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Agência Senado

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ACM ABRE CONGRESSO INTERAMERICANO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O senador Antonio Carlos Magalhães abriu nesta terça-feira (24), ao lado do vice-presidente da República, Marco Maciel, e dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o X Congresso Interamericano do Ministério Público (MP), que reún...

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ACM: É HORA DE APROVAR O AJUSTE FISCAL Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, ressaltou nesta terça-feira (dia 24) a necessidade de dar continuidade imediata ao trabalho de aprovação do ajuste fiscal.

Agência Senado
ADEMIR ALERTA GOVERNO SOBRE NECESSIDADE DAS ECLUSAS DE TUCURUÍ Abre em uma nova janela
24/11/1998 - "O presidente Fernando Henrique Cardoso precisa cumprir a promessa que fez ao povo do Pará, às vésperas de sua reeleição, de construir as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, para restabelecer a navegação no rio Tocantins", disse nesta terça-feira (dia 24) o senador Ademir Andrade (PSB-PA), alertando...

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AGENDA ECONÔMICA ESCLARECE CONSEQÜÊNCIAS DO AJUSTE FISCAL Abre em uma nova janela
24/11/1998 - As conseqüências do ajuste fiscal na economia serão debatidas no programa Agenda Econômica, da TV Senado, pelo economista Cláudio Considera, diretor de Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Agência Senado
ALCÂNTARA EXALTA ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Os 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a serem comemorados em todo o mundo no próximo dia 10, foram destacados, em plenário, pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).

Agência Senado
AO HOMENAGEAR ZUMBI, ABDIAS APONTA FALSIFICAÇÃO DA HISTÓRIA Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Ao prestar sua homenagem a Zumbi dos Palmares, marcando o Dia da Consciência Negra, no último dia 20, o senador Abdias Nascimento (PDT-RJ) relembrou o ensino da sua infância que "nem sequer mencionava a epopéia de Palmares".

Agência Senado
APARTES IMPEDEM GUILHERME PALMEIRA DE REALIZAR DISCURSO DE DESPEDIDA NO SENADO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Mesmo permanecendo uma hora e meia na tribuna, o senador Guilherme Palmeira (PFL-AL) não conseguiu proferir o discurso de despedida que preparara antecipadamente para esta terça-feira (dia 24).

Agência Senado
APROVADO REFINANCIAMENTO PARA A PARAÍBA Abre em uma nova janela
24/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), aprovou, nesta terça-feira (dia 24), parecer favorável à solicitação do governo da Paraíba para contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas com a União, celebrado no dia 31 de março d...

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AUDIÊNCIA DA CAS COM MINISTRO DA SAÚDE É ADIADA PARA QUINTA-FEIRA Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Foi adiada para a próxima quinta-feira (dia 26), a partir das 10h, a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com a participação do ministro José Serra, da Saúde, que vai falar sobre a redução nos recursos destinados a sua pasta.

Agência Senado
BENEDITA PREGA A "SOLIDARIEDADE ATIVA" NO COMBATE AO RACISMO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Ao discursar em homenagem a Zumbi dos Palmares, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ) criticou "o racismo e os preconceitos que inibem o desenvolvimento do Brasil e impedem a sua participação com maior eficiência na conjuntura internacional".

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BENEDITA: PRIVATIZAÇÃO DAS TELES JÁ DEIXOU DEZ MIL SEM EMPREGO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Ao contrário da previsão otimista do ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, de que a privatização da Telebrás resultaria na geração de 100 mil novos empregos, quatro meses após o leilão, "só com os Planos de Incentivo à Rescisão Contratual (Pirc), cerca de dez mil trabalhadore...

Agência Senado
CAE ANALISA PROJETOS QUE ALTERAM RESOLUÇÃO SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS Abre em uma nova janela
24/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na próxima semana dois projetos de resolução propondo modificações na Resolução nº 78, que estabelece regras rígidas para operações de créditos de estados, municípios e Distrito Federal.

Agência Senado
CAE VAI CONVIDAR LARA RESENDE PARA ESCLARECER PRIVATIZAÇÃO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (dia 24) dois requerimentos de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convidando o ex-presidente do BNDES, André Lara Resende, o diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, e o presidente da Funda...

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CAS DEBATE NESTA TERÇA-FEIRA MEDICINAA ORTOMOLECULAR Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Presidida pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira, às 17h, audiência pública com profissionais que exercem medicina ortomolecular, atendendo a requerimento de iniciativa da senadora Marina Silva (PT-AC).

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CCJ REÚNE-SE COM PAUTA EXTENSA NESTA QUARTA-FEIRA Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Entre os projetos que constam na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para esta quarta-feira (dia 25) encontra-se o de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que facilita a aquisição, pela administração pública, de livros editados no exterior.

Agência Senado
CE APROVA NORMAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE SAÚDE Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O senador Joel de Hollanda (PFL-PE) relatou e a Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (dia 24), parecer favorável ao projeto de lei que fixa as normas de formação de recursos humanos na área de saúde.

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CE APROVA RENOVAÇÕES DE CONCESSÃO DE TRÊS RÁDIOS Abre em uma nova janela
24/11/1998 - As renovações de duas permissões e de uma concessão de rádio receberam parecer favorável da Comissão de Educação (CE) na reunião desta terça-feira (dia 24).

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CEARÁ PODE INCLUIR NOVO CRÉDITO NO REFINANCIAMENTO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O governo do Ceará foi autorizado nesta terça-feira (dia 24) pelo plenário do Senado a incluir no Contrato Confissão, Assunção e Refinanciamento de Dívidas, assinado com a União, um novo empréstimos firmado com a CEF para bancar o programa de ajuste do quadro de pessoal (demissões voluntárias).

