Agência Senado
Agência SenadoBENEDITA REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO PARA IMPEDIR EXPLORAÇÃO SEXUAL
17/11/1998 - "O Brasil não pode continuar a ser a grande referência em exploração sexual", afirmou a senadora Benedita da Silva, destacando nesta terça-feira (dia 17) que fatos como a prostituição de brasileiras em Israel, que culminou com o assassinato de Kelly Martins, não representam uma novidade, tendo sido ...
Agência SenadoCAE APROVA EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 1999
17/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) definiu no início da noite desta terça-feira (dia 17) as emendas coletivas dos seus integrantes para o orçamento do próximo ano.
Agência SenadoCAE APROVA REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS DO GOVERNO DO PARÁ
17/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (dia 17) parecer do senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) favorável ao contrato de confissão, assunção, consolidação e refinanciamento de dívidas assinado entre o governo do estado do Pará e a União, dentro do Programa de Apoio à Reestrutur...
Agência SenadoCAE EXAMINA REGRAS DA RESOLUÇÃO 78 E NECESSIDADES DOS ESTADOS
17/11/1998 - Propostas de mudança na Resolução 78 - que impõe regras rígidas para operações de créditos de estados, municípios e Distrito Federal - provocaram debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), durante reunião realizada nesta terça-feira ( dia 17).
Agência SenadoCAE QUER ESCLARECER ATIVIDADES DA ELETROBRÁS E DA PREFEITURA DE GUARULHOS
17/11/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, durante reunião realizada nesta terça-feira (17), dois requerimentos do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) - um, pedindo esclarecimentos sobre o endividamento da prefeitura de Guarulhos (SP) e outro, convidando o presidente das Centrais Elétricas Brasile...
Agência SenadoCAS APRECIA MATÉRIA QUE PERMITE PAGAMENTO DE ESCOLAS COM FGTS
17/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (dia 18), às 10 horas, para apreciar pauta de 16 itens, entre os quais um projeto de autoria do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) que propõe que o FGTS possa ser utilizado para o pagamento de anuidades do ensino médio e de curso superior.
Agência SenadoCE EXAMINA PROPOSTA PARA MONITORAMENTO DE PROGRAMAS DE TV
17/11/1998 - A Comissão de Educação, presidida pelo senador Artur da Távola (PSDB-RJ), apreciará nesta quarta-feira (dia 18), a partir das 12h, requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que propõe a criação de uma subcomissão permanente incumbida da pesquisa, estudo e monitoramento da programação televisiva,...
Agência SenadoCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DISCUTE CONVOCAÇÃO DO GENERAL CARDOSO
17/11/1998 - A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprecia nesta quarta-feira (dia 18), às 13h30, requerimento do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pedindo a convocação do ministro chefe da Casa Militar, general Alberto Mendes Cardoso, para prestar esclarecimentos sobre as investigações conduzidas no âmb...
Agência SenadoCOMISSÃO DE ORÇAMENTO REÚNE-SE PARA APRECIAR CRÉDITOS SUPLEMENTARES
17/11/1998 - O plenário da Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quarta-feira (dia 18), às 10 horas, para apreciar treze projetos de lei em que o Executivo solicita ao Congresso autorização para abrir, nos orçamentos fiscal e da seguridade social, créditos especiais e suplementares num valor total de 2,3 bi...
Agência SenadoCOMISSÃO VAI TRAÇAR PERFIL DO DESEMPREGO NO BRASIL
17/11/1998 - A comissão temporária criada para estudar as causas do desemprego e do subemprego aprovou proposta do senador Osmar Dias (PSDB-PR) e vai convidar para um debate técnicos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo...
Agência SenadoCONGRESSO VOTARÁ MEDIDAS PROVISÓRIAS
17/11/1998 - O Congresso Nacional realiza sessão nesta quarta-feira (dia 18), às 14h30, para deliberar sobre seis Medidas Provisórias, entre elas a 1.
Agência SenadoCURSO DE MEDICINA LEVA REITORA A ACM
17/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 17, a professora Renée Albagli Nogueira, reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, de Ilhéus (BA).
Agência SenadoDUTRA ALERTA PARA MANOBRAS GOVERNISTAS CONTRA A CPI
17/11/1998 - "Para o governo, uma CPI nunca é oportuna", afirmou nesta terça-feira (dia 17) o senador José Eduardo Dutra (PT-SE), alertando para as manobras governistas que inviabilizaram outras CPIs, como a das empreiteiras.
Agência SenadoEMPENHO DO CONGRESSO PARA VOTAR AJUSTE FISCAL IMPRESSIONA EUA
17/11/1998 - Após reunir-se com o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, o sub-secretário norte-americano de Estado para Assuntos Econômicos, Stuart Eizenstat, disse nesta terça-feira, dia 17, estar "impressionado" com o empenho de senadores e deputados do Congresso brasileiro para votar as medidas do a...
