Agência Senado
Agência SenadoACM RECEBE RELATÓRIO DA REFORMA POLÍTICA
03/12/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, elogiou o esforço desenvolvido pela comissão especial da reforma político-partidária ao receber, nesta quinta-feira (dia 3), das mãos do presidente, senador Francelino Pereira (PFL-MG), e do relator, senador Sérgio Machado (PSDB-CE), o relatório fina...
Agência SenadoADEMIR APRESENTA RELATÓRIO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA
03/12/1998 - Ao apresentar o relatório preliminar da Comissão Temporária destinada a estabelecer uma política para o desenvolvimento econômico e social da Amazônia (ver quadro), o senador Ademir Andrade (PSB-PA) afirmou que o mais importante do trabalho da comissão é criar a possibilidade de conscientização do p...
Agência SenadoAUTORIZADOS R$ 2,1 BILHÕES EM CRÉDITOS SUPLEMENTARES
03/12/1998 - Doze projetos aprovados nessa quarta-feira (dia 2), a partir das 20h30, pelo plenário do Congresso autorizam o Executivo a suplementar recursos orçamentários no valor total de R$ 2,1 bilhões em favor de diversos órgãos e empresas da administração pública direta e indireta.
Agência SenadoCAE APROVA CRÉDITO DE R$3,85 BI PARA SANEAR BANCO DO ESTADO DO PARANÁ
03/12/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (dia 3) parecer do senador Gérson Camata (PMDB-ES) favorável à abertura de crédito entre a União e o estado do Paraná no valor de R$ 3,85 bilhões, que deverão ser utilizados para o saneamento financeiro com vistas a privatização do B...
Agência SenadoCAE APROVA SUBSTITUTIVO ALTERANDO RESOLUÇÃO 78
03/12/1998 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quinta-feira (dia 3), o substitutivo do senador Osmar Dias (PSDB-PR) alterando parte da Resolução nș 78, que fixou regras mais rígidas para tomada de empréstimo e operações de crédito de estados, municípios e Distrito Federal.
Agência SenadoCAE RECEBE PEDRO MALAN NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
03/12/1998 - O ministro da Fazenda, Pedro Malan, vai explicar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em reunião extraordinária marcada para a próxima quarta-feira, às 10 horas, o acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o ajuste fiscal do governo.
Agência SenadoCAS ANTECIPA AUDIÊNCIA SOBRE MUSEU EMÍLIO GOELDI
03/12/1998 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antecipou para a próxima segunda-feira (dia 7), às 17 horas, a audiência pública destinada a debater os problemas que estão afetando o funcionamento do Museu Emílio Goeldi, do Pará.
Agência SenadoCCJ APROVA PRORROGAÇÃO DA CPMF
03/12/1998 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (dia 3) parecer do senador Romeu Tuma (PFL-SP) favorável à proposta de emenda constitucional que prorroga o prazo de vigência e altera as alíquotas da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Agência SenadoCHORO E MÚSICA CLÁSSICA, NA RÁDIO SENADO
03/12/1998 - O presidente do Clube do Choro de Brasília, Henrique Filho, é o convidado do programa Instrumental de Ouro que estréia neste sábado (dia 5), às 20h, na Rádio Senado.
Agência SenadoCRE EXAMINA PROTOCOLO DE EDUCAÇÃO PARA O MERCOSUL
03/12/1998 - A Comissão de Relações Exteriores, presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), reúne-se na próxima terça-feira (dia 8), às 17h30, para apreciar o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no Nível de Pós-Graduação entre os Países Membros do Mercosul.
Agência SenadoEM APARTES, SENADORES ANALISAM REJEIÇÃO DA MP DOS SERVIDORES
03/12/1998 - Em aparte ao discurso com que o senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) pediu aos parlamentares que repensassem o país, o senador Francelino Pereira (PFL-MG) afirmou nesta quinta-feira (dia3) que, na votação da medida provisória que pretendia cobrar contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, ...
Agência SenadoEMÍLIA FERNANDES DEFENDE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO SENADO AO ACORDO COM O FMI
03/12/1998 - "O Senado não pode se conformar em ser meramente informado sobre o acordo com o FMI; a Casa precisa ser consultada previamente", afirmou nesta quinta-feira (dia 3) a senadora Emília Fernandes (PDT-RS), citando o artigo 52 da Constituição, que dá competência exclusiva ao Senado para autorizar operaçõ...
Agência SenadoINDENIZAÇÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO SERÁ PAGA TAMBÉM AOS NÃO CASADOS
03/12/1998 - Relatado pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, foi aprovado nesta quinta-feira (dia 3) parecer favorável a projeto de lei que assegura ao companheiro ou companheira o direito à indenização em razão de morte ocorrida durante o trabalho ou no transpo...
