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Agência Senado
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ACM APELA À EMBAIXADA DOS EUA EM FAVOR DE VISTO PARA GABEIRA
09/12/1998 - O presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, solicitou ao encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, ministro James M.
ACM APELA À EMBAIXADA DOS EUA EM FAVOR DE VISTO PARA GABEIRA
09/12/1998 - O presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, solicitou ao encarregado de Negócios dos Estados Unidos no Brasil, ministro James M.
Agência Senado
ACM DEFENDE ENTENDIMENTO PARA APROVAR MP DA FILANTROPIA
09/12/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quarta-feira (dia 9) que "toda vez que puder haver entendimento político é melhor, mas desde que o entendimento não passe pelo corte do essencial".
ACM DEFENDE ENTENDIMENTO PARA APROVAR MP DA FILANTROPIA
09/12/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quarta-feira (dia 9) que "toda vez que puder haver entendimento político é melhor, mas desde que o entendimento não passe pelo corte do essencial".
Agência Senado
ACM PROPÕE COMISSÃO PARA VISITA A COVAS
09/12/1998 - O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, a pedido do senador Antonio Carlos Magalhães, a instituição de comissão de deputados e senadores incumbida de fazer uma visita oficial ao governador de São Paulo, Mário Covas, que se submete a tratamento no Instituto do Coração.
ACM PROPÕE COMISSÃO PARA VISITA A COVAS
09/12/1998 - O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira, a pedido do senador Antonio Carlos Magalhães, a instituição de comissão de deputados e senadores incumbida de fazer uma visita oficial ao governador de São Paulo, Mário Covas, que se submete a tratamento no Instituto do Coração.
Agência Senado
ACORDO COM FMI É "MAL NECESSÁRIO", DIZ ESPERIDIÃO AMIN
09/12/1998 - Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) questionaram as condições do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e manifestaram preocupação quanto ao agravamento da crise econômica e à possibilidade de o país não cumprir as metas estabelecidas no protocolo com o fundo.
ACORDO COM FMI É "MAL NECESSÁRIO", DIZ ESPERIDIÃO AMIN
09/12/1998 - Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) questionaram as condições do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e manifestaram preocupação quanto ao agravamento da crise econômica e à possibilidade de o país não cumprir as metas estabelecidas no protocolo com o fundo.
Agência Senado
APROVADA MP DO PROGRAMA EMERGENCIAL CONTRA SECAS
09/12/1998 - A Medida Provisória nș 1687-6, que institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas, com o objetivo de prestar assistência à população das regiões afetadas pela seca, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (dia 8) pelo Congresso Nacional.
APROVADA MP DO PROGRAMA EMERGENCIAL CONTRA SECAS
09/12/1998 - A Medida Provisória nș 1687-6, que institui o Programa Emergencial de Frentes Produtivas, com o objetivo de prestar assistência à população das regiões afetadas pela seca, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (dia 8) pelo Congresso Nacional.
Agência Senado
APROVADAS NOVAS PENAS PARA CRIMES RELACIONADOS AO TRABALHO ESCRAVO
09/12/1998 - O plenário aprovou nesta quarta-feira (dia 9) projeto que agrava a punição a crimes relacionados com o trabalho.
APROVADAS NOVAS PENAS PARA CRIMES RELACIONADOS AO TRABALHO ESCRAVO
09/12/1998 - O plenário aprovou nesta quarta-feira (dia 9) projeto que agrava a punição a crimes relacionados com o trabalho.
Agência Senado
AUTORIZADAS SUPLEMENTAÇÕES AO ORÇAMENTO DESTE ANO
09/12/1998 - Dezessete projetos de lei de iniciativa do Executivo solicitando autorização para a abertura de créditos suplementares e especiais foram aprovados no início da noite desta quarta-feira (dia 9) pelo plenário do Congresso Nacional.
AUTORIZADAS SUPLEMENTAÇÕES AO ORÇAMENTO DESTE ANO
09/12/1998 - Dezessete projetos de lei de iniciativa do Executivo solicitando autorização para a abertura de créditos suplementares e especiais foram aprovados no início da noite desta quarta-feira (dia 9) pelo plenário do Congresso Nacional.
Agência Senado
BENEDITA É A FAVOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ACUPUNTURA
09/12/1998 - A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu nesta quarta-feira (dia 9) a democratização da acupuntura, "desde que executada por profissional devidamente capacitado".
BENEDITA É A FAVOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ACUPUNTURA
09/12/1998 - A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu nesta quarta-feira (dia 9) a democratização da acupuntura, "desde que executada por profissional devidamente capacitado".
