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Agência Senado
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CPMF E REFORMA PARTIDÁRIA SÃO DESTAQUES NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO
23/12/1998 - A mensagem presidencial que convocou sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional a se realizar de 4 a 29 de janeiro prevê a apreciação de propostas de emendas constitucionais (PEC), projetos de leis, tratados e acordos internacionais, matérias de competência privativa do Senado e da Câma...
CPMF E REFORMA PARTIDÁRIA SÃO DESTAQUES NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO
23/12/1998 - A mensagem presidencial que convocou sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional a se realizar de 4 a 29 de janeiro prevê a apreciação de propostas de emendas constitucionais (PEC), projetos de leis, tratados e acordos internacionais, matérias de competência privativa do Senado e da Câma...
Agência Senado
EMENDA CONSTITUCIONAL CRIA LIMITES MÁXIMO E MÍNIMO PARA VEREADORES
23/12/1998 - Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela Comissão da Reforma Político-Partidária estabelece limites máximo e mínimo para o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país.
EMENDA CONSTITUCIONAL CRIA LIMITES MÁXIMO E MÍNIMO PARA VEREADORES
23/12/1998 - Proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela Comissão da Reforma Político-Partidária estabelece limites máximo e mínimo para o número de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o país.
Agência Senado
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS SERÁ APRECIADA DURANTE A CONVOCAÇÃO
23/12/1998 - Depois de aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta que trata da adoção do financiamento público para campanhas eleitorais será discutida e provavelmente votada durante a convocação extraordinária do Congresso.
PROPOSTA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS SERÁ APRECIADA DURANTE A CONVOCAÇÃO
23/12/1998 - Depois de aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta que trata da adoção do financiamento público para campanhas eleitorais será discutida e provavelmente votada durante a convocação extraordinária do Congresso.
Agência Senado
SENADO APRECIARÁ VOTO FACULTATIVO
23/12/1998 - Aprovada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária, a proposta de emenda constitucional que institui o voto facultativo deverá ser apreciada pelo plenário do Senado em janeiro, no período da convocação extraordinária.
SENADO APRECIARÁ VOTO FACULTATIVO
23/12/1998 - Aprovada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária, a proposta de emenda constitucional que institui o voto facultativo deverá ser apreciada pelo plenário do Senado em janeiro, no período da convocação extraordinária.
Agência Senado
SENADO EXAMINARÁ NOVAS REGRAS DE OCUPAÇÃO URBANA
23/12/1998 - Durante a convocação extraordinária, o Senado examinará projeto de lei permitindo o parcelamento do solo urbano em gleba submetida a processo judicial expropriatório, pendente de solução definitiva.
SENADO EXAMINARÁ NOVAS REGRAS DE OCUPAÇÃO URBANA
23/12/1998 - Durante a convocação extraordinária, o Senado examinará projeto de lei permitindo o parcelamento do solo urbano em gleba submetida a processo judicial expropriatório, pendente de solução definitiva.
Agência Senado
SENADO EXAMINARÁ POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
23/12/1998 - Senado examinará, durante a convocação extraordinária, projeto de lei instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental.
SENADO EXAMINARÁ POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
23/12/1998 - Senado examinará, durante a convocação extraordinária, projeto de lei instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental.
Agência Senado
SENADO EXAMINARÁ SISTEMA DE ENSINO PARA O EXÉRCITO
23/12/1998 - O Senado apreciará, durante a convocação extraordinária de janeiro próximo, projeto de lei criando o Sistema de Ensino do Exército para regulamentar suas atividades educacionais, com os objetivos de integrá-las à educação nacional, preservando as tradições nacionais e militares, bem como de qualific...
SENADO EXAMINARÁ SISTEMA DE ENSINO PARA O EXÉRCITO
23/12/1998 - O Senado apreciará, durante a convocação extraordinária de janeiro próximo, projeto de lei criando o Sistema de Ensino do Exército para regulamentar suas atividades educacionais, com os objetivos de integrá-las à educação nacional, preservando as tradições nacionais e militares, bem como de qualific...
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