Agência SenadoJEFFERSON PÉRES AVISA QUE GOVERNO PODE PERDER NOVAMENTE
03/12/1998 - O senador Jefferson Péres (PSDB-AM) disse nesta quinta-feira (dia 3) que se o governo insistir em reapresentar pela quinta vez, em janeiro do próximo ano, a medida provisória rejeitada nesta quarta-feira (dia 2) pelo Congresso Nacional, tornará a perder.
Agência SenadoJÚLIO CAMPOS PREGA NORMAS ESTÁVEIS PARA O MERCOSUL
03/12/1998 - Ao defender normas econômicas estáveis para o Mercosul, o senador Júlio Campos (PFL-MT) afirmou que só será possível transformar esse bloco econômico num instrumento favorável às populações que o integram, se for assegurada a liberdade de iniciativa dos empreendedores e igual condição de disputa pel...
Agência SenadoLOBÃO PEDE AGILIDADE NA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
03/12/1998 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) pediu à Mesa do Senado agilidade na votação do projeto de lei do deputado Paulo Delgado, com emendas do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que trata da extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais.
Agência SenadoLÚDIO COELHO CONCLAMA PARLAMENTARES A REPENSAREM O BRASIL
03/12/1998 - "A responsabilidade pelos problemas do país não é do presidente da República, é da nação", afirmou nesta quinta-feira (dia 3) em plenário o senador Lúdio Coelho (PSDB-MS), ao pedir aos parlamentares que aproveitem o Natal para repensar o Brasil.
Agência SenadoODACIR RESSALTA POTENCIAL PRODUTIVO DOS CERRADOS
03/12/1998 - O potencial produtivo da região dos cerrados e o impacto da ação do homem sobre seu ecossistema fundamentaram a advertência que o senador Odacir Soares (PTB-RO) realizou baseado em publicação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), intitulada Atlas do Meio Ambiente do Brasil.
Agência SenadoROCHA EXORTA O GOVERNO A ACEITAR A DERROTA COM HUMILDADE
03/12/1998 - "Na adversidade deve-se procurar novos caminhos", advertiu o senador Sebastião Rocha (PDT-AP), em discurso nesta quinta-feira (dia 3), referindo-se à derrota do governo na MP que criava contribuição previdenciária para os inativos e aumentava a dos funcionários públicos da ativa.
Agência SenadoSEBASTIÃO ROCHA PEDE APROVAÇÃO DE CRÉDITO PARA O AMAPÁ
03/12/1998 - O senador Sebastião Rocha (PDT-AP) fez nesta quinta-feira (dia 3) um apelo ao Senado para uma aprovação rápida, da operação de crédito no valor de R$ 26 milhões, para o estado do Amapá, dentro do Programa de Apoio à Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados.
Agência SenadoSENADO APRECIOU 16 MATÉRIAS SÓ NESTA SEMANA
03/12/1998 - O Senado apreciou 16 matérias nesta semana, entre elas projeto dando o nome de Tom Jobim ao Aeroporto Internacional do Galeão, que será encaminhado à sanção presidencial, e emenda constitucional destinando 30% de todos os recursos orçamentários ao Sistema Único de Saúde (SUS), votada em primeiro tur...
Agência SenadoSENADO LAMENTA MORTE DO EX-DEPUTADO BRITO VELHO
03/12/1998 - A requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o plenário do Senado aprovou voto de pesar pela morte do ex-deputado e ex-secretário de Educação do Rio Grande do Sul Carlos Brito Velho, ocorrida em Torres (RS).
Agência SenadoSENADO VOTA NA QUARTA PRESCRIÇÃO DE AÇÕES RURAIS
03/12/1998 - O plenário do Senado votará nesta quarta-feira (dia 9), em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que estabelece, para as ações trabalhistas movidas por empregados rurais, o mesmo prazo de prescrição fixado constitucionalmente para trabalhadores urbanos - cinco anos.
Agência SenadoSENADOR CRITICA DECISÃO CONTRÁRIA A PINOCHET
03/12/1998 - A decisão da Câmara dos Lordes britânica de não reconhecer a imunidade do ex-ditador e atual senador chileno, Augusto Pinochet, o que torna possível sua extradição para a Espanha, foi criticada pelo senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), em entrevista à TV Senado.
Agência SenadoSUPLICY ANUNCIA QUE MALAN EXPLICA ACORDO COM FMI NO DIA 8, NA CAE
03/12/1998 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) anunciou em plenário ter recebido do presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, a informação de que na próxima terça-feira (dia 8), às 16h30, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, explicará à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) os termos dos acordos firmados co...
Agência SenadoTV SENADO REVELA O ARTISTA JOSÉ FOGAÇA
03/12/1998 - O lado compositor, artista e intelectual do senador gaúcho José Fogaça (PMDB) serão revelados ao público neste fim de semana.