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Agência Senado
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CONGRESSO VAI APRECIAR FIDELIDADE PARTIDÁRIA
18/12/1998 - O Congresso deverá apreciar durante a sessão legislativa extraordinária, convocada para o período de 4 a 29 de janeiro do próximo ano, proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da fidelidade partidária.
CONGRESSO VAI APRECIAR FIDELIDADE PARTIDÁRIA
18/12/1998 - O Congresso deverá apreciar durante a sessão legislativa extraordinária, convocada para o período de 4 a 29 de janeiro do próximo ano, proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da fidelidade partidária.
Agência Senado
EMENDA PROPÕE MUDAR POSSES E SEGUNDO TURNO
18/12/1998 - Concluído o trabalho de debate e elaboração de suas propostas, a Comissão Especial do Senado para a Reforma Político-Partidária apresentou uma série de propostas de emenda à Constituição que estarão em discussão durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em janeiro próximo.
EMENDA PROPÕE MUDAR POSSES E SEGUNDO TURNO
18/12/1998 - Concluído o trabalho de debate e elaboração de suas propostas, a Comissão Especial do Senado para a Reforma Político-Partidária apresentou uma série de propostas de emenda à Constituição que estarão em discussão durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em janeiro próximo.
Agência Senado
JONAS PINHEIRO PEDE VOTAÇÃO DE MP SOBRE INVESTIMENTOS EM GADO
18/12/1998 - Em sua 11ª edição, a medida provisória que trata da regulamentação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimentos coletivos no Brasil precisa ser votada pelo Congresso, segundo reivindicou o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), para que a Comissão de Valores Mobiliários...
JONAS PINHEIRO PEDE VOTAÇÃO DE MP SOBRE INVESTIMENTOS EM GADO
18/12/1998 - Em sua 11ª edição, a medida provisória que trata da regulamentação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimentos coletivos no Brasil precisa ser votada pelo Congresso, segundo reivindicou o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), para que a Comissão de Valores Mobiliários...
Agência Senado
NOVO SISTEMA ELEITORAL SERÁ EXAMINADO PELO CONGRESSO
18/12/1998 - Os representantes da Câmara dos Deputados deverão ser eleitos, em cada estado, nos territórios e no Distrito Federal por um sistema eleitoral misto, que estabelece o voto no candidato distrital e na legenda do partido, vedando as coligações partidárias nas eleições para o Legislativo.
NOVO SISTEMA ELEITORAL SERÁ EXAMINADO PELO CONGRESSO
18/12/1998 - Os representantes da Câmara dos Deputados deverão ser eleitos, em cada estado, nos territórios e no Distrito Federal por um sistema eleitoral misto, que estabelece o voto no candidato distrital e na legenda do partido, vedando as coligações partidárias nas eleições para o Legislativo.
Agência Senado
PROJETO FIXA NOVOS PRAZOS DE DOMICÍLIO ELEITORAL E FILIAÇÃO
18/12/1998 - O projeto de lei de iniciativa da Comissão Especial da Reforma Político-Partidária que fixa prazos mínimos de domicílio eleitoral e filiação partidária para o registro de candidato às eleições é uma das matérias previstas na pauta da convocação extraordinária do Congresso, de 4 a 29 de janeiro próxi...
PROJETO FIXA NOVOS PRAZOS DE DOMICÍLIO ELEITORAL E FILIAÇÃO
18/12/1998 - O projeto de lei de iniciativa da Comissão Especial da Reforma Político-Partidária que fixa prazos mínimos de domicílio eleitoral e filiação partidária para o registro de candidato às eleições é uma das matérias previstas na pauta da convocação extraordinária do Congresso, de 4 a 29 de janeiro próxi...
Agência Senado
SENADO RETOMA NEGOCIAÇÃO SOBRE PROPOSTA QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
18/12/1998 - O substitutivo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) sobre tratamento de doenças mentais voltará a ser apreciado na Comissão de Assuntos Sociais durante a convocação extraordinária de janeiro próximo, apesar de já ter sido aprovado em plenário.
SENADO RETOMA NEGOCIAÇÃO SOBRE PROPOSTA QUE EXTINGUE MANICÔMIOS
18/12/1998 - O substitutivo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) sobre tratamento de doenças mentais voltará a ser apreciado na Comissão de Assuntos Sociais durante a convocação extraordinária de janeiro próximo, apesar de já ter sido aprovado em plenário.
Agência Senado
SÓ TERÁ DIREITO A PROPAGANDA GRATUITA O PARTIDO COM BOM DESEMPENHO NAS URNAS
18/12/1998 - Entre as matérias que serão examinadas pelo Senado durante a convocação extraordinária de janeiro, está o projeto de lei segundo o qual será levado em conta o desempenho eleitoral dos partidos para o recebimento de verbas do fundo partidário e o acesso à propaganda eleitoral gratuita.
SÓ TERÁ DIREITO A PROPAGANDA GRATUITA O PARTIDO COM BOM DESEMPENHO NAS URNAS
18/12/1998 - Entre as matérias que serão examinadas pelo Senado durante a convocação extraordinária de janeiro, está o projeto de lei segundo o qual será levado em conta o desempenho eleitoral dos partidos para o recebimento de verbas do fundo partidário e o acesso à propaganda eleitoral gratuita.
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