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Agência Senado
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ACORDO COM FMI E MEDIDAS PARA AJUSTE FISCAL FORAM MATÉRIAS EXAMINADAS PELA CAE
16/12/1998 - O acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras, possibilitando um empréstimo de US$ 41,5 bilhões ao país, foi uma das 127 matérias acolhidas este ano pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - aprovada também pelo plenário do Senado.
ACORDO COM FMI E MEDIDAS PARA AJUSTE FISCAL FORAM MATÉRIAS EXAMINADAS PELA CAE
16/12/1998 - O acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras instituições financeiras, possibilitando um empréstimo de US$ 41,5 bilhões ao país, foi uma das 127 matérias acolhidas este ano pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - aprovada também pelo plenário do Senado.
Agência Senado
APELIDOS NOTÓRIOS
16/12/1998 - Qualquer pessoa que queira substituir seu nome por um apelido público notório deverá requerer essa mudança em juízo.
APELIDOS NOTÓRIOS
16/12/1998 - Qualquer pessoa que queira substituir seu nome por um apelido público notório deverá requerer essa mudança em juízo.
Agência Senado
APROVADA DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS TRIBUNAIS
16/12/1998 - Os processos encerrados nos tribunais, desde que não exista mais qualquer pendência sobre eles, poderão ser destruídos, conforme projeto aprovado no início de dezembro pelo Senado na forma de substitutivo elaborado pelo senador José Fogaça (PMDB-RS).
APROVADA DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS TRIBUNAIS
16/12/1998 - Os processos encerrados nos tribunais, desde que não exista mais qualquer pendência sobre eles, poderão ser destruídos, conforme projeto aprovado no início de dezembro pelo Senado na forma de substitutivo elaborado pelo senador José Fogaça (PMDB-RS).
Agência Senado
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
16/12/1998 - O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, projeto que criou a Gratificação de Estímulo a Docência nas Universidades, que significou aumentos salariais de 21% a 48% para os professores universitários.
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
16/12/1998 - O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, projeto que criou a Gratificação de Estímulo a Docência nas Universidades, que significou aumentos salariais de 21% a 48% para os professores universitários.
Agência Senado
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
16/12/1998 - O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, projeto que criou a Gratificação de Estímulo a Docência nas Universidades, que significou aumentos salariais de 21% a 48% para os professores universitários.
APROVADA GRATIFICAÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
16/12/1998 - O Senado Federal aprovou, no dia 1º de julho, projeto que criou a Gratificação de Estímulo a Docência nas Universidades, que significou aumentos salariais de 21% a 48% para os professores universitários.
Agência Senado
BENEDITA DESTACA TRABALHO DO JUIZADO DA INFÂNCIA DO RIO COM MENINOS DE RUA
16/12/1998 - A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) registrou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Juizado da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro no sentido de reintegrar as crianças e os adolescentes que vivem nas ruas do Rio de Janeiro às suas famílias, com a criação da Escola de Pais.
BENEDITA DESTACA TRABALHO DO JUIZADO DA INFÂNCIA DO RIO COM MENINOS DE RUA
16/12/1998 - A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) registrou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Juizado da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro no sentido de reintegrar as crianças e os adolescentes que vivem nas ruas do Rio de Janeiro às suas famílias, com a criação da Escola de Pais.
Agência Senado
CCJ APRECIOU 141 MATÉRIAS EM 1998
16/12/1998 - Nas 33 reuniões realizadas em 1998, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob a presidência do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), apreciou 141 matérias.
CCJ APRECIOU 141 MATÉRIAS EM 1998
16/12/1998 - Nas 33 reuniões realizadas em 1998, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, sob a presidência do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), apreciou 141 matérias.
Agência Senado
CE APROVOU "LEI PELÉ" ENTRE AS MATÉRIAS DE 98
16/12/1998 - as nas 13 reuniões realizadas pela Comissão de Educação em 1998, trêsmereceram maior destaque e chegaram a ocupar por vários dias espaço no noticiário dosprincipais jornais do país.
CE APROVOU "LEI PELÉ" ENTRE AS MATÉRIAS DE 98
16/12/1998 - as nas 13 reuniões realizadas pela Comissão de Educação em 1998, trêsmereceram maior destaque e chegaram a ocupar por vários dias espaço no noticiário dosprincipais jornais do país.