Agência SenadoGILVAM BORGES FAZ APELO POR ECOTURISMO BRASILEIRO
17/11/1998 - O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) fez um apelo nesta terça-feira (dia 17) ao governo federal para que invista na instituição de políticas e projetos de incremento ao turismo ecológico na Região Norte.
Agência SenadoJOEL DE HOLLANDA DESTACA ATUAÇÃO DO MINISTRO DA CULTURA
17/11/1998 - O senador Joel de Hollanda (PFL-PE) disse nesta terça-feira (dia 17) que o ministro da Cultura, Francisco Weffort, tem comandado com brilho a política cultural do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e produzido excelentes resultados.
Agência SenadoLÍDER DO PSDB DEFENDE O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES
17/11/1998 - O líder do PSDB no Senado, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), saiu em defesa nesta terça-feira (dia 17) do ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e do processo de privatização das empresas de telecomunicações do Sistema Telebrás.
Agência SenadoLÍDERES ACERTAM COM ACM VOTAÇÃO DA CPMF E DEPOIMENTO DE MINISTRO
17/11/1998 - Os líderes dos partidos que dão sustentação parlamentar ao governo no Senado, reunidos na manhã desta terça-feira (17) com o presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães, confirmaram a votação de medidas provisórias do programa de ajuste fiscal na quarta-feira (18), e definiram que no mesmo ...
Agência SenadoLÚCIO ALCÂNTARA FALA SOBRE PLANOS DE SAÚDE
17/11/1998 - A nova legislação que rege os planos de saúde é o assunto da entrevista com o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) que a TV Senado transmite amanhã (18/11) às 9h30, 12h30 e 20h30.
Agência SenadoMENDONÇA DE BARROS SE OFERECE PARA DEPOR NO SENADO FEDERAL
17/11/1998 - O ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, enviou nesta terça-feira (dia 17) de Nova Iorque (EUA), onde se encontra, ofício em que solicita ser convocado pelo Senado Federal para prestar esclarecimentos relativos às notícias veiculadas pela imprensa sobre o processo de privatização...
Agência SenadoPALMEIRA REIVINDICA SOCORRO AO SETOR SUCROALCOOLEIRO
17/11/1998 - "Há excesso de produção de açúcar e não há demanda para o álcool combustível", afirmou o senador Guilherme Palmeira (PFL-AL), reivindicando do governo nesta terça-feira (dia 17) o cumprimento de medidas de socorro ao setor.
Agência SenadoPARLAMENTARES DÃO ENTREVISTA PEDINDO INSTALAÇÃO DE CPI
17/11/1998 - Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Emília Fernandes (PDT-RS) e José Eduardo Dutra (PT-SE), assim como deputados integrantes do Bloco Oposição, anunciaram nesta terça-feira (dia 17), em reunião com a imprensa, que estão recolhendo assinaturas para constituir a Comissão Parlamentar Mista de Inquéri...
Agência SenadoPARLAMENTARES QUESTIONAM AUMENTO DA COFINS
17/11/1998 - Em interpelações ao ministro Paulo Paiva, vários parlamentares da Comissão Mista de Orçamento manifestaram sua preocupação com as perdas que estados e municípios virão a ter em decorrência da proposta do governo federal de aumentar a alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridad...
Agência SenadoPAULO PAIVA: A PARTIR DE 1999 ORÇAMENTO SERÁ A VERDADE DAS DESPESAS PÚBLICAS
17/11/1998 - O abandono da estratégia gradualista de combate aos desequilíbrios das contas públicas e a compatibilização da nova proposta de lei orçamentária para 1999 com o Programa de Estabilização Fiscal permitirão que o Orçamento, ao contrário do que sempre tem acontecido, possa ser executado sem contingenci...
Agência SenadoPROFESSORA DA ECA DEFENDE COMUNICAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE
17/11/1998 - Em conferência denominada "Comunicação Pública - Democracia e Cidadania", a professora Heloiza Matos, da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), defendeu a adoção de um sistema público de comunicação, baseado em conceitos desenvolvidos na Europa.
Agência SenadoSENADORES SE DIVIDEM EM RELAÇÃO A MENDONÇA DE BARROS
17/11/1998 - Em aparte ao pronunciamento do senador Sérgio Machado (PSDB-CE), O senador Hugo Napoleão (PFL-PI) lembrou nesta terça-feira (dia 17) que o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, tomou a iniciativa de solicitar sua vinda ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o processo de p...
Agência SenadoSUASSUNA ALERTA PARA PERDAS DO NORDESTE COM AUMENTO DA COFINS E DA CPMF
17/11/1998 - "Ao propor o ressarcimento, através do Imposto de Renda, do aumento de um ponto percentual da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o governo vai penalizar o Nordeste", afirmou nesta terça-feira (dia 17) o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), explicando que o ônus, que seria da...
Agência SenadoSUPLICY PEDE PARA SENADO EXAMINAR ACORDOS INTERNACIONAIS E RESERVAS CAMBIAIS
17/11/1998 - A pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Pedro Piva (PSDB-SP), prometeu conversar com o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), sobre a participação da Comissão nas decisões e acordos do governo com o Fundo Monetário...