BERNARDO CABRAL REBATE CRÍTICAS À ZONA FRANCA DE MANAUS

O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) rebateu, nesta sexta-feira (dia 4), críticas à Zona Franca de Manaus publicadas em jornais do Sul do país. O senador pediu a transcrição, nos anais do Senado Federal, da resposta do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), José Nasser, a entrevista do empresário Antônio Ermírio de Moraes. A entrevista foi publicada em 2 de novembro último, no jornal O Estado de S.Paulo. O parlamentar leu em plenário trechos da resposta de Nasser, rebatendo os conceitos sobre incentivos fiscais e a Zona Franca de Manaus manifestados na entrevista pelo empresário. No mesmo discurso, Bernardo Cabral solicitou que um trabalho sobre os reflexos da proposta de reforma tributária e fiscal na Zona Franca de Manaus - de autoria do diretor da Fieam, Raimar da Silva Aguiar - também fosse transcrito nos anais da Casa. Nasser afirmou que o parque industrial de Manaus fatura anualmente um produto bruto de US$ 12 bilhões, enquanto importa apenas US$ 3 bilhões. A diferença, segundo ele, é usada no pagamento de fatores de produção nacionais de diversas regiões do país, sendo São Paulo o maior fornecedor. O presidente da Fieam contestou a hipótese de "renúncia fiscal escandalosa", que para ele é "apregoada pela mídia manipulada". Ressaltou que Manaus é o maior contribuinte de impostos federais da Região Norte, responsável por 55% do total. O dirigente reclamou que o Amazonas, mesmo representando 18% do território nacional e com uma população de 3 milhões de habitantes, não recebe investimentos federais em infra-estrutura básica na mesma proporção em que esses investimentos são feitos em outras regiões do país. Assim, o governo federal passou a "fazer caixa positiva, com as receitas de R$ 1,2 bilhão (cash) anualmente" obtidas no estado. Para José Nasser, o distrito industrial de Manaus talvez seja o único modelo de desenvolvimento existente na Amazônia. De acordo com os dados que apresentou, a Zona Franca de Manaus gera 50 mil empregos diretos em suas indústrias e outros 150 mil no comércio, além de 500 mil postos de trabalho indiretos. Representa 90% da atividade econômica do Amazonas. No outro documento apresentado por Bernardo Cabral, Raimar Aguiar afirmou que a reforma tributária não reduzirá a carga tributária brasileira, "uma das mais elevadas do mundo". O economista disse que o Amazonas constitui uma das exceções da proposta de reforma tributária, já que produz mais do que consome. Pela nova proposta do governo, os impostos passarão a ser arrecadados no estado consumidor, ao contrário do que é feito hoje, com a cobrança realizada pelo estado produtor. Aguiar propôs que a compensação prevista na reforma tributária para essas exceções seja feita por método eletrônico, instantaneamente. Quer também mais investimentos em infra-estrutura na região e a criação do Fundo de Biodiversidade, pago aos estados da região como uma espécie de royalty pela preservação da floresta.