Comissão de Orçamento debate irregularidades em obras

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU ), Walton Alencar, e representantes de ministérios participarão de audiência pública da Comissão Mista de Orçamento na terça-feira (25). O objetivo é debater o relatório do TCU que apontou indícios de irregularidades graves em 48 obras previstas no Orçamento de 2008.

Foram convidados a prestar informações sobre esse assunto o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, e o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi; além de representantes dos ministérios da Integração Nacional, das Cidades e do Turismo.

O relatório do TCU é elaborado anualmente por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO ). Depois de examinado pela Comissão de Orçamento, o texto passa a ser um dos anexos da proposta Orçamentária do ano seguinte.

Ao votar o parecer da comissão sobre esse projeto, o Congresso dá a palavra final sobre as obras que ficarão interrompidas. Os recursos, no entanto, voltam a ser liberados depois da correção dos problemas apontados pelo TCU.

A reunião acontecerá no plenário 2, às 15 horas.

Metas

A Comissão de Orçamento terá outras duas audiências na semana. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, falará na quarta-feira (26), às 14 horas, sobre as metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes ao primeiro semestre de 2008. Ele deverá abordar, também, os efeitos no Brasil da crise financeira internacional.

Já na quinta-feira (27), a partir das 10 horas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, falará sobre o cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2008.

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Da Redação - JPJ