Últimas da ASen
Agência Senado
Agência Senado
AMPLIAÇÃO DE SIGILO BANCÁRIO SERÁ VOTADA NA CÂMARA
30/12/1998 - Bancos poderão ter que fornecer à Receita Federal os nomes de pessoas ou empresas que movimentem quantias elevadas no sistema financeiro.
AMPLIAÇÃO DE SIGILO BANCÁRIO SERÁ VOTADA NA CÂMARA
30/12/1998 - Bancos poderão ter que fornecer à Receita Federal os nomes de pessoas ou empresas que movimentem quantias elevadas no sistema financeiro.
Agência Senado
CÂMARA VOTARÁ NA CONVOCAÇÃO EFEITO VINCULANTE JÁ APROVADO NO SENADO
30/12/1998 - Aprovada em definitivo pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional 500/97, que amplia o efeito vinculante no Judiciário brasileiro, estará na pauta de votação da Câmara dos Deputados durante a convocação extraordinária de janeiro.
CÂMARA VOTARÁ NA CONVOCAÇÃO EFEITO VINCULANTE JÁ APROVADO NO SENADO
30/12/1998 - Aprovada em definitivo pelo Senado, a Proposta de Emenda Constitucional 500/97, que amplia o efeito vinculante no Judiciário brasileiro, estará na pauta de votação da Câmara dos Deputados durante a convocação extraordinária de janeiro.
Agência Senado
CONGRESSO VAI APRECIAR FIDELIDADE PARTIDÁRIA
30/12/1998 - O Congresso deverá apreciar durante a sessão legislativa extraordinária, a partir desta segunda-feira (dia 4 de janeiro), proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da fidelidade partidária.
CONGRESSO VAI APRECIAR FIDELIDADE PARTIDÁRIA
30/12/1998 - O Congresso deverá apreciar durante a sessão legislativa extraordinária, a partir desta segunda-feira (dia 4 de janeiro), proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da fidelidade partidária.
Agência Senado
CPMF E REFORMA PARTIDÁRIA SÃO DESTAQUES NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO
30/12/1998 - A mensagem presidencial que convocou sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional, a se realizar de 4 a 29 de janeiro, prevê a apreciação de propostas de emendas constitucionais (PEC), projetos de lei, tratados e acordos internacionais, matérias de competência privativa do Senado e da Câm...
CPMF E REFORMA PARTIDÁRIA SÃO DESTAQUES NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO
30/12/1998 - A mensagem presidencial que convocou sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional, a se realizar de 4 a 29 de janeiro, prevê a apreciação de propostas de emendas constitucionais (PEC), projetos de lei, tratados e acordos internacionais, matérias de competência privativa do Senado e da Câm...
Agência Senado
EMENDA À CONSTITUIÇÃO RESTRINGE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL
30/12/1998 - Entre as matérias a serem apreciadas na convocação extraordinária do Congresso Nacional, a partir do próximo dia 4, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/98 apresentada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária que prevê restrições à divulgação de pesquisas eleitorais.
EMENDA À CONSTITUIÇÃO RESTRINGE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA ELEITORAL
30/12/1998 - Entre as matérias a serem apreciadas na convocação extraordinária do Congresso Nacional, a partir do próximo dia 4, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/98 apresentada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária que prevê restrições à divulgação de pesquisas eleitorais.
Agência Senado
EMENDA CONSTITUCIONAL CRIA NUMERO MÁXIMO E MÍNIMO PARA VEREADORES
30/12/1998 - Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela Comissão da Reforma Político-Partidária estabelece limites máximo e mínimo para o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.
EMENDA CONSTITUCIONAL CRIA NUMERO MÁXIMO E MÍNIMO PARA VEREADORES
30/12/1998 - Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela Comissão da Reforma Político-Partidária estabelece limites máximo e mínimo para o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país.
Agência Senado
EMENDA FIXA NOVAS DATAS DE POSSE E 2º TURNO SÓ PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
30/12/1998 - Um novo calendário de posse dos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo e a manutenção do segundo turno apenas na eleição para a Presidência da República.
EMENDA FIXA NOVAS DATAS DE POSSE E 2º TURNO SÓ PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
30/12/1998 - Um novo calendário de posse dos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo e a manutenção do segundo turno apenas na eleição para a Presidência da República.