Agência Senado
COMISSÕES ESPECIAIS CONCLUEM SEUS TRABALHOS E APONTAM SOLUÇÕES PARA O PAÍS
16/12/1998 - Dez comissões especiais, destinadas a analisar e propor soluções para problemas específicos, funcionaram no Senado durante o ano de 1998.
COMISSÕES ESPECIAIS CONCLUEM SEUS TRABALHOS E APONTAM SOLUÇÕES PARA O PAÍS
16/12/1998 - Dez comissões especiais, destinadas a analisar e propor soluções para problemas específicos, funcionaram no Senado durante o ano de 1998.
Agência Senado
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO JÁ É LEI
16/12/1998 - A contratação de empregados por tempo determinado foi aprovada pelo Senado durante a convocação extraordinária feita em janeiro deste ano, sendo encaminhada a seguir à Câmara dos Deputados.
CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO JÁ É LEI
16/12/1998 - A contratação de empregados por tempo determinado foi aprovada pelo Senado durante a convocação extraordinária feita em janeiro deste ano, sendo encaminhada a seguir à Câmara dos Deputados.
Agência Senado
CPMF E REFORMA PARTIDÁRIA SÃO DESTAQUES NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO
16/12/1998 - A mensagem presidencial que convocou sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional, a se realizar de 4 a 29 de janeiro, prevê a análise de tratados e acordos internacionais, de medidas provisórias, da lei orçamentária para 1999 e de matérias de competência exclusiva do Senado e da Câmara d...
CPMF E REFORMA PARTIDÁRIA SÃO DESTAQUES NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO
16/12/1998 - A mensagem presidencial que convocou sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional, a se realizar de 4 a 29 de janeiro, prevê a análise de tratados e acordos internacionais, de medidas provisórias, da lei orçamentária para 1999 e de matérias de competência exclusiva do Senado e da Câmara d...
Agência Senado
CRE APRECIOU 60 MATÉRIAS, ENTRE ELAS A CONVENÇÃO SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL
16/12/1998 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida interinamente pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), apreciou em 1998 um total de 60 matérias, sendo 32 pareceres sobre acordos internacionais e 28 sobre indicação de autoridades, todos aprovados.
CRE APRECIOU 60 MATÉRIAS, ENTRE ELAS A CONVENÇÃO SOBRE ADOÇÃO INTERNACIONAL
16/12/1998 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida interinamente pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), apreciou em 1998 um total de 60 matérias, sendo 32 pareceres sobre acordos internacionais e 28 sobre indicação de autoridades, todos aprovados.
Agência Senado
DIREITOS HUMANOS
16/12/1998 - As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, criada em 1978 pelo Pacto de São José da Costa Rica, serão obedecidas pelo Brasil.
DIREITOS HUMANOS
16/12/1998 - As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, criada em 1978 pelo Pacto de São José da Costa Rica, serão obedecidas pelo Brasil.
Agência Senado
DIRETORIA FIRMA COM A CEF ACORDO QUE FACILITA AQUISIÇÃO DE MORADIA
16/12/1998 - Aberto a todas as empresas, do setor público ou privado, que possuam um número de funcionários superior a 50, o programa "Caixa-Trabalhador" - destinado a facilitar a aquisição de moradia para os empregados - estará disponível para os servidores do Senado Federal.
DIRETORIA FIRMA COM A CEF ACORDO QUE FACILITA AQUISIÇÃO DE MORADIA
16/12/1998 - Aberto a todas as empresas, do setor público ou privado, que possuam um número de funcionários superior a 50, o programa "Caixa-Trabalhador" - destinado a facilitar a aquisição de moradia para os empregados - estará disponível para os servidores do Senado Federal.
Agência Senado
EM 5 ANOS TODO CARRO OFICIAL TERÁ DE SER MOVIDO A ÁLCOOL
16/12/1998 - O Senado aprovou em 26 de maio projeto que determina a substituição de todos os carros oficiais do país por veículos movidos a combustíveis renováveis, como o álcool.
