CRE EXAMINA ACORDOS EXTERNOS

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida interinamente pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), adiou para as 10h desta quarta-feira (dia 9) a reunião que estava marcada para esta terça (dia 8), às 17h30. Em pauta, acordos externos e indicações de diplomatas, além de um projeto de lei. Serão examinadas pela comissão as indicações de Geraldo Affonso Muzzi para o cargo de embaixador do Brasil na Malásia e de José Olympio Rache de Oliveira para o de embaixador do Brasil na Finlândia e Estônia, cumulativamente. A comissão apreciará ainda os textos do Tratado de Extradição celebrado entre o Brasil e a República da Coréia e do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, firmado entre os governos do Brasil e Guiné-Bissau. Na primeira matéria, é relatora a senadora Emília Fernandes (PDT-RS), e na segunda, a senadora Benedita da Silva (PT-RJ). A CRE discutirá também a Convenção da Unidroit sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados, com parecer favorável do senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), e o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio sobre Facilitação de Atividades Empresariais, celebrado com o Uruguai, com parecer favorável do senador Pedro Simon (PMDB-RS). A pauta da CRE traz ainda projeto de lei que trata do ensino no Exército, com parecer favorável do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), e o Acordo sobre Serviços Aéreos, celebrado com a Hungria, que tem parecer favorável do senador Romeu Tuma (PFL-SP). O último item da pauta tem parecer favorável do senador José Agripino (PFL-RN) e trata do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Financeira entre o Brasil e Alemanha.