PLENÁRIO APROVA INDICAÇÃO DE DIRETOR DA ANP

Com 54 votos favoráveis, dois contrários e oito abstenções foi aprovada pelos senadores, na sessão plenária desta quarta-feira (dia 2), a indicação de Luiz Augusto Horta Nogueira para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O novo diretor deverá completar o período remanescente do mandato do ex-diretor da ANP, Ricardo Pinto Pinheiro, que deixou a entidade para trabalhar no Banco Mundial. A indicação de Luiz Augusto Horta Nogueira, feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em mensagem enviada ao Congresso, foi examinada e votada pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado no dia 25 de novembro. A votação na comissão, bem como a do plenário, foi secreta. O relator da matéria na comissão foi o líder do governo no Congresso, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Segundo Arruda, o curriculum vitae de Nogueira, anexado à mensagem presidencial, evidencia que ele tem formação acadêmica e experiência profissional compatível com o cargo. Nogueira é engenheiro mecânico, com mestrado e doutorado nessa área, concluídos na Universidade Estadual de Campinas (SP). É também especialista em Planejamento Energético pelo Instituto de Economia Energética, na Fundação Bariloche, na Argentina. Antes da votação em plenário, os senadores debateram a importância do cargo de diretor da ANP. José Fogaça (PMDB-RS) observou que a ANP, bem como Anatel e a Aneel, respectivamente as agências reguladoras e controladoras dos setores de telecomunicações e energia elétrica, são muito importantes e ganharão mais poder do que os ministérios. Para Fogaça, o Senado, como um todo, ainda não se deu conta dessa importância e ainda pensa que esse órgão será meramente burocrático. Ele ressalvou, no entanto, que o indicado para a direção da ANP terá mais importância do que ministro de estado e não poderá ser demitido do cargo após a aprovação de seu nome pelo Senado. José Eduardo Dutra (PT-SP) anunciou sua abstenção na votação, alegando que não estava se manifestando contra a indicação em si, mas contra a forma pela qual foi conduzida. - Essa indicação não pode ser uma mera formalidade. Infelizmente não tive oportunidade de participar da sabatina realizada na Comissão de Infra-Estrutura - disse. José Roberto Arruda concordou com a ponderação de Fogaça, mas tranqüilizou os senadores afirmando que a indicação do novo diretor da ANP é adequada. "O governo federal acertou quando escolheu um nome da vida acadêmica e não por indicação política", disse. O senador completou a informação de Fogaça, lembrando que o diretor da ANP não poderá ser demitido nem pelo próprio governo. Embora tenha informado que votou a favor da indicação, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o Congresso deveria ter debatido mais o assunto. Simon disse que, como ele, muitos senadores não conhecem o currículo de Nogueira e não participaram da sabatina na comissão. Mauro Miranda (PMDB-GO) também criticou a condução do processo de indicação do diretor da ANP. Em resposta a Simon, o presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), informou que a mensagem presidencial com a indicação foi lida no dia 12 de novembro no plenário, sendo aprovada no dia 25 de novembro pela comissão. Além disso, acrescentou, a matéria foi publicada no Diário do Senado com a devida antecedência. Pedro Simon disse que não houve qualquer falha da Mesa, mas dele e de muitos senadores que não puderam conhecer o assunto com antecedência para votar a indicação. Falaram também os senadores Gérson Camata (PMDB-ES), que participou da sabatina na comissão, e Júlio Campos (PFL-MT), que elogiou o currículo do novo diretor.