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COMBATE ÀS DROGAS É TEMA DE ENTREVISTA À TV SENADO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - A responsabilidade pelo combate ao tráfico de entorpecentes deve ser compartilhada entre todos os países onde há consumo elevado, cultivo, ou trânsito de drogas proibidas.

Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO APROVA R$ 77 MILHÕES PARA TRANSPORTES Abre em uma nova janela
24/11/1998 - A Comissão de Orçamento aprovou nesta terça-feira (dia 24) mais de R$ 77 milhões em créditos especiais e suplementares para o Ministério dos Transportes.

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CONGRESSO VOTA NESTA QUARTA MAIS QUATRO MEDIDAS PROVISÓRIAS Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O Congresso Nacional deve votar nesta quarta-feira (dia 25) mais quatro medidas provisórias, entre elas a MP nº 1.

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INFRA-ESTRUTURA APRECIA NOME PARA A DIRETORIA DA AGÊNCIA DE PETRÓLEO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - A Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), presidida interinamente pelo senador Elói Portela (PPB-PI), aprecia nesta quarta-feira (dia 25), em reunião marcada para as 10h, mensagem do presidente da República contendo a indicação de Augusto Horta Nogueira para exercer o cargo de diretor da Agênc...

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JUCÁ DEFENDE PARTICIPAÇÃO DE SENADORES EM EMENDAS DE BANCADA AO ORÇAMENTO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O dispositivo que disciplina a apresentação de emendas de bancadas estaduais ao orçamento da União foi debatido nesta terça-feira (dia 24) em reunião da Comissão Mista de Orçamento.

Agência Senado
LÚCIO ALCÂNTARA ELOGIA MINISTÉRIO DA PRODUÇÃO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Ao referir-se nesta terça-feira (dia 24) à iniciativa governamental de criar o Ministério da Produção, o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) elogiou a idéia, sustentando que essa pasta será capaz de fazer o Brasil retomar o desenvolvimento.

Agência Senado
MALDANER APÓIA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO MERCOSUL Abre em uma nova janela
24/11/1998 - A plena eficácia jurídica do processo de integração econômica regional do Mercosul supõe a instalação do Tribunal do Mercosul como foro de instrumentos públicos ágeis para a solução judicial de causas comunitárias de toda ordem, das mais complexas às mais simples, defendeu nesta terça-feira (dia 24)...

Agência Senado
PARA GILVAM BORGES, ALVO DA CAMPANHA FOI O PRESIDENTE Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) solidarizou-se nesta terça-feira (dia 24) com o governo em razão da crise política que resultou no afastamento das autoridades incumbidas do processo de privatização.

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PLENÁRIO DISCUTE PEC QUE GARANTE RECURSOS PARA A SAÚDE Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O plenário do Senado discute nesta quarta-feira (dia 25), em sessão convocada para as 10 horas, proposta de emenda constitucional do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que garante recursos para a área de saúde.

Agência Senado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAVAIS TERÁ AUTONOMIA DE GESTÃO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (dia 24) o primeiro projeto que prevê autonomia de gestão de um órgão público com base na recente Reforma Administrativa.

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PROJETO DE LÚCIO ALCÂNTARA COMPATIBILIZA PENAS CONTRA GRAMPO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) anunciou projeto de lei destinado a corrigir discrepância entre o Código Penal e a Lei de Telecomunicações, a respeito dos crimes de interceptação de mensagens telefônicas e sua divulgação.

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REQUERIMENTO DE SUPLICY QUER NOVA EXPLICAÇÃO DE MENDONÇA DE BARROS Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Requerimento apresentado nesta terça-feira (dia 24) pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicita à mesa do Senado Federal que o ex-ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, explique as contradições entre o que disse no depoimento aos senadores e o que está efetivamente gravado em f...

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REQUIÃO DIZ QUE O "GRAMPO" NÃO FOI CRIMINOSO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - "Não foi criminosa a escuta telefônica, a escuta foi legítima e atendeu aos interesses do país", afirmou nesta terça-feira (dia 24) o senador Roberto Requião (PMDB-PR), referindo-se ao "grampo" que revelou conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros e André Lara Resende, durante o processo de privat...

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SENADORES PEDEM VISTA DO PROJETO QUE REGULAMENTA A ACUPUNTURA Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Os senadores Ernandes Amorim (PPB-RO), Leonel Paiva (PFL-DF), Benedita da Silva (PT-RJ) e Levy Dias (PPB-MS) solicitaram vista do projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, em exame na Comissão de Educação.

Agência Senado
SUPLICY ACREDITA QUE GRAVAÇÕES SÃO DE INTERESSE PÚBLICO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (dia 24) que as gravações das conversas entre o presidente da República, o ex-ministro das Comunicações e o ex-presidente do BNDES, obtidas por meio de "grampo" telefônico, tornaram-se objeto de interesse público após a sua divulgação.

Agência Senado
TUMA REGISTRA 34º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA FEDERAL PEDINDO APOIO Abre em uma nova janela
24/11/1998 - Ao registrar, nesta terça-feira (dia 24), o 34º aniversário do Departamento de Polícia Federal, ocorrido no último dia 16, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse que nesta "hora difícil, com grampos e dossiê", é preciso garantir que a Polícia Federal tenha os meios necessários à investigação interna e ...

Agência Senado
VALADARES QUER TIPIFICAR CRIMES DE DANOS MORAIS Abre em uma nova janela
24/11/1998 - "O nome, a marca e a reputação de uma pessoa são tão sagrados quanto os símbolos de pátria, hino e bandeira para qualquer país", afirmou o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ao justificar projeto de lei que apresentou nesta terça-feira (dia 24) à Mesa do Senado, tipificando crimes de danos m...

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