O advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa, participou hoje (19/12) da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada pela despedida do ministro Carlos Mario Velloso que se aposenta compulsoriamente em janeiro, quando completa 70 anos de idade. Na tribuna, Alvaro Augusto Costa ressaltou as qualidades de Velloso, que se tornou uma referência na magistratura. “A sua atuação tão profícua nos dá a certeza de que, a despeito de todas as dificuldades dos novos tempos, que são próprios deles mesmos, nós podemos afirmar, com a maior convicção, que as instituições funcionam muito bem neste país porque são integradas por personalidades como Vossa Excelência”, disse ele.
Ao dizer suas últimas palavras no plenário, como ministro do STF, Carlos Velloso lembrou os julgamentos em que o ministro Alvaro Augusto fez manifestações que contribuíram para esclarecer o tema em debate. “O ministro Alvaro Augusto se impôs, desde o Ministério Público, pelo respeito”, disse.
A sessão foi marcada pela forte emoção da despedida de Velloso que não conteve as lágrimas. O ministro Marco Aurélio Mello, que tomou posse no STF no mesmo dia que Velloso, discursou em nome dos seus colegas. Emocionado, disse que a aposentadoria compulsória é um castigo imposto aos servidores públicos. “Estes, sabe-se lá por qual razão, aos 70 anos são considerados incapazes para continuar trabalhando no serviço público, ou seja, sob remuneração do Estado, pouco importando se estejam no ápice de uma brilhante carreira ou no auge da capacidade produtiva”, disse.
Também discursaram o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato. Após a sessão, o ministro Alvaro Augusto Ribeiro Costa foi diretamente ao Palácio do Planalto, para participar da última reunião ministerial deste ano com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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