Agência Senado
CAE APROVA PARECER FAVORÁVEL A ACORDO DO BRASIL COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
09/12/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (dia 9) parecer do líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), favorável ao acordo do governo brasileiro com o Banco de Compensações Internacionais (BIS) e o Banco do Japão, bem como a documentação referente...
CAE APROVA PARECER FAVORÁVEL A ACORDO DO BRASIL COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
09/12/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (dia 9) parecer do líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), favorável ao acordo do governo brasileiro com o Banco de Compensações Internacionais (BIS) e o Banco do Japão, bem como a documentação referente...
Agência Senado
CAE DISCUTE FINANCIAMENTO DA USINA NUCLEAR ANGRA II
09/12/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), discute na reunião desta quinta-feira (dia 10), às 10h, empréstimo destinado ao financiamento parcial do projeto Usina Nuclear Angra II.
CAE DISCUTE FINANCIAMENTO DA USINA NUCLEAR ANGRA II
09/12/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo senador Pedro Piva (PSDB-SP), discute na reunião desta quinta-feira (dia 10), às 10h, empréstimo destinado ao financiamento parcial do projeto Usina Nuclear Angra II.
Agência Senado
COMISSÃO DA AMAZÔNIA VOTA RELATÓRIO FINAL NESTA QUINTA
09/12/1998 - A Comissão Temporária da Amazônia, incumbida de definir uma política para o desenvolvimento econômico e social da região, reúne-se nesta quinta-feira (dia 10) para receber sugestões ao relatório final, elaborado pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA).
COMISSÃO DA AMAZÔNIA VOTA RELATÓRIO FINAL NESTA QUINTA
09/12/1998 - A Comissão Temporária da Amazônia, incumbida de definir uma política para o desenvolvimento econômico e social da região, reúne-se nesta quinta-feira (dia 10) para receber sugestões ao relatório final, elaborado pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA).
Agência Senado
COMISSÃO DE ORÇAMENTO AUTORIZA CRÉDITOS NO VALOR TOTAL DE R$ 10,6 BILHÕES
09/12/1998 - Em atendimento a solicitações encaminhadas pelo Poder Executivo, o plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização autorizou nesta quarta-feira (dia 9) o governo a abrir, nos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos do exercício fiscal de 1998, créditos sup...
COMISSÃO DE ORÇAMENTO AUTORIZA CRÉDITOS NO VALOR TOTAL DE R$ 10,6 BILHÕES
09/12/1998 - Em atendimento a solicitações encaminhadas pelo Poder Executivo, o plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização autorizou nesta quarta-feira (dia 9) o governo a abrir, nos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos do exercício fiscal de 1998, créditos sup...
Agência Senado
CONGRESSO APROVA COM MUDANÇAS A MP DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS
09/12/1998 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória (MP) nș 1.
CONGRESSO APROVA COM MUDANÇAS A MP DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS
09/12/1998 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória (MP) nș 1.
Agência Senado
CONGRESSO APROVA CRÉDITO PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
09/12/1998 - Em sessão realizada nesta quarta-feira (dia 9) à tarde, o Congresso aprovou a Medida Provisória nș 1714-3/98, autorizando o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito extraordinário de R$ 15,5 milhões em favor do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
CONGRESSO APROVA CRÉDITO PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
09/12/1998 - Em sessão realizada nesta quarta-feira (dia 9) à tarde, o Congresso aprovou a Medida Provisória nș 1714-3/98, autorizando o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União crédito extraordinário de R$ 15,5 milhões em favor do Ministério do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Agência Senado
EMÍLIA FERNANDES DEFENDE AS EMENDAS DE PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO
09/12/1998 - A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) defendeu nesta quarta-feira (dia 9), da tribuna do Senado, as emendas que os parlamentares apresentam à proposta de orçamento elaborada pelo governo.
EMÍLIA FERNANDES DEFENDE AS EMENDAS DE PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO
09/12/1998 - A senadora Emília Fernandes (PDT-RS) defendeu nesta quarta-feira (dia 9), da tribuna do Senado, as emendas que os parlamentares apresentam à proposta de orçamento elaborada pelo governo.
Agência Senado
ERNANDES AMORIM DEFENDE CRIAÇÃO DE "AGÊNCIA DA AMAZÔNIA"
09/12/1998 - A criação da Agência de Desenvolvimento Ambiental da Amazônia para substituir a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi defendida nesta quarta-feira (dia 9) pelo senador Ernandes Amorim (PPB-RO).
