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Agência Senado

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ACM RECEBE DIREÇÃO DA ANATEL Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, recebeu na manhã desta quarta-feira, dia 11, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro.

Agência Senado
ADEMIR PEDE PRESSA NA INDICAÇÃO DE NOMES PARA CPI DAS PESQUISAS Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O senador Ademir Andrade (PSB-PA) pediu nesta quarta-feira (dia 11) aos líderes partidários no Congresso Nacional que apresentem os nomes para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a investigar a atuação dos institutos de pesquisa.

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BENEDITA CRITICA PACOTE FISCAL Abre em uma nova janela
11/11/1998 - "O governo nos enviou o pacote da maldade fiscal", afirmou nesta quarta-feira (dia 11) a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), durante sessão do Congresso Nacional.

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BESSA DIZ QUE BRASIL É VÍTIMA DA CONJUNTURA INTERNACIONAL Abre em uma nova janela
11/11/1998 - "O Brasil não é réu nesta crise financeira, ele é vítima da conjuntura internacional", afirmou nesta quarta-feira (11) o senador Djalma Bessa (PFL-BA), garantindo não ser possível apelar para a mágica na solução de problemas econômicos e financeiros.

Agência Senado
CAS CONVOCARÁ SERRA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 11) requerimento apresentado pelo presidente da Comissão, senador Ademir Andrade (PSB-PA), convidando o ministro da Saúde, José Serra, e o coordenador do Conselho Nacional de Saúde, Nélson Rodrigues dos Santos, para uma audiência p...

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CAS GARANTE FABRICAÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR CINCO ANOS Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) substitutivo do relator, senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), ao projeto de autoria do senador João França (PPB-RR), determinando que todos os fabricantes e importadores deverão assegurar a oferta de componentes e peças de seus pro...

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CCJ APROVA PUNIÇÕES PARA MILITARES DESERTORES Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou na reunião desta quarta-feira (11) parecer favorável a projeto de lei que altera o Código Penal Militar com o objetivo de evitar deserções.

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CCJ APROVA ROLAGEM DE DÍVIDA DE RONDÔNIA Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Bernardo Cabral (PFL-AM), aprovou nesta quarta-feira (dia 11) parecer favorável do senador Jefferson Péres (PSDB-AM) à solicitação do governo de Rondônia para refinanciar dívida de R$ 146,9 milhões, dentro do Programa de A...

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CCJ HOMENAGEIA D. PAULO EVARISTO ARNS Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O ex-arcebispo de São Paulo, cardeal D.

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COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA APROVA FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O financiamento público de campanhas eleitorais foi aprovado nesta quarta-feira (dia 11), por unanimidade, na última reunião da comissão que estuda a reforma político-partidária.

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COMISSÃO HOMENAGEIA HUMBERTO LUCENA, SEU ÚLTIMO PRESIDENTE Abre em uma nova janela
11/11/1998 - Antes de darem início à reunião, os senadores membros da comissão que estuda a reforma político-partidária homenagearam o senador Humberto Lucena, falecido em abril passado.

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COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL REÚNE-SE EM CAMPO GRANDE Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), informou que a mesa diretora da comissão realiza nesta quinta-feira (dia 12), em Campo Grande (MS), reunião preparatória para o encontro dos quatro países membros do Mercosul, que deverá reunir, em deze...

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CONGRESSO APROVA MP QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VENDA DE IMÓVEIS DO INSS Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (dia 11) a Medida Provisória (MP) 1.

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CONGRESSO APROVA MP QUE MUDA BASE DE CÁLCULO DO PIS Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (dia 11) a Medida Provisória nș 1674/98 que altera a base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) devida por pessoas jurídicas.

Agência Senado
DEPÓSITOS JUDICIAIS PODEM SER REPASSADOS PARA O TESOURO Abre em uma nova janela
11/11/1998 - Os depósitos judiciais e extrajudiciais de valores referentes a tributos e contribuições federais podem ser repassados pela Caixa Econômica Federal para a conta única do Tesouro Nacional, independentemente de qualquer formalidade.

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LOBÃO REBATE CRÍTICAS DE BENEDITA AO GOVERNO Abre em uma nova janela
11/11/1998 - "A crise é internacional, o Brasil foi arrastado por ela", afirmou o senador Edison Lobão (PFL-MA) rebatendo críticas ao governo formuladas pela senadora Benedita da Silva (PT-RJ), na sessão do Congresso desta quarta-feira (dia 11).

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MERCADO ACIONÁRIO ELEGE ACM COMO "PERSONALIDADE DO ANO" Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, foi eleito "Personalidade do Ano" pelos operadores do mercado acionário brasileiro.

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NOVA LEI DE COMBATE ÀS DROGAS ESTÁ PRONTA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (dia 11) parecer contrário do senador Romeu Tuma (PFL-SP) a duas emendas de plenário à nova lei sobre prevenção, tratamento, fiscalização, controle e repressão do tráfico ilícito e do uso indevido de entorpecentes e dro...

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PRESIDENTE DA CONAB FALA SOBRE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A safra agrícola de 1999 deverá superar em 9,7%o volume de grãos colhidos este ano.

Agência Senado
PROPOSTA ESTABELECE INVESTIMENTO DE R$ 7 POR ELEITOR Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (dia 11) na comissão que estuda a reforma político-partidária estabelece que o Fundo Partidário, criado pela Lei dos Partidos Políticos de 1995, deverá receber da União, nos anos eleitorais, R$ 7 por eleitor alistado pela Justiça Eleitoral até o final do ...

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RELATOR PRIORIZA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E VOTO DISTRITAL Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O relator da comissão que estuda a reforma político-partidária, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), considera a fidelidade partidária, o voto distrital misto, a cláusula de barreira e o financiamento público das campanha eleitorais os principais pontos de seu relatório, que deve ser concluído até a pr...

Agência Senado
SENADO VOTA AMANHÃ PROJETO QUE ESTABELECE PRAZO PARA AÇÃO RURAL Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira (dia 12), em sessão convocada para 10h, proposta de emenda constitucional do senador Osmar Dias (PSDB-PR) que estabelece prazo de prescrição para as ações trabalhistas rurais.

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SUBSISTEMA DE SAÚDE PARA POVOS INDÍGENAS PASSA NA CCJ Abre em uma nova janela
11/11/1998 - O senador Roberto Freire (PPS-PE) relatou e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Sérgio Arouca, que cria um subsistema de saúde voltado para as comunidades indígenas.

Agência Senado
SUPLICY ANUNCIA PARA BREVE DECISÃO SOBRE CONVOCAÇÃO DO GENERAL CARDOSO Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) deverá se reunir brevemente para analisar requerimento de convocação do ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Alberto Cardoso, para esclarecer investigações conduzidas pela Agência Brasileira de Inteligência sobre conversas gr...

Agência Senado
TV SENADO DEBATE NEOLOGISMOS Abre em uma nova janela
11/11/1998 - A nova edição do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa engordou.

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