LOBÃO PEDE AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS

O senador Edison Lobão (PFL-MA) pediu à Mesa do Senado agilidade na votação do projeto de lei do deputado Paulo Delgado, com emendas do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que trata da extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais. Para ele, a proposição atenderá plenamente ao objetivo humano da assistência a que têm direito os deficientes mentais. Lobão lamentou a lentidão com que o projeto vem tramitando, "não obstante sua importância e o amplo apoio da sociedade médica". Ele afirmou que os hospícios brasileiros, em tempos não tão remotos, transformaram-se em depósitos de loucos e que os portadores de doença mental, ao ingressarem num hospício, estavam condenados a uma segregação perpétua, que reduzia sobremodo o seu tempo de vida. - Além das prisões, eram submetidos a eletrochoques e a lobotomias, geralmente desaconselháveis na grande maioria das vítimas. Nos dramáticos tempos, os pacientes juntavam-se para comer em cochos abertos no chão de cimento, próximos a esgotos a céu aberto atravessando o hospício, nos quais os doentes amainavam sua sede. Isso ocorria em praticamente todos os manicômios brasileiros, senão na maior parte do mundo, até tempos recentíssimos - afirmou o senador. Manifestações da sociedade e de cientistas de vários países puseram um fim a tanto sofrimento, insurgindo-se contra os métodos errados utilizados na assistência aos deficientes mentais, lembrou o senador. - É importante que ofereçamos à sociedade brasileira, e em especial à comunidade científica nacional, o instrumento legal que se reclama como de grande importância, em nosso país, para curar ou amenizar os males que atormentam tantos dos nosso patrícios e seus familiares. Creio que já é hora de estabelecermos, no Brasil, as normas legais que presidam os métodos e técnicas que, já aplicados em muitas de nossas casas hospitalares e em outras nações, estão obtendo resultados alvissareiros nesse setor da medicina - concluiu o senador Edison Lobão.