-feira (dia 24) o senador Roberto Requião (PMDB-PR), referindo-se ao "grampo" que revelou conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, durante o processo de privat...
Agência SenadoSENADORES PEDEM VISTA DO PROJETO QUE REGULAMENTA A ACUPUNTURA
24/11/1998 - Os senadores Ernandes Amorim (PPB-RO), Leonel Paiva (PFL-DF), Benedita da Silva (PT-RJ) e Levy Dias (PPB-MS) solicitaram vista do projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, em exame na Comissão de Educação.
Agência SenadoSUPLICY ACREDITA QUE GRAVAÇÕES SÃO DE INTERESSE PÚBLICO
24/11/1998 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (dia 24) que as gravações das conversas entre o presidente da República, o ex-ministro das Comunicações e o ex-presidente do BNDES, obtidas por meio de "grampo" telefônico, tornaram-se objeto de interesse público após a sua divulgação.
Agência SenadoTUMA REGISTRA 34º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA FEDERAL PEDINDO APOIO
24/11/1998 - Ao registrar, nesta terça-feira (dia 24), o 34º aniversário do Departamento de Polícia Federal, ocorrido no último dia 16, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que nesta "hora difícil, com grampos e dossiê", é preciso garantir que a Polícia Federal tenha os meios necessários à investigação interna e ...
Agência SenadoVALADARES QUER TIPIFICAR CRIMES DE DANOS MORAIS
24/11/1998 - "O nome, a marca e a reputação de uma pessoa são tão sagrados quanto os símbolos de pátria, hino e bandeira para qualquer país", afirmou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ao justificar projeto de lei que apresentou nesta terça-feira (dia 24) à Mesa do Senado, tipificando crimes de danos m...