Agência Senado
EMENDA PROPÕE ELEIÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DE SENADOR
30/12/1998 - Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela Comissão da Reforma Político-Partidária propõe que a substituição de um senador, quando definitiva, passe a ser feita mediante a eleição de novo titular, ao invés do procedimento atual, que dá ao suplente o saldo do mandato.
EMENDA PROPÕE ELEIÇÃO NA SUBSTITUIÇÃO DE SENADOR
30/12/1998 - Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela Comissão da Reforma Político-Partidária propõe que a substituição de um senador, quando definitiva, passe a ser feita mediante a eleição de novo titular, ao invés do procedimento atual, que dá ao suplente o saldo do mandato.
Agência Senado
EMENDA PROPÕE MANDATO MENOR PARA OS SENADORES
30/12/1998 - A pauta dos trabalhos da convocação extraordinária do Congresso, no período de 4 a 29 de janeiro, prevê a tramitação de proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa o mandato dos senadores em seis anos, com renovação de um terço do Senado Federal a cada dois anos.
EMENDA PROPÕE MANDATO MENOR PARA OS SENADORES
30/12/1998 - A pauta dos trabalhos da convocação extraordinária do Congresso, no período de 4 a 29 de janeiro, prevê a tramitação de proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa o mandato dos senadores em seis anos, com renovação de um terço do Senado Federal a cada dois anos.
Agência Senado
FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS SERÁ APRECIADO NA CONVOCAÇÃO
30/12/1998 - Depois de aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta que trata da adoção do financiamento público para campanhas eleitorais será discutida e provavelmente votada durante a convocação extraordinária do Congresso.
FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS SERÁ APRECIADO NA CONVOCAÇÃO
30/12/1998 - Depois de aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta que trata da adoção do financiamento público para campanhas eleitorais será discutida e provavelmente votada durante a convocação extraordinária do Congresso.
Agência Senado
LIMITES DE GASTOS COM VEREADORES DEVERÃO SER VOTADOS EM JANEIRO
30/12/1998 - Todas as câmaras municipais do país poderão ter seus gastos com salários de vereadores, funcionários e custeio limitados a partir de janeiro de 1999.
LIMITES DE GASTOS COM VEREADORES DEVERÃO SER VOTADOS EM JANEIRO
30/12/1998 - Todas as câmaras municipais do país poderão ter seus gastos com salários de vereadores, funcionários e custeio limitados a partir de janeiro de 1999.
Agência Senado
NOVO SISTEMA ELEITORAL PREVÊ VOTO DISTRITAL
30/12/1998 - Os representantes da Câmara dos Deputados deverão ser eleitos em cada estado, nos territórios e no Distrito Federal por um sistema eleitoral misto, que estabelece o voto no candidato distrital e na legenda do partido, vedando as coligações partidárias nas eleições para o Legislativo.
NOVO SISTEMA ELEITORAL PREVÊ VOTO DISTRITAL
30/12/1998 - Os representantes da Câmara dos Deputados deverão ser eleitos em cada estado, nos territórios e no Distrito Federal por um sistema eleitoral misto, que estabelece o voto no candidato distrital e na legenda do partido, vedando as coligações partidárias nas eleições para o Legislativo.
Agência Senado
PROJETO PROPÕE MEDIDA QUE PODERÁ BARATEAR PREÇO DE MEDICAMENTOS
30/12/1998 - Entre as matérias que serão examinadas durante a convocação extraordinária do Congresso, está o projeto de lei da Câmara estabelecendo a obrigatoriedade de que conste, na embalagem, o nome genérico dos produtos farmacêuticos comercializados no país.
PROJETO PROPÕE MEDIDA QUE PODERÁ BARATEAR PREÇO DE MEDICAMENTOS
30/12/1998 - Entre as matérias que serão examinadas durante a convocação extraordinária do Congresso, está o projeto de lei da Câmara estabelecendo a obrigatoriedade de que conste, na embalagem, o nome genérico dos produtos farmacêuticos comercializados no país.
Agência Senado
PROPOSTA DE AMIN SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS SERÁ VOTADA NO RECESSO
30/12/1998 - Já votada no Senado, deverá ser deliberada neste mês pela Câmara a proposta de emenda constitucional do senador Esperidião Amin (PPB-SC) que estabelece critérios mais rígidos para a edição de Medidas Provisórias.
