SENADO APROVA CRÉDITO PARA SANEAMENTO DO BANCO DO PARANÁ

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (dia 10) projeto de resolução que autoriza a União a abrir crédito de R$ 3,8 bilhões em favor do Paraná, para o saneamento financeiro do banco daquele estado - Banestado. O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), destacou a importância da matéria no âmbito do programa de ajuste fiscal dos estados, em face das atuais disfunções dos bancos estaduais.Ele esclareceu que o plenário estava votando um contrato já feito e assinado entre o governo do Paraná e a União, com interferência do Banco Central. Também explicou tratar-se de um modelo padronizado para todos os estados brasileiros. "Então fizemos a isonomia, todos estão sendo tratados da mesma maneira", afirmou ele. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentou emenda ao projeto, para obrigar o Paraná a vender o controle acionário do Banestado à União, com o fim de privatização ou extinção, na data da liberação dos recursos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Ele afirmou que esses R$ 3,8 bilhões, corrigidos pela taxa Selic desde abril do ano passado, já saltaram para aproximadamente R$ 4,7 bilhões.- Como forma de tornar mais ágil o processo e evitar custos desnecessários, somos pela abreviação do processo de condução pelo estado, condicionando a liberação dos recursos à imediata federalização do Banestado - argumentou Requião.O senador Esperidião Amin (PPB-SC) estranhou o alto valor do empréstimo, "enquanto foram aprovados apenas R$ 311 milhões para saneamento dos dois bancos estaduais de Santa Catarina". Ele teme que a operação cause prejuízos aos cofres públicos e traga vantagens indevidas ao setor privado. "Tem fermento nesta conta. O passivo do banco não vale isso e a operação não vai representar o seu saneamento, mas pode ser uma boa queima de arquivo", alertou.O relator Gerson Camata sustentou que o Senado não pode tratar os estados de maneira desigual. Ele acredita que tornar obrigatória a transferência do Banestado para a União fere a autonomia dos estados. Também em defesa do projeto original, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) pediu que o Senado aprovasse o saneamento do Banestado, mas "sem abrir mão da apuração de possíveis irregularidades". Osmar Dias obteve a informação de que os valores da operação foram calculados pelo Banco Central.