EM 5 ANOS TODO CARRO OFICIAL TERÁ DE SER MOVIDO A ÁLCOOL
16/12/1998 - O Senado aprovou em 26 de maio projeto que determina a substituição de todos os carros oficiais do país por veículos movidos a combustíveis renováveis, como o álcool.
Agência Senado
EMÍLIA FERNANDES FALA DA CRISE LEITEIRA E DE MOVIMENTO AMAZÔNICO
16/12/1998 - ="96%">EMÍLIA FERNANDES FALA DA CRISE LEITEIRA E DE MOVIMENTO AMAZÔNICO
Última oradora da sessãoplenária desta terça-feira (dia 15), a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) registroucomo extremamente significativos dois eventos: a manifestação SOS Leite, que reuniuprodutores preocupados com a situaçã...
EMÍLIA FERNANDES FALA DA CRISE LEITEIRA E DE MOVIMENTO AMAZÔNICO
16/12/1998 - ="96%">EMÍLIA FERNANDES FALA DA CRISE LEITEIRA E DE MOVIMENTO AMAZÔNICO
Última oradora da sessãoplenária desta terça-feira (dia 15), a senadora Emília Fernandes (PDT-RS) registroucomo extremamente significativos dois eventos: a manifestação SOS Leite, que reuniuprodutores preocupados com a situaçã...
Agência Senado
ESTADO PODERÁ PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES
16/12/1998 - A integridade física e mental de testemunhas e vítimas de crimes, bem como seu patrimônio, poderão ser garantidos e protegidos pelo Estado, desde que solicitado pelo Ministério Público ou pela Polícia Judiciária.
ESTADO PODERÁ PROTEGER TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES
16/12/1998 - A integridade física e mental de testemunhas e vítimas de crimes, bem como seu patrimônio, poderão ser garantidos e protegidos pelo Estado, desde que solicitado pelo Ministério Público ou pela Polícia Judiciária.
Agência Senado
FALSIFICAÇÃO DE REMÉDIOS TERÁ PENA DE ATÉ 15 ANOS DE PRISÃO
16/12/1998 - Um dia antes de entrar em recesso (30 de junho), o plenário do Senado enviou à sanção presidencial projeto originário da Câmara estabelecendo que a falsificação e a adulteração de medicamentos e de substâncias ou produtos alimentícios destinados ao consumo devem passar a ser considerados crimes cont...
FALSIFICAÇÃO DE REMÉDIOS TERÁ PENA DE ATÉ 15 ANOS DE PRISÃO
16/12/1998 - Um dia antes de entrar em recesso (30 de junho), o plenário do Senado enviou à sanção presidencial projeto originário da Câmara estabelecendo que a falsificação e a adulteração de medicamentos e de substâncias ou produtos alimentícios destinados ao consumo devem passar a ser considerados crimes cont...
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FERNANDO HENRIQUE CARDOSO TOMARÁ POSSE ÀS 17H DO DIA 1º
16/12/1998 - Será às 17h do dia 1º de janeiro, em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo senador Antonio Carlos Magalhães, a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso para o seu segundo mandato.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO TOMARÁ POSSE ÀS 17H DO DIA 1º
16/12/1998 - Será às 17h do dia 1º de janeiro, em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo senador Antonio Carlos Magalhães, a posse do presidente Fernando Henrique Cardoso para o seu segundo mandato.
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FISCALIZAÇÃO APROVOU REQUERIMENTOS SOBRE O INPE E O ESTADO DE RONDÔNIA
16/12/1998 - A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo senador João Rocha (PFL-TO), aprovou três requerimentos este ano, entre eles um do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma tomada de contas especial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
FISCALIZAÇÃO APROVOU REQUERIMENTOS SOBRE O INPE E O ESTADO DE RONDÔNIA
16/12/1998 - A Comissão de Fiscalização e Controle, presidida pelo senador João Rocha (PFL-TO), aprovou três requerimentos este ano, entre eles um do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma tomada de contas especial do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Agência Senado
GASTOS COM CÂMARAS MUNICIPAIS
16/12/1998 - O total da despesa com o funcionamento dos legislativos municipais, incluídos os salários dos vereadores, não poderá ultrapassar percentuais da arrecadação do município determinados em função do número de habitantes, conforme proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada em novembro pela unanimid...
