COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TEM DEZ PROPOSTAS NA PAUTA

Com uma pauta de dez itens, entre projetos de lei, de decretos legislativos e emendas, a Comissão de Educação, presidida pelo senador Artur da Távola (PSDB-RJ), reúne-se nesta quarta-feira (dia 9), a partir das 10h. Entre os projetos de lei, destacam-se o que torna obrigatório o ensino de Espanhol em escolas de 1º e 2º graus; o que regulamenta a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos; e o que estabelece mecanismo para veiculação de mensagens educativas de trânsito. Também serão apreciados seis projetos de lei que renovam concessão de estações de rádio AM e FM.