Agência Senado
Agência SenadoACM RECEBE DIREÇÃO DA ANATEL
11/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 11, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro.
Agência SenadoADEMIR PEDE PRESSA NA INDICAÇÃO DE NOMES PARA CPI DAS PESQUISAS
11/11/1998 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) pediu nesta quarta-feira (dia 11) aos líderes partidários no Congresso Nacional que apresentem os nomes para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a atuação dos institutos de pesquisa.
Agência SenadoBENEDITA CRITICA PACOTE FISCAL
11/11/1998 - "O governo nos enviou o pacote da maldade fiscal", afirmou nesta quarta-feira (dia 11) a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), durante sessão do Congresso Nacional.
Agência SenadoBESSA DIZ QUE BRASIL É VÍTIMA DA CONJUNTURA INTERNACIONAL
11/11/1998 - "O Brasil não é réu nesta crise financeira, ele é vítima da conjuntura internacional", afirmou nesta quarta-feira (11) o senador Djalma Bessa (PFL-BA), garantindo não ser possível apelar para a mágica na solução de problemas econômicos e financeiros.
Agência SenadoCAS CONVOCARÁ SERRA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
11/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 11) requerimento apresentado pelo presidente da Comissão, senador Ademir Andrade (PSB-PA), convidando o ministro da Saúde, José Serra, e o coordenador do Conselho Nacional de Saúde, Nélson Rodrigues dos Santos, para uma audiência p...
Agência SenadoCAS GARANTE FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR CINCO ANOS
11/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo do relator, senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), ao projeto de autoria do senador João França (PPB-RR), determinando que todos os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de seus pro...
Agência SenadoCCJ APROVA PUNIÇÕES PARA MILITARES DESERTORES
11/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou na reunião desta quarta-feira (11) parecer favorável a projeto de lei que altera o Código Penal Militar com o objetivo de evitar deserções.
Agência SenadoCCJ APROVA ROLAGEM DE DÍVIDA DE RONDÔNIA
11/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou nesta quarta-feira (dia 11) parecer favorável do senador Jefferson Péres (PSDB-AM) à solicitação do governo de Rondônia para refinanciar dívida de R$ 146,9 milhões, dentro do Programa de A...
Agência SenadoCOMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL REÚNE-SE EM CAMPO GRANDE
11/11/1998 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), informou que a mesa diretora da comissão realiza nesta quinta-feira (dia 12), em Campo Grande (MS), reunião preparatória para o encontro dos quatro países membros do Mercosul, que deverá reunir, em deze...
Agência SenadoCONGRESSO APROVA MP QUE MUDA BASE DE CÁLCULO DO PIS
11/11/1998 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (dia 11) a Medida Provisória nș 1674/98 que altera a base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) devida por pessoas jurídicas.
Agência SenadoDEPÓSITOS JUDICIAIS PODEM SER REPASSADOS PARA O TESOURO
11/11/1998 - Os depósitos judiciais e extrajudiciais de valores referentes a tributos e contribuições federais podem ser repassados pela Caixa Econômica Federal para a conta única do Tesouro Nacional, independentemente de qualquer formalidade.
Agência SenadoLOBÃO REBATE CRÍTICAS DE BENEDITA AO GOVERNO
11/11/1998 - "A crise é internacional, o Brasil foi arrastado por ela", afirmou o senador Edison Lobão (PFL-MA) rebatendo críticas ao governo formuladas pela senadora Benedita da Silva (PT-RJ), na sessão do Congresso desta quarta-feira (dia 11).
Agência SenadoNOVA LEI DE COMBATE ÀS DROGAS ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
11/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (dia 11) parecer contrário do senador Romeu Tuma (PFL-SP) a duas emendas de plenário à nova lei sobre prevenção, tratamento, fiscalização, controle e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes e dro...
Agência SenadoPROPOSTA ESTABELECE INVESTIMENTO DE R$ 7 POR ELEITOR
11/11/1998 - O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (dia 11) na comissão que estuda a reforma político-partidária estabelece que o Fundo Partidário, criado pela Lei dos Partidos Políticos de 1995, deverá receber da União, nos anos eleitorais, R$ 7 por eleitor alistado pela Justiça Eleitoral até o final do ...
Agência SenadoRELATOR PRIORIZA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E VOTO DISTRITAL
11/11/1998 - O relator da comissão que estuda a reforma político-partidária, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), considera a fidelidade partidária, o voto distrital misto, a cláusula de barreira e o financiamento público das campanha eleitorais os principais pontos de seu relatório, que deve ser concluído até a pr...
Agência SenadoSENADO VOTA AMANHÃ PROJETO QUE ESTABELECE PRAZO PARA AÇÃO RURAL
11/11/1998 - O plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (dia 12), em sessão convocada para 10h, proposta de emenda constitucional do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que estabelece prazo de prescrição para as ações trabalhistas rurais.
Agência SenadoSUBSISTEMA DE SAÚDE PARA POVOS INDÍGENAS PASSA NA CCJ
11/11/1998 - O senador Roberto Freire (PPS-PE) relatou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Sérgio Arouca, que cria um subsistema de saúde voltado para as comunidades indígenas.
Agência SenadoSUPLICY ANUNCIA PARA BREVE DECISÃO SOBRE CONVOCAÇÃO DO GENERAL CARDOSO
11/11/1998 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) deverá se reunir brevemente para analisar requerimento de convocação do ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Alberto Cardoso, para esclarecer investigações conduzidas pela Agência Brasileira de Inteligência sobre conversas gr...