GASTOS COM CÂMARAS MUNICIPAIS
16/12/1998 - O total da despesa com o funcionamento dos legislativos municipais, incluídos os salários dos vereadores, não poderá ultrapassar percentuais da arrecadação do município determinados em função do número de habitantes, conforme proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada em novembro pela unanimid...
Agência Senado
LAVAGEM DE DINHEIRO JÁ LEVA À PRISÃO
16/12/1998 - O projeto de lei de iniciativa do Executivo que criminalizou a lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores provenientes do tráfico de drogas, terrorismo e contrabando foi aprovado pelo Senado em 11 de fevereiro, durante a Convocação Extraordinária.
LAVAGEM DE DINHEIRO JÁ LEVA À PRISÃO
16/12/1998 - O projeto de lei de iniciativa do Executivo que criminalizou a lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores provenientes do tráfico de drogas, terrorismo e contrabando foi aprovado pelo Senado em 11 de fevereiro, durante a Convocação Extraordinária.
Agência Senado
LOBÃO QUER QUE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ANALISE RESPOSTAS DO BANCO CENTRAL
16/12/1998 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) anunciou que vai enviar para a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) as respostas às suas indagações, formuladas em requerimento ao Banco Central, sobre as perdas de aplicabilidade dos títulos emitidos pelo estado de Alagoas e pelos municípios paulistas de Osasco ...
LOBÃO QUER QUE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ANALISE RESPOSTAS DO BANCO CENTRAL
16/12/1998 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) anunciou que vai enviar para a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) as respostas às suas indagações, formuladas em requerimento ao Banco Central, sobre as perdas de aplicabilidade dos títulos emitidos pelo estado de Alagoas e pelos municípios paulistas de Osasco ...
Agência Senado
NORMAS MAIS RÍGIDAS PARA DÍVIDAS, CAMINHO PARA EQUILÍBRIO FINANCEIRO
16/12/1998 - Usando de sua competência privativa para legislar sobre dívidas, o Senado votou em junho a Resolução 78, que fixa normas mais severas para o endividamento de estados e municípios.
NORMAS MAIS RÍGIDAS PARA DÍVIDAS, CAMINHO PARA EQUILÍBRIO FINANCEIRO
16/12/1998 - Usando de sua competência privativa para legislar sobre dívidas, o Senado votou em junho a Resolução 78, que fixa normas mais severas para o endividamento de estados e municípios.
Agência Senado
NOVOS SENADORES TOMAM POSSE EM 1º DE FEVEREIRO
16/12/1998 - Será no dia 1º de fevereiro, em sessão solene pública, a posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado para representar os estados brasileiros no Senado Federal.
NOVOS SENADORES TOMAM POSSE EM 1º DE FEVEREIRO
16/12/1998 - Será no dia 1º de fevereiro, em sessão solene pública, a posse dos 27 senadores eleitos em outubro passado para representar os estados brasileiros no Senado Federal.
Agência Senado
PATROCÍNIO DIZ QUE HÁ MUDANÇA DE CULTURA NAS RELAÇÕES ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS
16/12/1998 - Uma "mudança de cultura" na relação entre patrões e empregados, conforme "parece estar acontecendo", é o que pode contribuir para preservar milhares de empregos ameaçados no país, segundo entende o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO).
PATROCÍNIO DIZ QUE HÁ MUDANÇA DE CULTURA NAS RELAÇÕES ENTRE PATRÕES E EMPREGADOS
16/12/1998 - Uma "mudança de cultura" na relação entre patrões e empregados, conforme "parece estar acontecendo", é o que pode contribuir para preservar milhares de empregos ameaçados no país, segundo entende o senador Carlos Patrocínio (PFL-TO).