PROPOSTA DE AMIN SOBRE MEDIDAS PROVISÓRIAS SERÁ VOTADA NO RECESSO
30/12/1998 - Já votada no Senado, deverá ser deliberada neste mês pela Câmara a proposta de emenda constitucional do senador Esperidião Amin (PPB-SC) que estabelece critérios mais rígidos para a edição de Medidas Provisórias.
Agência Senado
PRORROGAÇÃO E AUMENTO DA CPMF SERÃO DECIDIDOS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
30/12/1998 - A proposta de emenda constitucional que altera a alíquota e prorroga por mais três anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma das principais matérias que serão votadas durante a convocação extraordinária do Congresso, marcada para o período de 4 a 29 de jan...
PRORROGAÇÃO E AUMENTO DA CPMF SERÃO DECIDIDOS NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
30/12/1998 - A proposta de emenda constitucional que altera a alíquota e prorroga por mais três anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma das principais matérias que serão votadas durante a convocação extraordinária do Congresso, marcada para o período de 4 a 29 de jan...
Agência Senado
SENADO APRECIARÁ VOTO FACULTATIVO
30/12/1998 - Aprovada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária, a proposta de emenda constitucional que institui o voto facultativo deverá ser apreciada pelo plenário do Senado em janeiro, no período da convocação extraordinária.
SENADO APRECIARÁ VOTO FACULTATIVO
30/12/1998 - Aprovada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária, a proposta de emenda constitucional que institui o voto facultativo deverá ser apreciada pelo plenário do Senado em janeiro, no período da convocação extraordinária.
Agência Senado
SENADO DISCUTIRÁ POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
30/12/1998 - O Senado examinará, durante a convocação extraordinária, projeto de lei instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental.
SENADO DISCUTIRÁ POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
30/12/1998 - O Senado examinará, durante a convocação extraordinária, projeto de lei instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental.
Agência Senado
SENADO EXAMINARÁ NOVAS REGRAS DE OCUPAÇÃO URBANA
30/12/1998 - Durante a convocação extraordinária do Congresso, que começa nesta segunda-feira (dia 4 de janeiro), o Senado examinará projeto de lei permitindo o parcelamento do solo urbano em gleba submetida a processo judicial expropriatório, pendente de solução definitiva.
SENADO EXAMINARÁ NOVAS REGRAS DE OCUPAÇÃO URBANA
30/12/1998 - Durante a convocação extraordinária do Congresso, que começa nesta segunda-feira (dia 4 de janeiro), o Senado examinará projeto de lei permitindo o parcelamento do solo urbano em gleba submetida a processo judicial expropriatório, pendente de solução definitiva.
Agência Senado
SENADO EXAMINARÁ SISTEMA DE ENSINO PARA O EXÉRCITO
30/12/1998 - O Senado apreciará, durante a convocação extraordinária de janeiro, projeto de lei criando o Sistema de Ensino do Exército.
SENADO EXAMINARÁ SISTEMA DE ENSINO PARA O EXÉRCITO
30/12/1998 - O Senado apreciará, durante a convocação extraordinária de janeiro, projeto de lei criando o Sistema de Ensino do Exército.
Agência Senado
SENADO RETOMA DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTA QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
30/12/1998 - O substitutivo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) sobre tratamento de doenças mentais voltará a ser discutido na Comissão de Assuntos Sociais durante a convocação extraordinária de janeiro, apesar de já ter sido aprovado em plenário.
SENADO RETOMA DISCUSSÃO SOBRE PROPOSTA QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
30/12/1998 - O substitutivo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) sobre tratamento de doenças mentais voltará a ser discutido na Comissão de Assuntos Sociais durante a convocação extraordinária de janeiro, apesar de já ter sido aprovado em plenário.
Agência Senado
SÓ TERÁ DIREITO A PROPAGANDA GRATUITA PARTIDO COM BOM DESEMPENHO NAS URNAS
30/12/1998 - O desempenho eleitoral dos partidos será fundamental para que eles tenham acesso à propaganda eleitoral gratuita e recebam dinheiro do Fundo Partidário.
SÓ TERÁ DIREITO A PROPAGANDA GRATUITA PARTIDO COM BOM DESEMPENHO NAS URNAS
30/12/1998 - O desempenho eleitoral dos partidos será fundamental para que eles tenham acesso à propaganda eleitoral gratuita e recebam dinheiro do Fundo Partidário.
© 1999 - 2008 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.539s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.539s