ERNANDES AMORIM DEFENDE CRIAÇÃO DE "AGÊNCIA DA AMAZÔNIA"
09/12/1998 - A criação da Agência de Desenvolvimento Ambiental da Amazônia para substituir a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi defendida nesta quarta-feira (dia 9) pelo senador Ernandes Amorim (PPB-RO).
Agência Senado
FERNANDO BEZERRA DIZ QUE AJUSTE FISCAL SERÁ ANULADO PELOS JUROS "CATASTRÓFICOS"
09/12/1998 - O senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) afirmou nesta quarta-feira (dia 9) que o ajuste fiscal do governo será inviabilizado se forem mantidas as altas taxas de juros.
FERNANDO BEZERRA DIZ QUE AJUSTE FISCAL SERÁ ANULADO PELOS JUROS "CATASTRÓFICOS"
09/12/1998 - O senador Fernando Bezerra (PMDB-RN) afirmou nesta quarta-feira (dia 9) que o ajuste fiscal do governo será inviabilizado se forem mantidas as altas taxas de juros.
Agência Senado
IRIS REZENDE GANHA FOTOGRAFIA NA GALERIA DE PRESIDENTES DA CCJ
09/12/1998 - Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (dia 9), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Bernardo Cabral (PFL-AM), inauguraram a fotografia do senador Iris Rezende (PMDB-GO) na galeria dos ex-presidentes da ...
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Agência Senado
LÚDIO ALMOÇA COM FERNANDO HENRIQUE E CARLOS MENEM NO RIO DE JANEIRO
09/12/1998 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS), presidente pro tempore das Comissões Parlamentares Conjuntas do Mercosul, e presidente da Seção Brasileira, participa nesta quinta-feira (dia 10), no Rio de Janeiro, de almoço com o presidente Fernando Henrique Cardoso e demais presidentes dos países integrantes do ...
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09/12/1998 - O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS), presidente pro tempore das Comissões Parlamentares Conjuntas do Mercosul, e presidente da Seção Brasileira, participa nesta quinta-feira (dia 10), no Rio de Janeiro, de almoço com o presidente Fernando Henrique Cardoso e demais presidentes dos países integrantes do ...
Agência Senado
ODACIR SOARES COMEMORA ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
09/12/1998 - O senador Odacir Soares (PTB-RO), ao registrar o cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ser comemorado nesta quinta-feira (dia 10), e manifestar satisfação pela celebração da data, lamentou que, apesar dos avanços em prol da democracia, a humanidade ainda esteja esperando que...
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09/12/1998 - O senador Odacir Soares (PTB-RO), ao registrar o cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a ser comemorado nesta quinta-feira (dia 10), e manifestar satisfação pela celebração da data, lamentou que, apesar dos avanços em prol da democracia, a humanidade ainda esteja esperando que...
Agência Senado
PARLAMENTARES APLAUDEM PEDIDO DE ACM EM FAVOR DE VISTO PARA GABEIRA
09/12/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, leu durante a sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (dia 9) a carta em que manifesta "a estranheza do Congresso em relação à atitude do governo norte-americano em negar visto" ao deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi escolhido para par...
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09/12/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, leu durante a sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (dia 9) a carta em que manifesta "a estranheza do Congresso em relação à atitude do governo norte-americano em negar visto" ao deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que foi escolhido para par...
Agência Senado
PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE ACORDO EXTERNO É ASSUNTO DA CASA
09/12/1998 - Questionado pelos deputados Haroldo Lima (PCdoB-BA) e Conceição Tavares (PT-RJ), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quarta-feira ( dia 9) que compete privativamente ao Senado autorizar operações externas de natureza financeira, como o empréstimo que o Brasil acaba de conse...
PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE ACORDO EXTERNO É ASSUNTO DA CASA
09/12/1998 - Questionado pelos deputados Haroldo Lima (PCdoB-BA) e Conceição Tavares (PT-RJ), o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, disse nesta quarta-feira ( dia 9) que compete privativamente ao Senado autorizar operações externas de natureza financeira, como o empréstimo que o Brasil acaba de conse...
Agência Senado
PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS ENTRA EM PAUTA NA SEGUNDA-FEIRA
09/12/1998 - O projeto de lei da Câmara que extingue, progressivamente, os hospitais psiquiátricos públicos passou a tramitar nesta quarta-feira (dia 9) em regime de urgência, com a aprovação de requerimento nesse sentido pelo plenário do Senado.
PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS ENTRA EM PAUTA NA SEGUNDA-FEIRA
09/12/1998 - O projeto de lei da Câmara que extingue, progressivamente, os hospitais psiquiátricos públicos passou a tramitar nesta quarta-feira (dia 9) em regime de urgência, com a aprovação de requerimento nesse sentido pelo plenário do Senado.
Agência Senado
PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS ENTRA EM PAUTA NA SEGUNDA-FEIRA
09/12/1998 - O projeto de lei da Câmara que extingue, progressivamente, os hospitais psiquiátricos públicos passou a tramitar nesta quarta-feira (dia 9) em regime de urgência, com a aprovação de requerimento nesse sentido pelo plenário do Senado.
PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS ENTRA EM PAUTA NA SEGUNDA-FEIRA
09/12/1998 - O projeto de lei da Câmara que extingue, progressivamente, os hospitais psiquiátricos públicos passou a tramitar nesta quarta-feira (dia 9) em regime de urgência, com a aprovação de requerimento nesse sentido pelo plenário do Senado.
Agência Senado
SENADO COMEMORA 50 ANOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
09/12/1998 - A primeira parte da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (dia 10), marcada para as 10h, será dedicada à comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
SENADO COMEMORA 50 ANOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
09/12/1998 - A primeira parte da sessão deliberativa do Senado desta quinta-feira (dia 10), marcada para as 10h, será dedicada à comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Agência Senado
SENADO COMEMORA ENCERRAMENTO DO ANO COM MISSA CELEBRADA POR D. PAULO
09/12/1998 - Com a celebração de uma missa pelo cardeal emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, o Senado comemora nesta quinta-feira (dia 10), ao meio-dia, a chegada do Natal e o encerramento do ano.
SENADO COMEMORA ENCERRAMENTO DO ANO COM MISSA CELEBRADA POR D. PAULO
09/12/1998 - Com a celebração de uma missa pelo cardeal emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, o Senado comemora nesta quinta-feira (dia 10), ao meio-dia, a chegada do Natal e o encerramento do ano.
Agência Senado
SENADO VOTA NESTA QUINTA ACORDO DO BRASIL COM O FMI
09/12/1998 - O plenário do Senado vota nesta quinta-feira (dia 10), em regime de urgência, o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras internacionais, estabelecendo a concessão de créditos no valor de US$ 41,5 bilhões.
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09/12/1998 - O plenário do Senado vota nesta quinta-feira (dia 10), em regime de urgência, o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras internacionais, estabelecendo a concessão de créditos no valor de US$ 41,5 bilhões.
Agência Senado
SIMON PRESTA HOMENAGEM A ALEIXO POR TER VOTADO CONTRA EDIÇÃO DO AI-5
09/12/1998 - Ao registrar que no próximo domingo (dia 13) o Ato Institucional nș 5 completa 30 anos, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) homenageou o então vice-presidente da República, Pedro Aleixo, por ele ter sido o único participante da reunião em que o AI-5 foi assinado a votar contra a edição da medida.
SIMON PRESTA HOMENAGEM A ALEIXO POR TER VOTADO CONTRA EDIÇÃO DO AI-5
09/12/1998 - Ao registrar que no próximo domingo (dia 13) o Ato Institucional nș 5 completa 30 anos, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) homenageou o então vice-presidente da República, Pedro Aleixo, por ele ter sido o único participante da reunião em que o AI-5 foi assinado a votar contra a edição da medida.
Agência Senado
SUASSUNA CRITICA ARTIGO DA VEJA QUE O INCLUI COMO BENEFICIÁRIO DE ISENÇÕES FISCAIS
09/12/1998 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) lamentou a publicação pela revista Veja, em sua última edição, de artigo intitulado "Pilantropia em xeque", que o inclui como um dos beneficiários de isenções fiscais por possuir empresas consideradas filantrópicas.
SUASSUNA CRITICA ARTIGO DA VEJA QUE O INCLUI COMO BENEFICIÁRIO DE ISENÇÕES FISCAIS
09/12/1998 - O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) lamentou a publicação pela revista Veja, em sua última edição, de artigo intitulado "Pilantropia em xeque", que o inclui como um dos beneficiários de isenções fiscais por possuir empresas consideradas filantrópicas.
Agência Senado
TV SENADO LEMBRA CINQÜENTENÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS
09/12/1998 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 50 anos nesta quinta-feira (10), é o tema de entrevista na TV Senado com o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, José Geraldo Souza.
TV SENADO LEMBRA CINQÜENTENÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS
09/12/1998 - A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa 50 anos nesta quinta-feira (10), é o tema de entrevista na TV Senado com o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, José Geraldo Souza.
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