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PODER PÚBLICO SERÁ OBRIGADO A DESTINAR VERBA PARA O SUS
16/12/1998 - Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o Senado aprovava dia 1º de dezembro proposta de emenda constitucional que obriga a União, os estados e os municípios a destinarem verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
PODER PÚBLICO SERÁ OBRIGADO A DESTINAR VERBA PARA O SUS
16/12/1998 - Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), o Senado aprovava dia 1º de dezembro proposta de emenda constitucional que obriga a União, os estados e os municípios a destinarem verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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PROJETO QUE REVOGA LEI DE IMPRENSA FOI APROVADO EM JUNHO
16/12/1998 - O projeto do senador Jefferson Péres (PSDB-AM), que revoga a Lei de Imprensa, foi considerado aprovado de forma terminativa pela presidência do Senado no dia 22 de junho.
PROJETO QUE REVOGA LEI DE IMPRENSA FOI APROVADO EM JUNHO
16/12/1998 - O projeto do senador Jefferson Péres (PSDB-AM), que revoga a Lei de Imprensa, foi considerado aprovado de forma terminativa pela presidência do Senado no dia 22 de junho.
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PROJETO QUE REVOGA LEI DE IMPRENSA FOI APROVADO EM JUNHO
16/12/1998 - O projeto do senador Jefferson Péres (PSDB-AM), que revoga a Lei de Imprensa, foi considerado aprovado de forma terminativa pela presidência do Senado no dia 22 de junho.
PROJETO QUE REVOGA LEI DE IMPRENSA FOI APROVADO EM JUNHO
16/12/1998 - O projeto do senador Jefferson Péres (PSDB-AM), que revoga a Lei de Imprensa, foi considerado aprovado de forma terminativa pela presidência do Senado no dia 22 de junho.
Agência Senado
QUALIDADE DOS ALIMENTOS
16/12/1998 - Os senadores aprovaram em outubro projeto que repõe na Lei Agrícola artigos que tratam da Defesa Sanitária Agropecuária, vetados em 1991 pelo presidente da República.
QUALIDADE DOS ALIMENTOS
16/12/1998 - Os senadores aprovaram em outubro projeto que repõe na Lei Agrícola artigos que tratam da Defesa Sanitária Agropecuária, vetados em 1991 pelo presidente da República.
Agência Senado
RÁDIOS COMUNITÁRIAS GANHAM REGULAMENTAÇÃO
16/12/1998 - Durante a convocação extraordinária do início deste ano (6 de janeiro a 13 de fevereiro), o Senado aprovou sem emendas o projeto de lei da Câmara que institui e regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
RÁDIOS COMUNITÁRIAS GANHAM REGULAMENTAÇÃO
16/12/1998 - Durante a convocação extraordinária do início deste ano (6 de janeiro a 13 de fevereiro), o Senado aprovou sem emendas o projeto de lei da Câmara que institui e regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Agência Senado
REFORMA DO SERVIÇO PÚBLICO JÁ ESTÁ EM VIGOR
16/12/1998 - Apontada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas e a modernização do serviço público, a reforma administrativa foi discutida e aprovada no primeiro semestre deste ano.
REFORMA DO SERVIÇO PÚBLICO JÁ ESTÁ EM VIGOR
16/12/1998 - Apontada pelo governo como fundamental para o equilíbrio das contas públicas e a modernização do serviço público, a reforma administrativa foi discutida e aprovada no primeiro semestre deste ano.
Agência Senado
SENADO APRECIA QUASE MIL PROPOSIÇÕES EM DOIS ANOS
16/12/1998 - Nos últimos dois anos, os senadores apreciaram quase mil proposições.
SENADO APRECIA QUASE MIL PROPOSIÇÕES EM DOIS ANOS
16/12/1998 - Nos últimos dois anos, os senadores apreciaram quase mil proposições.
Agência Senado
SENADO APRECIOU 310 MATÉRIAS NO 1º SEMESTRE
16/12/1998 - O Senado fechou o primeiro semestre de 1998 com o expressivo resultado de 310 matérias apreciadas em 109 sessões, realizadas de 6 de janeiro a 1º de julho.
SENADO APRECIOU 310 MATÉRIAS NO 1º SEMESTRE
16/12/1998 - O Senado fechou o primeiro semestre de 1998 com o expressivo resultado de 310 matérias apreciadas em 109 sessões, realizadas de 6 de janeiro a 1º de julho.
Agência Senado
SENADO APRECIOU 483 MATÉRIAS DURANTE O ANO DE 1997
16/12/1998 - Cinco emendas constitucionais incluem-se entre as 379 matérias aprovadas pelo Senado no ano passado.
