Comissão aprova isenção de tarifa em vôos para América do Sul

Macris: a medida vai estimular o turismo entre os países da região e contribuir para o estreitamento de suas relações comerciais. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 1039/07 , do deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que isenta passageiros de vôos para países da América do Sul do pagamento do Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). Estabelecido pela Lei 7.920/89, o Ataero corresponde a 50% do valor das demais tarifas aeroportuárias.

De acordo com o relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), nos principais aeroportos do País, o Ataero custa hoje 36 dólares (cerca de R$ 76,76). "Dessa forma, ao comprarmos um bilhete aéreo para Buenos Aires, por exemplo, desembolsamos, entre tarifa de embarque e Ataero, 54 dólares [cerca de R$ 116,60]", calcula.

Valor alto

O deputado argumenta tratar-se de um valor "extremamente alto", ao se considerar que uma passagem aérea para aquele destino pode ser encontrada por cerca de 200 dólares (aproximadamente R$ 432).

Na opinião de Macris, a medida vai estimular o turismo entre os países da região e contribuir para o estreitamento de suas relações comerciais.

Tramitação

Em caráter conclusivo , o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves

Edição - Newton Araújo Jr.

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Agência Câmara