SENADO APRECIOU 483 MATÉRIAS DURANTE O ANO DE 1997
16/12/1998 - Cinco emendas constitucionais incluem-se entre as 379 matérias aprovadas pelo Senado no ano passado.
Agência Senado
SENADO APROVA FINANCIAMENTO PARA REAPARELHAR MARINHA E PARA ANGRA II
16/12/1998 - O Senado aprovou, na sessão plenária do dia 14 de dezembro, projeto de resolução autorizando a União a contratar operação de crédito externo, no valor de 422,5 milhões de coroas suecas, que equivalem a US$ 53 milhões, para o Programa de Reaparelhamento da Marinha.
SENADO APROVA FINANCIAMENTO PARA REAPARELHAR MARINHA E PARA ANGRA II
16/12/1998 - O Senado aprovou, na sessão plenária do dia 14 de dezembro, projeto de resolução autorizando a União a contratar operação de crédito externo, no valor de 422,5 milhões de coroas suecas, que equivalem a US$ 53 milhões, para o Programa de Reaparelhamento da Marinha.
Agência Senado
SENADO FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM UFPE
16/12/1998 - O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, professor Mozart Neves Ramos, assinaram nesta terça-feira (dia 15) convênio de cooperação técnica que irá possibilitar a retransmissão do sinal da TV Senado pelos canais de televisão da UFPE.
SENADO FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM UFPE
16/12/1998 - O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, professor Mozart Neves Ramos, assinaram nesta terça-feira (dia 15) convênio de cooperação técnica que irá possibilitar a retransmissão do sinal da TV Senado pelos canais de televisão da UFPE.
Agência Senado
SENADORES DEBATEM REFORMA POLÍTICA
16/12/1998 - A fidelidade partidária deve ser votada o mais rápido possível.
SENADORES DEBATEM REFORMA POLÍTICA
16/12/1998 - A fidelidade partidária deve ser votada o mais rápido possível.
Agência Senado
SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO PARA QUEM NÃO FAZ SERVIÇO MILITAR
16/12/1998 - O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em maio passado, proposta de emenda constitucional do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que cria o Serviço Civil Obrigatório para jovens isentos ou dispensados do serviço militar.
SERVIÇO CIVIL OBRIGATÓRIO PARA QUEM NÃO FAZ SERVIÇO MILITAR
16/12/1998 - O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em maio passado, proposta de emenda constitucional do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que cria o Serviço Civil Obrigatório para jovens isentos ou dispensados do serviço militar.
Agência Senado
TRABALHO ESCRAVO
16/12/1998 - Em dezembro foi aprovado projeto de lei que agrava a punição a crimes relacionados com o trabalho.
TRABALHO ESCRAVO
16/12/1998 - Em dezembro foi aprovado projeto de lei que agrava a punição a crimes relacionados com o trabalho.
Agência Senado
VOLTA DO PSICOTÉCNICO TRAMITOU EM UMA SEMANA
16/12/1998 - Em janeiro, o Senado aprovou projeto de lei tornando obrigatório o teste psicotécnico para qualquer cidadão que pretenda obter carteira de motorista no Brasil.
VOLTA DO PSICOTÉCNICO TRAMITOU EM UMA SEMANA
16/12/1998 - Em janeiro, o Senado aprovou projeto de lei tornando obrigatório o teste psicotécnico para qualquer cidadão que pretenda obter carteira de motorista no Brasil.
Agência Senado
VOTAÇÃO DA CPMF ESTARÁ CONCLUÍDA EM 22 DE JANEIRO, GARANTE ACM
16/12/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, garantiu nesta quarta-feira (16), em entrevista coletiva, que a votação da nova Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado deverá estar concluída até 22 de janeiro, durante a convocação extraordinária.
VOTAÇÃO DA CPMF ESTARÁ CONCLUÍDA EM 22 DE JANEIRO, GARANTE ACM
16/12/1998 - O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, garantiu nesta quarta-feira (16), em entrevista coletiva, que a votação da nova Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) pelo Senado deverá estar concluída até 22 de janeiro, durante a convocação extraordinária.
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